licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

220 resultados para "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS"

Inexigibilidade19/06/2026

Contratação de sociedade especializada na prestação de serviços advocatícios especializados em assessoria técnica e jurídica nas áreas de Direito Público, Tributário, Econômico e Financeiro, atuando perante o Ministério da Fazenda e os seus órgãos administrativos, em especial para alcançar o incremento de receitas, por meio do ajuizamento, acompanhamento e intervenções de terceiros em ações judiciais e/ou administrativas, perante o Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal de Contas da União (TCU), primeiro e segundo grau de jurisdição dos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais competentes territorialmente, assim como os órgãos, autarquias, fundações e agências reguladoras da União, dos Estados e do Distrito Federal competentes, atendendo às necessidades do Município de Indiara, Estado de Goiás.

SECRETARIA MUNIC.ADMINISTRACAO GERAL · Indiara/GOR$ 450 mil
Inexigibilidade28/05/2026

contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios especializados, de natureza técnica e jurídica, consistentes na análise, consultoria, assessoria, elaboração de peças processuais e administrativas, propositura e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais destinadas à revisão, recomposição e recuperação de créditos do Município de Vespasiano Corrêa/RS perante a União Federal, abrangendo as seguintes teses:

LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 1,4 mi
Inexigibilidade22/05/2026

SOLICITO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, ESPECIALIZADOS EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DE CONSULTORIA PREVIDENCIÁRIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO EM AÇÕES JUDICIAL E REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TCM-GO. VINCULADO AO PROCESSO N.º 3747/2026 DE 14/04/2026 NO SISTEMA MEGASOFT/PROTOCOLO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA-GO.

FUMPRU - RUBIATABA · Rubiataba/GOR$ 138 mil
Inexigibilidade08/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: recuperação das receitas do ICMS/IPI decorrentes do direito do município na integralidade do Valor Adicionado apurado em razão da geração da energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de São Simão e de toda produção de energia elétrica devida ao Município, para aumento do IPM - Índice de Participação do Município e, por consequência, o acréscimo do recebimento do ICMS/IPI.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade06/05/2026

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS DO DIREITO TRIBUTÁRIO E DO DIREITO FINANCEIRO, PARA FINS DE SERVIÇOS DE: recuperação das receitas do ICMS/IPI decorrentes do direito do município na integralidade do Valor Adicionado apurado em razão da geração da energia elétrica pela Usina Hidrelétrica de São Simão e de toda produção de energia elétrica devida ao Município, para aumento do IPM – Índice de Participação do Município e, por consequência, o acréscimo do recebimento do ICMS/IPI.

Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento SEMFAP · Santa Vitória/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade05/05/2026

Contratação tem por objeto a prestação de serviços advocatícios especializados, nas esferas judicial e administrativa, compreendendo os seguintes eixos temáticos, de forma integrada e complementar, nos termos da proposta apresentada ao Município de Piatã-BA: 1. FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS (FPM); 2. SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS); 3. ROYALTIES DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL 4. TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA (COELBA)

Prefeitura Municipal de Piatã · Piatã/BAR$ 4,0 mi
Inexigibilidade10/04/2026

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS CONTENCIOSOS E ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL EM TODOS OS GRAUS DE JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL PARA RECUPERAÇÃO DE VALORES DE IMPOSTO DE RENDA/IR, INDEVIDAMENTE PAGOS À UNIÃO FEDERAL. ASSIM SENDO, A PROPOSITURA DE TAIS AÇÕES BUSCA O REEQUILÍBRIO ORÇAMENTÁRIO PARA QUE O MUNICÍPIO RECEBA AQUILO QUE LHE É DEVIDO E POSSA EXECUTAR SUAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO CIDADÃO.

MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade20/03/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços advocatícios técnicos especializados nas áreas do direito público, direito administrativo e direito municipal objetivando a consultoria e assessoria jurídica mediante a elaboração de pareceres em assuntos de maior indagação jurídica, acompanhamento e atuação em processos de competência dos tribunais de contas (TCEMG e TCU), acompanhamento e atuação em processos judiciais em segunda instância (TJMG, TRF 6ª Região e TRT 3ª Região) e Tribunais Superiores (STF e STJ),

MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG · Conquista/MGR$ 282 mil