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249 resultados para "CONSULTORIAS E ASSESSORIAS"

Inexigibilidade09/01/2026

Contratação de escritório de advocacia especializados nos serviços de assessoria e consultoria jurídica - organização jurídica e treinamento de servidores quanto ao protocolo e andamentos em relação aos processos administrativos pareceres e consultoria técnico jurídico na área administrativa, com capacitação de servidores voltada para gestão pública e emissão de pareceres nas impugnações e recursos apresentados em processos licitatórios e casos específicos solicitados pelo gabinete do gestor assessoramento e consultoria específica junto às recomendações e termos de ajuste e conduta expedidos pelos órgãos de fiscalização elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens, sanções e vetos governamentais advocacia pública junto aos tribunais estaduais, federais e superiores

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO · Vila Flor/RNR$ 96 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de serviços profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, a serem prestados junto à Secretaria Municipal de Educação do Município de Riachão das Neves/BA, em apoio às atividades da Procuradoria Jurídica do Município, por profissional ou empresa devidamente capacitada para atuar como assessor e consultor jurídico, compreendendo a elaboração, confecção, desenvolvimento, acompanhamento e finalização de demandas de interesse da Secretaria Municipal de Educação, bem como a elaboração de pareceres técnicos e jurídicos, realização de análises legais, emissão de recomendações, orientação jurídica contínua e suporte técnico necessário ao cumprimento da legislação vigente e à regularidade dos atos administrativos da área educacional.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 198 mil
Inexigibilidade28/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ-PA, JUSTIFICATIVAS/ESCLARECIMENTOS TÉCNICO-CONTÁBEIS ÀS DILIGÊNCIAS, CITAÇÕES E/OU NOTIFICAÇÕES ABRANGENDO 23 SECRETARIAS MUNICIPAIS, COMPOSTA POR 09 FUNDOS ESPECIAIS, E 03 AUTARQUIAS, BEM COMO, CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA REALIZAÇÃO DE CÁLCULOS E REVISÃO DE DADOS PARA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO (UMA PEÇA POR ANO), DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA (UMA PEÇA POR ANO), E AINDA, A ELABORAÇÃO DO BALANÇO GERAL CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO (UMA PEÇA AO ANO), EXERCÍCIO 2026, CONSOLIDADO DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ/PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUÍ · Tucuruí/PAR$ 880 mil
Inexigibilidade20/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA DE CARÁTER TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA JURÍDICA PARA PATROCINAR OS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PERANTE A COMARCA DE JITAÚNA, JUSTIÇA FEDERAL PERANTE A SUBSEÇÃO JUDICIARIA DE JEQUIÉ, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E APOIO ADMINISTRATIVO, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE MINUTAS DE ATOS ADMINISTRATIVOS, ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES TÉCNICAS AOS SERVIDORES E TITULARES DO ÓRGÃO EXCETO OS ATOS ADMINISTRATIVOS RELACIONADOS A LEI 14.133/2021 E 8.666/1993.

Prefeitura Municipal de Jitaúna · Jitaúna/BAR$ 162 mil
Inexigibilidade22/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), COM FOCO NO PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ITUBERÁ-BA, POR MEIO DA EMPRESA OS ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTAO DE SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 50.772.270/0001-99.

Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 192 mil
Inexigibilidade04/02/2026

serviços especializados de consultoria e assessoria jurídica com a finalidade de atuar nas análises e confecções de projetos de lei e demais atos normativos; condução e auxilio no processo legislativo; representação e acompanhamento de processos judiciais em primeira e segunda instâncias, e para prestar consultoria e assessoria jurídica, por meio de pareceres, à Mesa Diretora, a presidência, as Comissões Permanentes e Temporárias e aos gabinetes Parlamentares; acompanhamento nos processos administrativos junto ao Tribunal de Contas dos Munícipios do Estado da Bahia, e assessorar nos processos administrativos, legislativos, de julgamento das contas anuais do Poder Executivo.

