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248 resultados para "Com base no art."

Dispensa19/06/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento e instalação de películas de controle solar em todos os vidros das fachadas e áreas internas do Conselho, com o objetivo de melhorar o conforto térmico, reduzir a incidência de luz solar e raios UV, além de proporcionar maior privacidade e eficiência energética aos ambientes, por meio de dispensa de licitação com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme quantidad

CONSELHO REG DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DF · Brasília/DFR$ 54 mil
Dispensa18/06/2026

Contratação direta de empresa especializada para realização de vistoria veicular técnica e documental do veículo Fiat Argo Drive 1.3, ano de fabricação/modelo 2022, placa RXS0C85, RENAVAM 01316811864, CRV nº 64633660043, recebido por doação da Câmara de Vereadores de Mafra ao Município de Mafra/SC, com emissão de laudo completo de vistoria para fins de regularização e transferência de propriedade junto aos órgãos competentes, tendo como base no Art. 75, II da Lei 14.133/2021

Prefeitura Municipal de Mafra · Mafra/SCR$ 250
Dispensa10/06/2026

Dispensa de licitacao com base no Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 21 e para a contratacao de servico de instalacao de pelicula automotiva nas vans utilizadas no transporte de pacientes da Secretaria Municipal de Saude de Cacapava do Sul considerando a necessidade de proporcionar maior protecao e conservacao aos veiculos bem como garantir melhor conforto termico aos usuarios durante o transporte. Recurso 1659 CC Banrisul 04.182.088.0 7 cc 9997 SIA SUS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026

MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o Encontro Estadual sobre Políticas de Saúde e Segurança para as Mulheres: Planejamento e Ações Práticas - Para Vereadoras, Prefeitas e Vice-Prefeitas, Secretárias, Assessoras e Servidoras Públicas", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: EMANOELLY ROBERTA RODRIGUES SILVA VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 16/06/2026 a 19/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: Promover a qualificação técnica da vereadora participante para aprimorar a atuação legislativa, fiscalizatória e institucional nas políticas públicas voltadas à saúde, segurança e proteção das mulheres no âmbito municipal. Penha, 26 de maio de 2026

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade03/06/2026

MODALIDADE: Inexigibilidade BASE LEGAL: Art 74, inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021 CONTRATADA: INLEGIS Consultoria e Treinamento - CNPJ: 30.050.141/0001-80 OBJETO: Inscrição para o curso de capacitação presencial "Encontro Técnico do Poder Legislativo Presencial - Porto Alegre/RS 0026/0906 - Encontro Técnico do Poder Legislativo Municipal: Agenda Prática para Fortalecer Resultados: Governança, Rotinas e Conformidade no Poder Legislativo, Processo Legislativo, Fiscalização e Gestão Administrativa", destinado ao aperfeiçoamento técnico de vereadores, servidores e assessores da Câmara de Vereadores de Penha, visando o aprimoramento das atividades legislativas, administrativas e de fiscalização no âmbito do Poder Legislativo Municipal. PARTICIPANTES: ANTONIO ALFREDO CORDEIRO FILHO VALOR TOTAL: R$ 1490,00 DATA DA EXECUÇÃO: 09/06/2026 a 12/06/2026 LOCAL DA EXECUÇÃO: Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre - Auditório INLEGIS FINALIDADE: proporcionar capacitação e atualização técnica aos participantes, visando o aprimoramento das atividades legislativas e administrativas da Câmara Municipal, com foco em governança, processo legislativo, fiscalização, organização de rotinas, conformidade e eficiência na gestão pública. Penha, 26 de maio de 2026

CVP - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PENHA · Penha/SCR$ 1 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratacao de empresa especializada para assessoria e consultoria para atender ao Municipio de Cacapava do Sul RS com toda responsabilidade tecnica e legal exigivel para atender as necessidades diversas da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho SEDEST com relacao a todos programas e sistemas de assistencia social com a Licenca de uso do Sistema exclusivo de Gestao Municipal SIGEMEC com registro do certificado no INPI sob o n BR512019002315 3. Base Legal Art. 74 inciso I da Lei 14133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 58 mil
Dispensa22/05/2026

Acordo de Parceria com o Instituto Foton +, com base no Art. 9° da Lei n° 10.973/2004. O Acordo de Parceria terá como Objeto a realização de atividades de caráter cooperativo, visando a sensibilização, articulação e integração do ecossistema de inovação e tecnologias emergentes. Conforme especificado no Acordo de Cooperação e no Plano de Trabalho, a parceria não possui vinculação financeira, não gerando despesas para o Município.

Inovação Tecnológica · Gravataí/RSR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026

AQUISIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RGE PARA REALIZAR A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO JUNTO AS RUAS MANOEL DINIZ LEMES, PEDRO MACIEL CESAR, LAJEADO PESSEGUEIRO, LAJEADO REGINALDO, LAJEADO FAXINAL, LAJEADO CAPIM, SÃO CARLOS E PEDRO ARNO MERGEN PARA PERMITIR A INSTALAÇÃO, PELA PREFEITURA, DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VILA CRUZEIRO DO SUL, NO BAIRRO CRUZEIRO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, CAPUTº, DA LEI Nº 14.133/2021 .REQUISIÇÃO 585/2026. PROCESSO DIGITAL Nº 22381/2026.

SMO - SEÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA · Santa Rosa/RSR$ 378
Inexigibilidade21/05/2026

NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA BANDA MUSICAL BRUTAIADA , PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO DE 02:00 HORAS, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, ÀS 21:00 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FENAVIOLA, QUE SERÁ REALIZADO NO DISTRITO DE ITAPINA, EM COLATINA/ES.A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DA EMPRESA LUCAS VIGANO ME ,INSCRITA NO CNPJ Nº50.214.043/0001-48

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 35 mil
Inexigibilidade21/05/2026

NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM BASE NO ART. 74, INCISO II, DA LEI 14.133/21, DA BANDA MUSICAL VICTOR E SANDER”, PARA REALIZAR UMA APRESENTAÇÃO COM DURAÇÃO DE 02:00 HORAS, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, ÀS 21:30 HORAS, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DO EVENTO FENAVIOLA, QUE SERÁ REALIZADO NO DISTRITO DE ITAPINA, EM COLATINA/ES.A CONTRATAÇÃO DO ARTISTA SERÁ REALIZADA ATRAVÉS DA EMPRESA VS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 53.130.157/000

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA · Colatina/ESR$ 25 mil
Dispensa15/05/2026

Dispensa de licitacao com base noArt. 75 inciso I 7 da lei 14.133 2021 para conserto corretivo no veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placa TQY5G49 que esta em garantia de fabrica. Atividade 02 Objeto 78 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso I 7 da lei 14.133 2021 para conserto corretivo no veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placa TQY5G49 que esta em garantia de fabrica. Atividade 02 Objeto 78 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 10 mil