Dispensa22/06/2026
Aquisição de Concentrador de Oxigênio, conforme Emenda Impositiva n°267/2026 do vereador Antônio Roberto da Siqueira, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde, deste Município
SEC. MUN. DE SAÚDE · Capão Bonito/SPR$ 10 mil
190 resultados para "Atender emenda impositiva, que"
Dispensaregistro de preços17/06/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ASSESSÓRIOS (CASSETE) PARA O APARELHO DE DIGITALIZADOR DE IMAGENS E IMPRESSORA DIGITAL DE EXAMES RAIO X E NEGATOSCOPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MINAÇU – GO, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA N°
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 26 mil
Inexigibilidade22/05/2026
AQUISIÇÃO DE ESTEIRA NEUROFUNCIONAL, BEM COMO DE SUPORTE DE PESO, PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM RESTRIÇÕES MOTORAS, COM RECURSOS PROVENIENTES DAS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS Nº 04/2025, 08/2025, 20/2025 E 22/2026.
DEPARTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA · São José do Cedro/SCR$ 81 mil
Dispensaregistro de preços18/05/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ASSESSÓRIOS (CASSETE) PARA O APARELHO DE DIGITALIZADOR DE IMAGENS E IMPRESSORA DIGITAL DE EXAMES RAIO X E NEGATOSCOPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE MINAÇU – GO, CONFORME EMENDA IMPOSITIVA N°049/2025.
PODER EXECUTIVO · Minaçu/GOR$ 23 mil
Dispensa23/01/2026
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANETES DESTINADOS A ATENDER AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) CONFORME A EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2024 DA NOBRE VEREADORA MARIA LUCIA DAS DORES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 24 mil
Dispensa08/01/2026encerrado
Contratação de empresa especializada para realização prestação de serviços médico-hospitalares para a realização de procedimento cirúrgico de ureterorrenolitotripdia flexível a laser, com implante de cateter duplo J à direita, em paciente da rede municipal de saúde, em cumprimento à emenda parlamentar impositiva ao Orçamento Geral do Município de 2023, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).
Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 12 mil
Dispensa31/07/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS TIPO TANQUE DE TINTA ECOTANK COLORIDAS DESTINADAS A UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NANUQUE COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 12/2025 PREVISTA NA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2026 VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGOGICAS DAS INTITUIÇOES
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE · Nanuque/MGR$ 0
Dispensa10/02/2026
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (MESAS E CADEIRAS INFANTIS E CONJUNTOS ALUNO CJA-01), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARINTINS – SEMED (Emenda Impositiva Parlamentar nº26/2024 – vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves)
MUNICIPIO DE PARINTINS · Parintins/AMR$ 21 mil
Dispensa10/02/2026
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (MESAS E CADEIRAS INFANTIS E CONJUNTOS ALUNO CJA-01), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARINTINS – SEMED (Emenda Impositiva Parlamentar nº26/2024 – vereadora Vanessa Geny Carneiro Gonçalves)
MUNICIPIO DE PARINTINS · Parintins/AMR$ 42 mil
Dispensa04/08/2026
SOLICITAMOS A AQUISICAO DE MASCARA AUTONOMA PAS LITE C CILINDRO FIBRA DE CARBONO 6 8 L X 300 BA PANORAMA. PARA ATENDER O CORPO DE BOMBEIROS DE SAO GABRIEL RS. RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA N 06 2023 E 13 2023.
Prefeitura Municipal de São Gabriel · São Gabriel/RSR$ 22 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
Dispensa de licitação é a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21. Processo Dispensa de Licitação Sistema Eletrônico Interno e-CIGA nº 01/2026 – FHMCP.
FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 16 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
Dispensa de licitação para a aquisição de enxoval hospitalar, visando atender às necessidades assistenciais e operacionais da Fundação Hospitalar através da Emenda Parlamentar Impositiva 005/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, em conformidade com o artigo 75, inciso II da Lei 14.133/21.
Prefeitura Municipal de Correia Pinto - SC · Correia Pinto/SCR$ 16 mil
Dispensa12/06/2026
Aquisição de poste de entrada de energia elétrica, com o objetivo de garantir o adequado fornecimento de energia para atender as necessidades de infraestrutura e requalificação da Praça localizada na Rua Luiz Antonio Scalon, para assim atender as exigências de expansão e modernização da rede elétrica municipal, conforme Emenda Impositiva nº 42 ao Projeto de Lei nº 173/2025 do vereador Gustavo Zin Farina.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM · Erechim/RSR$ 1 mil
Dispensa13/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais permanentes para suprir as necessidades do Pronto Atendimento Pedro José de Menezes, que serão custeados com recursos oriundos das emendas impositivas dos vereadores do ano de 2025.
