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216 resultados para "Centro de Tratamento de"

Inexigibilidade12/06/2026

Contratação da empresa Rigras Transportes Coletivos e Turismo Ltda para o fornecimento de vale transporte aos pacientes assistidos pelo Centro de Apoio Psicossocial - CAPS de forma a garantir o acesso ao tratamento dos mesmos de acordo com a Lei 10.216/01 que dispõe sobre a proteção das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Trata- se de contratação por Inexigibilidade de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 20 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos hospitalares, oriundos das atividades do Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS/MA, sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo os resíduos dos Grupos A e E, conforme definidos na legislação sanitária vigente e de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-IBAMA/MA · São Luís/MAR$ 293
Dispensa22/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos hospitalares, oriundos das atividades do Centro de Triagem de Animais Silvestres – CETAS/MA, sem dedicação exclusiva de mão de obra, abrangendo os resíduos dos Grupos A e E, conforme definidos na legislação sanitária vigente e de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-IBAMA/MA · São Luís/MAR$ 1 mil
Dispensa20/01/2026

PROVENIENTE DA CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA/MG, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PARA O IMÓVEL SITUADO À RUA BIAS FORTES, Nº 336, CENTRO, NA CIDADE DE ALFENAS/MG, ONDE ESTÁ INSTALADA A CASA DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO NA SANTA CASA DE ALFENAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR · Guaxupé/MGR$ 2 mil
Dispensa16/01/2026

PROVENIENTE DA CONTRATAÇÃO DA CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O IMÓVEL SITUADO À RUA BIAS FORTES, Nº 336, CENTRO, NA CIDADE DE ALFENAS/MG, ONDE ESTÁ INSTALADA A CASA DE APOIO AOS PACIENTES EM TRATAMENTO NA SANTA CASA DE ALFENAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAXUPÉ/MG, NO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO/2026.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR · Guaxupé/MGR$ 2 mil
Dispensa23/06/2026encerrado

Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Materiais Químicos para Limpeza de Piscinas, visando atender as instalações aquáticas das Unidades do Educa-Mais Centro e São João. A contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais químicos para limpeza e tratamento das piscinas das unidades esportivas revela-se imprescindível e urgente, com o objetivo de assegurar que tais instalações estejam em adequadas condições sanitárias para desenvolvimen-to das atividades regulares, resguardando a saúde, a segurança e o bem-estar dos estudantes, ser-vidores e demais usuários. A manutenção correta das piscinas, mediante o fornecimento contínuo e adequado de produtos específicos — tais como cloro, algicidas, clarificantes e reguladores de pH — constitui requisito essencial para o funcionamento seguro dos ambientes aquáticos, contribuindo de forma efetiva para a mitigação de riscos de contaminação, proliferação bacteriana e ocorrência de doenças de veiculação hídrica. A Lei nº 14.327/2022 estabelece requisitos mínimos de segurança e funcionamento para piscinas e similares, atribuindo aos responsáveis o dever de assegurar a manutenção adequada e a segurança dos espaços aquáticos, inclusive no que se refere à higienização e ao tratamento da água, com especial atenção à proteção da integridade física de crianças e adolescentes. Tal normativo reforça que a limpeza e o tratamento químico das piscinas não configuram atividade facultativa, mas sim medida obrigatória de saúde pública e segurança coletiva, sobretudo em ambientes escolares, em consonância com o direito fundamental à saúde, previsto no art. 196 da Constituição Federal. Assim, para continuidade das aulas nos espaços até Dezembro/2026, há imprescindibili-dade da manutenção de condições sanitárias adequadas, conforme normas de seguran-ça e saúde pública vigentes, estando a contratação diretadevidamente justificada, observando os princípios da legalidade, eficiência, economicidade e publicidade, bem como a correta e completa instrução do processo administrativo.

GERAL · Jacareí/SPR$ 42 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização, descupinização e desratização, que comprove o atendimento as boas práticas determinadas pela RDC 52/2009 e demais determinações que se encaixem no ambiente das unidades consorciais, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima, necessária ao tratamento físico e químico na parte interna e externa dos prédios da Policlínica João Pereira dos Santos, Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Ticiano Van Den Brulle de Matos – CEO/R, Centro Especializado em Realizado em Reabilitação – CER II e para o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE – CPSMJN.

Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte · Barbalha/CER$ 25 mil