Câmara Municipal de Heliópolis · Heliópolis/BAR$ 13 mil
Inexigibilidade30/01/2026

prestação de serviços e consultoria técnica e especializada, por parte da CONTRATADA, conforme detalhamento abaixo: a) Assessoramento na definição e implementação dos programas prioritários de governo; b) Elaboração de diagnósticos da execução financeira e orçamentária; c) Consultoria e assessoria em licitações, envolvendo: d) consultoria nos procedimentos das modalidades de licitação; e) assessoria na elaboração de minutas de edital de licitação e avaliação dos respectivos anexos; f) assessoria na elaboração de respostas aos pedidos de esclarecimentos e impugnações; g) recomendações sobre condutas a serem adotadas durante as sessões das licitações; h) assessoria na análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas por empresas licitantes; i) assessoria na análise e julgamento das propostas comerciais apresentadas por empresas licitantes; j) assessoria na análise e julgamento da documentação de habilitação de empresas licitantes; k) assessoria na análise e julgamento de eventuais recursos administrativos apresentados pelas l) empresas licitantes; m) consultoria na aplicação das hipóteses de contratação direta por dispensa e inexigibilidade; n) orientação na utilização de procedimentos auxiliares previstos na Lei Federal nº 14.133/21; o) apoio na gestão e execução dos procedimentos auxiliares, garantindo sua aderência às exigências legais; p) consultoria na efetivação de pagamentos em conformidade com os critérios estabelecidos no contrato administrativo e na legislação vigente

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 423 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil na área pública no exercício 2026, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Itaguaru-GO. a) Elaboração e transmissão dos Balancetes Mensais Janeiro a Dezembro de 2026, ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás TCM/GO; c) Assessoria e consultoria no atendimento de diligências e interpoisção de todos os recursos cabíveis junto ao Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás TCM/GO; d) Elaboração e transmissão Relatório de Execução Fiscal - RGF, 1º, 2º E 3º QUADRIMESTRE DE 2026; e) Demais consultorias junto a Câmara Municipal, no que couber quanto à parte contábil;

CAMARA MUNICIPAL · Itaguaru/GOR$ 146 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, voltados à defesa judicial e administrativa dos interesses da Prefeitura Municipal de Queimadas – BA, compreendendo o patrocínio, acompanhamento e atuação em reclamações e ações trabalhistas em todas as fases processuais, elaboração de petições, manifestações, recursos e demais medidas judiciais cabíveis, bem como consultoria e assessoramento jurídico em processos administrativos envolvendo servidores públicos municipais, incluindo sindicâncias, processos administrativos disciplinares (PAD), procedimentos de apuração de responsabilidade, elaboração de pareceres técnicos, defesas administrativas, recursos, manifestações jurídicas, estratégias de negociação e soluções consensuais, através da contratada

CABINETE DO PREFEITO · Queimadas/BAR$ 60 mil
Inexigibilidade03/03/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA, ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, NAS ÁREAS DE DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO CIVIL E DIREITO AMBIENTAL, COM ESPECIALIDADES E ESPECIFICIDADES NO ÂMBITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE ELABORAÇÃO DE PARECERES, PROJETOS DE LEI, DECRETOS, PORTARIAS, REGULAMENTOS BEM COMO PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES NAS VARAS DO TRABALHO, FEDERAL E JUSTIÇA COMUM, EM NIVEL DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PREVENTIVA E CONTENCIOSA PARA O MUNICIPIO.

MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 230 mil
Inexigibilidade26/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL EM GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS, ABRANGENDO O AUXÍLIO NA CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E APOIO NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI N° 14.133/2021. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E GERENCIAL EM GESTÃO PÚBLICA, JUNTO AO SETOR DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS, ABRANGENDO O AUXÍLIO NA CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE PROCESSOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E APOIO NA APLICAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI N° 14.133/2021.

Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul · Almirante Tamandaré do Sul/RSR$ 60 mil
Inexigibilidade06/02/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, ORIENTACAO, SUPORTE TECNICO E APOIO ADMINISTRATIVO, NO QUE SE REFERE A GESTAO ADMINISTRATIVA COMPREENDENDO O GABINETE DO PREFEITO, SETOR DE PESSOAL, LICITACOES E CONTRATOS, COMPRAS GOVERNAMENTAIS, TERCEIRO SETOR E CONTROLE INTERNO, E DEMAIS SETORES SOB A OTICA DO TCESP E DO TCU, E QUANTO A AVALIACAO DA GESTAO PUBLICA POR MEIO DO IEG-M, PROMOVENDO O ACOMPANHAMENTO E ASSESSORIA PREVENTIVA E CORRETIVA EM MATERIAS AFETADAS A COMPETENCIA DESSES ORGAOS DE FISCALIZACAO, POR PERIODO DE 12 MESES

CANITAR PREFEITURA MUNICIPAL · Canitar/SPR$ 108 mil
Inexigibilidade05/01/2026

Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores. Serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria técnico-jurídica de suporte à Procuradoria Municipal, direcionados ao exame e orientação legal em casos concretos, compreendendo os processos administrativos e judiciais em geral e, em especial, às áreas de direito constitucional, administrativo e tributário, participando, quando convocado pelo Gabinete do Prefeito Municipal, inclusive da representação do Município em juízo e audiências, notadamente nos Tribunais estadual ou regionais, assim como os Superiores.