Prefeitura Municipal de Paineiras · Paineiras/MGR$ 63 mil
Dispensa26/01/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISICAO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITORIO, CONFORME ESPECIFICACOES, QUANTIDADES E CONDICOES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DA EXECUCAO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.
Fundo Municipal de Saúde de São Mateus · São Mateus/ESR$ 35 mil
Dispensa23/01/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE DOCUMENTO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUS · São Mateus/ESR$ 35 mil
Dispensa26/06/2026
Pela despesa empenhada referente a Emenda Impositiva Individual n 007 de autoria do Vereador Andre Priebe Holz no valor parcial de R 16.769 06 destinada a aquisicao de medicamentos para atendimento dos pacientes. O valor total da emenda corresponde a R 28.199 33 restando saldo de R 11.426 27 para a Requisicao n 884.
EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade20/07/2026
A contratação de prestação de serviços de cirurgias eletivas justifica-se pela necessidade de ampliar o acesso da população aos procedimentos cirúrgicos especializados, reduzindo o tempo de espera dos pacientes que aguardam atendimento junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, proporcionando maior agilidade, qualidade e efetividade na assistência à saúde. A presente contratação será custeada através de recurso proveniente de emenda parlamentar impositiva de vereador, especificamente destinada para a realização de cirurgias eletivas , devendo os recursos serem aplicados conforme a finalidade estabelecida. Destaca-se que os atendimentos e procedimentos serão realizados observando rigorosamente a fila de espera do SUS, respeitando os critérios de regulação, classificação e prioridade definidos pela Secretaria Municipal de Saúde, garantindo transparência, igualdade de acesso e atendimento aos princípios da Administração Pública.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO INHACORA/RS · São José do Inhacorá/RSR$ 66 mil
Dispensa04/08/2026
AQUISIÇÃO DE TRAILER PARA TRANSPORTE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE (CONTROLE DE ZOONOSES) COM RECURSOS ADVINDO DE EMENDA IMPOSITIVA 140 DE AUTORIA DA VEREADORA JULIA NUNES MACHADO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE · Itapetininga/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade28/07/2026
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em captação de recursos, formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de convênios, contratos de repasse, financiamentos públicos, recursos da assistência social e emendas parlamentares impositivas, com atuação também na alimentação e acompanhamento de sistemas governamentais e no atendimento a diligências dos órgãos concedentes e de controle.
Secretaria Municipal de Economia · Anápolis/GOR$ 732 mil
Dispensa19/06/2026encerrado
SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE TENDA 10X10 PARA ATENDER AS DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS FESTIVIDADES DO PADROEIRO SÃO JOÃO BATISTA , A PRESENTE CONTRATAÇÃO ENCONTRA AMPARO NA EMENDA IMPOSITIVA Nº 03/2025 AO PROJETO DE LEI Nº 15 – PROGRAMA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA LILIAN FERREIRA GRAÇAS SANTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · São João d'Aliança/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade01/06/2026
Contratação da empresa IAGP INSTITUTO APLICADO EM GESTAO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.651.451/0001-85, para prestação de serviços especializados de capacitação, com o tema "Emendas Impositivas ao Orçamento Anual" a ser realizado em formato presencial, na cidade de Curitiba/PR, atendendo às necessidades dos departamentos solicitantes.
Divisao de Administracao · Marmeleiro/PRR$ 4 mil
Inexigibilidade01/06/2026
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEAP - TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO CUJO TEMA É: "AS NOVAS REGRAS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS", QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 09 A 12 DE JUNHO DE 2026, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
CAMARA MUNICIPAL · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 32 mil
Dispensa24/02/2026
O VALOR EMPENHADO E PARA COBRIR DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE UM BEBEDORO RESFRIADOR DE AGUA INDUSTRIAL ESCOLA MUNICIPAL NARA DE OLIVEIRA BORGES (EMENDA IMPOSITIVA)PARA MANUT. OBRAS INSTAL. E EQUIP. E VEÍCULOS ENSINO FUNDAMENTAL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIAUBA. CONFORME DOC. ANEXO.
SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA · Goiatuba/GOR$ 4 mil
Dispensa31/03/2026
Aquisição de ar condicionado para atender a demanda da administração da prefeitura Municipal de Goias, com recurso proveniente de, Emenda Parlamentar, Impositiva N° 512, Processo 202300042000119.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 12 mil