Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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201 resultados para "CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO"

Dispensa31/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de 14 (catorze) mesas retangulares, medindo 1.400 x 600 mm, destinadas a postos de trabalho administrativos/técnicos da Fundação Teatro São Pedro, conforme especificações técnicas, quantitativo e VMA constantes deste instrumento.

FUNDAÇÃO TEATRO SÃO PEDRO · Porto Alegre/RSR$ 13 mil

Dispensa15/06/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto "Mapeamento de Processos, Engenharia de Requisitos e Desenvolvimento Incremental de Sistema para Gestão de Fundos e Instrumentos do MDA", oriundo do Termo de Execução Descentralizada nº 30879420260027-005840, celebrado entre a Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, em 25 de maio de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 2,7 mi

Dispensa01/04/2026

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de empresa para fornecimento de Sistema de Gestao de Obras em arquitetura WEB direcionado aos setores de Planejamento Obras e Contabilidade para o controle de convenios federais contratos de empreitada termos aditivos acompanhamento e evolucao da obra de forma integrada permitindo a confeccao de orcamentos nos padroes da Caixa Economica Federal DTB disponibilizando ainda as tabelas SINAPI SEOP DER DNIT DEINFRA.

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 10 mil

Dispensa26/03/2026

CONSTITUI OBJETO DESTE PROCEDIMENTO A CONTRATAÇÃO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL AO CORPO DISCENTE DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO ESTADO DE GOIÁS E REGIÕES, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIOS DE ESTUDANTES EM DEPENDÊNCIAS DO CONTRATANTE, NOS TERMOS DE SUAS POSSIBILIDADES E RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, OBEDECIDAS AS CARACTERÍSTICAS DE CADA SETOR DE ACORDO COM O FORNECIMENTO DE VAGAS AO CONTRATO, ABARCANDO O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RUBIATABA- GOIÁS, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº1955/2024 E NO ARTIGO DA LEI 1.788/2008.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Rubiataba/GOR$ 37 mil

Inexigibilidade21/01/2026

[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato a Contratação direta da Companhia de Experimentação e Pesquisa em Arte & Cultura – CEPAC, para realização do evento teatral “O Espetáculo de Palhaçaria: O Elixir DaVida”, conforme cronograma previsto do evento, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 12 mil

Dispensa03/08/2026encerrado

Constitui objeto desta dispensa de licitação, a aquisição de cadeiras diretora, ergonômica, tipo executiva, giratória, com regulagem de altura por pistão a gás e mecanismo relax para a Câmara Municipal de Itiúba, Bahia, conforme condições constantes no anexo V – Termo de Referência do Edital.

Câmara Municipal de Itiúba · Itiúba/BAR$ 17 mil

Dispensa30/04/2026

[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A AQUISIÇÃO INTEGRAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE GESTORA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 59 mil

Dispensa12/02/2026

Constitui objeto do presente instrumento a aquisição de aparelho de ar-condicionado e serviço de instalação, limpeza e higienização, em atendimento a Câmara Municipal de Itarana/ES, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste termo.

CAMARA MUNICIPAL DE ITARANA · Itarana/ESR$ 0

Inexigibilidade02/02/2026

Constitui objeto deste REGISTRO DE PREÇO, conforme Edital do Pregão nº 90030/SMADS/2025, o fornecimento, pela DETENTORA, do ITEM 01 – Beliche de aço e ITEM 02 – Beliche de aço, de acordo com as condições previstas no referido edital, especialmente o Termo de Referência constante de seu Anexo I, e a proposta da DETENTORA, cujos termos são parte integrante do presente instrumento, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

MSP-SECRETARIA MUN. ASSISTENCIA DESENV SOCIAL · São Paulo/SPR$ 61 mil

Dispensa02/02/2026encerrado

1. OBJETO Descrição resumida do conjunto do objeto que se pretende contratar:1.1. Constitui objeto do presente Termo a aquisição de Bebedouro tipo toten com água gelada, água natural, aspersor de água para humanos e pets, equipamento a ser montado em Avenida de grande circulação nas características e quantidades definidas na especificação deste Termo de Referência.

Unidade Única · Poços de Caldas/MGR$ 60 mil

Dispensa20/01/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa de Licitação, a Contratação de empresa especializada para Prestação dos Serviços com reforma de Artefatos em Tapeçaria, e Reforma de Mobiliário de Metal, nas condições constantes do anexo I – Termo de Referência parte inseparável deste Edital.

Prefeitura Municipal de Serra Dourada · Serra Dourada/BAR$ 59 mil

Dispensa22/04/2026

Constitui objeto deste processo a contratação do Consórcio Intermunicipal de Serviços do Vale do Taquari- CONSISA, visando a participação financeira para adesões a serviços profissionais credenciados nas áreas de engenharia, arquitetura e ambiental no exercício de 2026, conforme especificações no Termo de Referência Anexo II do Edital;

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO · Pouso Novo/RSR$ 90 mil

Inexigibilidade11/02/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATAÇÃO DO CANTOR “ALCEU VALENÇA”, PARA OS FESTEJOS DO “CARNAVAL DA GENTE”, NO DIA 18/02/2026, A PARTIR DAS 18H:00MIN, NA AVENIDA, EM MARAGOGI/AL, COM 01H15MIN DE APRESENTAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA RESPECTIVA PROPOSTA E NO TERMO DEREFERÊNCIA.