Prefeitura Municipal de Encruzilhada · Encruzilhada/BAR$ 96 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Direito Tributário, destinados ao atendimento das demandas do Município, compreendendo a revisão, análise e adequação da legislação municipal vigente relacionada à matéria tributária, com vistas à sua atualização e harmonização com a Constituição Federal, legislação infraconstitucional e jurisprudência aplicável, bem como a elaboração do novo Código Tributário Municipal, incluindo estudos técnicos, consolidação normativa, redação de anteprojeto de lei e demais instrumentos necessários à sua regular tramitação legislativa, além da prestação de assessoria e consultoria tributária sempre que requisitada pela Administração Municipal, deste município de Ibiassucê-BA.

SEC DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO · Ibiassucê/BAR$ 72 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação da empresa Dalberto Consultoria e Assessoria Ltda, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria na área da educação, para fornecimento contínuo de suporte técnico especializado aos programas federais vinculados ao Ministério da Educação (MEC) e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mediante disponibilização de licença de uso da plataforma SIGEMEC, contemplando o monitoramento, acompanhamento, orientação técnica e apoio operacional à Secretaria Municipal de Educação, abrangendo, entre outros, os programas PAR (Plano de Ações Articuladas), PDDE, FUNDEB, SIGPC, Obras 2.0, Novo PAC/TransfereGov, Educação em Tempo Integral, PNAE, bem como assessoramento na elaboração e execução do Plano Municipal de Educação (PME 20262035), incluindo canal permanente de suporte técnico, orientação na execução, controle e prestação de contas, pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICÍPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - RS · Maximiliano de Almeida/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de serviços especializados de assessoria, consultoria, treinamento e formação continuada na politica da Assistência Social em tecnologia da informação. para auxiliar o desenvolvimento dos programas. projetos. sistemas e serviços da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento social do município, formação, capacitação, treinamento e apoio técnico operacional. no âmbito da politica de educação do sistema único de assistência social — sias de presencial e através de plataforma educacional e aplicativo digital online de domínio próprio. junto a gestão municipal do cadastro único. conselhos. fundo municipal. programa primeira instancia no suas criança feliz, proteção social básica e gestão do suas, para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Croata, CE.

SEC. DE DESENV. ECONOM. SUST. E ASSISTENCIA SOCIAL · Croatá/CER$ 194 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e suporte técnico à Unidade Central de Controle Interno Municipal, abrangendo: Orientação e acompanhamento das atividades da unidade; Apoio técnico para realização de auditorias, verificações e controles; Auxílio na elaboração de apontamentos e recomendações; Apoio técnico na emissão de relatórios, pareceres e manifestações diversas; Apoio na criação e implantação de normas internas; Apoio na análise de denúncias e na proposição de medidas corretivas; Suporte no cumprimento das obrigações legais da unidade; Encaminhamento periódico de orientações técnicas e materiais de apoio pela contratada; Visita Presencial, no mínimo 1 vez ao mês, na sede da Prefeitura Municipal de Dois Irmãos.

Gabinete do Prefeito do Município de Dois Irmãos · Dois Irmãos/RSR$ 66 mil
Dispensa12/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para consultoria, assessoria e suporte técnico destinados ao desenvolvimento de projeto para a digitalização e organização do acervo documental da Câmara Municipal de Monte Alto, compreendendo diagnóstico situacional, planejamento técnico, elaboração de fluxos, plano de classificação documental, tabela de temporalidade e projeto técnico para futura implantação de sistema de Gerenciamento Eletrônico de Documentos (GED).

MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · Monte Alto/SPR$ 25 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Juína/MT no curso presencial “Gestão de Pessoas na Administração Pública – Da Norma à Prática”, promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA., a ser realizado nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento profissional e à atualização de conhecimentos aplicados à Gestão de Pessoas no âmbito da Administração Pública.

CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil
Inexigibilidade11/08/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade a contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 (duas) inscrições presenciais no curso "Formação de Agente de Contratação e Pregoeiro", promovido pela ATAME Assessoria, Consultoria, Planejamento, Cursos e Concursos LTDA, a ser realizado nos dias 28 e 29 de julho de 2026, no município de Cuiabá – MT, visando ao aperfeiçoamento técnico dos servidores desta Casa de Leis que atuam nas atividades relacionadas às contratações públicas, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021.

CÂMARA MUNICIPAL DE JUÍNA - MT · Juína/MTR$ 4 mil