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202 resultados para "Ata Registro de preços"

Inexigibilidade09/04/2026

Adesão à Ata Registro de Preço N° 014/2024, Pregão Eletrônico Nº 90010/2024- Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, tendo como objeto a aquisição de um ROLO COMPACTADOR para atender a demanda da Secretaria Municipal de Viação, Obras, Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente do Município de Enéas Marques, PR. , na condição de órgão INTERESSADO NÃO PARTICIPANTE.

DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS · Enéas Marques/PRR$ 459 mil
Inexigibilidade01/04/2026

Adesão da Ata Registro de Preços n.° 005/2025, do Pregão Eletrônico n.° 011/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, para aquisição, com fornecimento imediato de uma Retroescavadeira, peso operacional 7.100 Kg até 7.900 kg, para compor a frota do município de Novo Itacolomi/PR, conforme especificações e recursos habilitados pelo Convênio Transferegov.br N.º 978692/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 420 mil
Inexigibilidade05/03/2026

Adesão a Ata Registro de Preço 03 2025, oriunda do Pregão Eletrônico n 010 2025, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO SERRANA CIMSERRA, que tem como objeto o Registro de Preços para o fornecimento de uniformes, calçados e mochilas escolares, visando atender às necessidades dos estudantes da rede pública de ensino dos municípios consorciados ao CIMSERRA, diretamente com a Empresa BRASIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 11.210.951 0001-01, localizada na AV JOSE CESAR DE OLIVEIRA, nº 181, Conj. 303, Vila Leopoldina, São Paulo SP, CEP 05317 000, para aquisição de mochila escolar, destinado a Secretaria Municipal da Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 2,8 mi
Inexigibilidade11/02/2026

Adesão da Ata Registro de Preços n.° 005/2025, do Pregão Eletrônico n.° 011/2025 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE – CISMEL-NCP, para aquisição, com fornecimento imediato de uma Retroescavadeira, peso operacional 7.100 Kg até 7.900 kg, para compor a frota do município de Novo Itacolomi/PR, conforme especificações e recursos habilitados na Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, Termo de Convênio N° 333/2025 - Programa Estradas da Integração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI · Maringá/PRR$ 420 mil
Inexigibilidade29/01/2026

ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇOS nº 04/2024, DERIVADA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024, REALIZADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ (CIEDEPAR), PARA AQUISIÇÃO DE MÓDULOS PERMANENTES DE USO CONTÍNUO PARA AMBIENTES EDUCACIONAIS, EM ATENDIMENTO ÀS ENTIDADES EDUCACIONAIS DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SECRETARIA MUN DE EDUCACAO · Tijucas do Sul/PRR$ 175 mil
Inexigibilidade30/04/2026

ADESÃO NA QUALIDADE DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2025, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º CBMSC 21673/2024, PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSORES TORÁCICOS AUTOMATIZADOS E PORTÁTEIS, ESPECIFICADO NO ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0198/2025 QUE É PARTE INTEGRANTE DESTA ATA, ASSIM COMO A PROPOSTA CUJOS PREÇOS TENHAM SIDO REGISTRADOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.

MUNICÍPIO DE SÃO LUDGERO · São Ludgero/SCR$ 55 mil
Dispensa09/02/2026

O pedido contempla ainda cadeiras de rodas dobráveis, necessárias para transporte de pacientes com mobilidade reduzida, essenciais para acessibilidade interna e deslocamento seguro nas unidades. A aquisição de aparelho digital de mesa G-Tech e cabo paciente de 10 vias (MEBT100) complementa o conjunto de equipamentos utilizados para monitoramento de sinais vitais, avaliação clínica e funcionamento de monitores multiparamétricos, garantindo precisão diagnóstica e confiabilidade dos atendimentos. Cada item possui finalidade específica e urgente, não havendo possibilidade de aguardar processo licitatório completo ou aquisição por Ata de Registro de Preços, uma vez que não existe ata vigente que contemple simultaneamente tais produtos, especialmente os itens técnicos de Baumer, Fanem e componentes hospitalares especializados. Ademais, por se tratar de materiais de reposição imediata, cuja falta impacta diretamente a rotina assistencial e operacional, sua contratação configura medida necessária para evitar interrupção de serviços essenciais. O valor total do orçamento — R$ 23.402,80 — encontra-se dentro do limite previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, permitindo a dispensa de licitação por valor. Além disso, por se tratar de objeto simples, composto por itens de uso contínuo e peças técnicas específicas, cuja necessidade é imediata, aplica-se o art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de ETP, Análise de Riscos e Termo de Referência. Diante da natureza essencial dos materiais e equipamentos, da urgência de reposição para manutenção da assistência em saúde, da inexistência de ata compatível, do impacto direto no atendimento ao cidadão e do amparo legal que permite a contratação direta, justifica-se integralmente a aquisição direta dos itens constantes no orçamento da empresa NEXT, garantindo continuidade, segurança e eficiência aos serviços do Departamento Municipal de Saúde de Holambra.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 16 mil
Dispensa24/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de material hospitalar, através de Dispensa Eletrônica em razão de que estes itens solicitados tiveram o resultado fracassados e/ou esgotados nos processos licitatórios descritos a seguir: Ata de Resgistros de Preços 89/2025 - Pregão Eletrônico 42/2025 - PC 259/2025 Ata de Registros de Preços 83/2025 - Pregão Elettrônico 73/2025 - PC 461/2025 CICS - Consorcio Intermunicipal Centro Sul - Pregão Eletrônico de Registros de Preços 08/2025 - Licitação 35/2025 GRANPAL - Consórcio da Associação dos Municípios da Região Metropolitana da Grande Porto Alegre - Licitação 3/2025

Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul · Eldorado do Sul/RSR$ 14 mil
Dispensa14/05/2026

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de tubos de concreto pré-moldado, destinados à execução de obras de drenagem pluvial, manutenção e ampliação da infraestrutura urbana, atendendo às necessidades da Secretaria de Transporte, Obras e Serviços Urbanos do Município de Nova Veneza/SC, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 108/2024, oriunda do Município de Forquilhinha/SC, tendo como detentora da ata a empresa KF Pré Moldados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 105 mil
Dispensaregistro de preços26/06/2026

Constitui objeto da presente contratacao o Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de generos alimenticios destinados ao atendimento das necessidades administrativas institucionais e educacionais da Fundacao Educacional de Caete FEC conforme condicoes quantidades exigencias e especificacoes estabelecidas neste Termo de Referencia. 1.2. Os produtos serao adquiridos de forma parcelada conforme a necessidade da Administracao durante a vigencia da Ata de Registro de Precos nao ficando a Fundacao obrigada a aquisicao integral dos quantitativos estimados. 1.3. O objeto da contratacao enquadra se como fornecimento de bens comuns nos termos da Lei Federal n 14.133 2021 cujos padroes de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificacoes usuais de mercado. 1.4. A contratacao sera realizada por meio do Sistema de Registro de Precos em razao da natureza continuada da demanda e da impossibilidade de previsao exata dos quantitativos que serao efetivamente consumidos durante o periodo de vigencia da Ata possibilitando aquisicoes futuras e eventuais conforme a necessidade da Fundacao Educacional de Caete.

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - F.E.C. · Caeté/MGR$ 13 mil
Inexigibilidade12/05/2026

Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. objeto da Ata - Recursos Instrucionais para Educação Inclusiva - alinha-se às diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), à Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, ao Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014, Meta 4) e ao Plano Municipal de Educação, preenchendo lacunas relevantes no processo de ensino e aprendizagem da Rede Munici

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS · Cachoeira dos Índios/PBR$ 777 mil
Inexigibilidade20/02/2026

A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito por intermédio da Diretoria de Trânsito, vem solicitar a aquisição de até 03 (três) Etilômetros Portáteis, conforme a necessidade da Administração, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços da CELIC-RS, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas na referida Ata, visando atender às necessidades operacionais do Município de Guaíra/PR. Processo tramitou no memorando n° 4.142/2025.

Diretoria de Segurança Publica e Transito · Guaíra/PRR$ 63 mil
Inexigibilidade19/06/2026

A presente Ata/Termo tem por objeto a formalização da adesão do Município de Garuva, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços nº 56515/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº PE 0565/2025, para aquisição de 01 (um) trator agrícola novo, zero hora, cabinado, potência de 105 cv, tração 4x4, conforme especificações constantes da ata de origem, do edital, da proposta registrada e dos documentos constantes do processo administrativo

Departamento de Manutenção (Estratégias Rurais e Infraestrutura) · Garuva/SCR$ 211 mil
Inexigibilidaderegistro de preços15/04/2026

OBJETO: Registro de Preços visando a Contratação de Serviços de manutenções civis diversas, para atendimento das necessidades das rotinas de manutenção dos municípios consorciados, conforme estabelecido as especificações no Termo de Referência. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública Soluções e Melhorias do Norte Central Paranaense (CISMEL NCP). Processo SEI nº 19.008.062091/2026-72

Coordenacao Geral - SMOP · Londrina/PRR$ 85,7 mi