Prefeitura Municipal de Maragogi · Maragogi/ALR$ 350 mil

Dispensa26/01/2026encerrado

Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa para prestação de serviços de recortes eletrônicos de Diários Oficiais, com pesquisa em nome da Câmara Municipal de Taquarituba, enviados diariamente via e-mail, conforme especificações constantes deste termo.

CAMARA MUNICIPAL DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 2 mil

Dispensa10/04/2026encerrado

O objeto da presente CHAMADA PÚBLICA é a aquisição exclusiva de gêneros alimentícios produzidos por AGRICULTORES E EMPREENDEDORES DE BASE FAMILIAR RURAL, constituídos em Cooperativas e Associações, destinadas ao Programa de Alimentação Escolar do Município de Jataí, conforme Termo de Referência constantes deste edital e, em observância ao disposto no Art. 24 da Resolução Nº 06, de 08 de maio de 2020.

SECRETARIA DE EDUCACAO · Jataí/GOR$ 1,7 mi

Dispensa27/05/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Inovação na gestão da segurança pública: capacidades estatais e urbanismo social como estratégia de prevenção à violência urbana”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada nº 10/2026, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília, em 04 de maio de 2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 414 mil

Inexigibilidade30/04/2026

[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE COTEGIPE – BAHIA, para um período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 48 mil

Dispensa15/04/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Ecossistema de Software Livre para Gestão Orientada a Dados e Integração de Bases do Observatório de Contratações Públicas”, desenvolvido por meio de Termo de Execução Descentralizada nº07/2026, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 1,1 mi

Inexigibilidade06/05/2026

CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATACAO DA EMPRESA FOLHA DA MANHA S/A, UNICA E EXCLUSIVA RESPONSAVEL PELA EDICAO, DISTRIBUICAO E COMERCIALIZACAO DO JORNAL FOLHA DE S.PAULO, PARA FORNECIMENTO DE 02 (DUAS) ASSINATURAS DO CITADO PERIODICO A CAMARA MUNICIPAL DE DIADEMA. LICITACAO INEXIGIVEL NOS TERMOS DO ARTIGO 74, I DA LEI FEDERAL No 14.133/2021.

CAMARA MUNICIPAL DE DIADEMA · Diadema/SPR$ 4 mil

Dispensa30/04/2026

[LICITANET] - Constitui objeto deste Contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A AQUISIÇÃO INTEGRAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E PAPELARIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA UNIDADE GESTORA – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nas condições estabelecidas no termo de referência.

MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA · Cotegipe/BAR$ 64 mil

Dispensa21/01/2026

Constitui objeto desta dispensa de valor a contratacao de shows artisticos e seguranca nao armada para controle de acesso na Feira da Uva a ser realizada no periodo de 23 a 25 de Janeiro de 2026 conforme previsto no Plano de Trabalho do Termo de Convenio n 0896 2025 firmado junto a Secretaria de Estado do Turismo SETU.

MUNICIPIO DE MARIOPOLIS · Mariópolis/PRR$ 51 mil

Dispensa12/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO DESTINADOS À PROTEÇÃO PATRIMONIAL E À GESTÃO DE RISCOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, VISANDO ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTINUIDADE DOS DESLOCAMENTOS INSTITUCIONAIS E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS QUE DELES DEPENDEM.

Câmara Municipal de Varre-Sai · Varre-Sai/RJR$ 5 mil

Dispensa09/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO COMPLETO DESTINADOS À PROTEÇÃO PATRIMONIAL E À GESTÃO DE RISCOS DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VARRE-SAI/RJ, VISANDO ASSEGURAR A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DESTA CASA LEGISLATIVA, A CONTINUIDADE DOS DESLOCAMENTOS INSTITUCIONAIS E A REGULARIDADE DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS QUE DELES DEPENDEM.

Câmara Municipal de Varre-Sai · Varre-Sai/RJR$ 5 mil

Dispensa04/03/2026encerrado

Constítui objeto deste Chamamento Público para dispensa de licitação para selecionar propostas objetivando a contratação de empresa do ramo pertimente para a e aquisição de ovos da páscoa, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme condições constantes no anexo III - Termo de Referência do Edital

Secretaria de Desenvolvimento Social · Araci/BAR$ 31 mil

Dispensa08/05/2026

Constitui objeto deste instrumento a contratação da FINATEC para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto de Pesquisa intitulado "Desenvolvimento de Ações e Propostas para Mitigação de Desafios na Gestão do Desempenho no Setor Público Federal”, desenvolvido por meio da Dispensa de Formalização do Termo de Execução Descentralizada, firmado entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Universidade de Brasília, em 23/04/2026.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 153 mil