Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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234 resultados para "Conforme Lei n"

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 14 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 863

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 7 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 4 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 18 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 64 mil

Dispensa12/05/2026

CHAMADA PUBLICA visando a aquisicao de generos alimenticios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE em conformidade com Lei n 11.947 2009 Lei n 14.660 2023 Resolucao CD FNDE n 06 2020 Resolucao FNDE n 21 2021 Resolucao FNDE n 03 2025 Lei n 14.133 2021 aplicacao subsidiaria demais normas aplicaveis.

PREFEITURA MUNICIPAL · Piratini/RSR$ 863

Dispensa11/05/2026

Referente SERVICOS FUNERAIS de ELEONORA SELI HEIN requerido por MARTINHO DECIO HEIN. Concessao realizada conforme Lei Municipal N 2.184 de 27 de junho de 2018 e Resolucao N 02 2022 de 17 de marco de 2022 MEDIANTE PA 1576 2026

PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 750

Inexigibilidade07/05/2026

Patrocínio exclusivo de associação de marca no FESTIVAL AVIVA VIANA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO, CONFORME LEI MUNICIPAL N 3.3432023

Prefeitura Municipal de Viana · Viana/ESR$ 282 mil

Dispensa27/04/2026

contratacao de instituicao especializada na prestacao de servicos tecnico especializados no planejamento organizacao e realizacao de processo seletivo para a o preenchimento dos cargos de Vice Diretor de Escola de Educacao Basica Coordenador Pedagogico de Educacao Basica e do corpo docente da Escola Municipal de Tempo integral conforme Lei Municipal n 6113 2025 em formato presencial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 36 mil

Inexigibilidade22/04/2026

CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 1985 2025.

MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 35 mil

Inexigibilidade22/04/2026

CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 1985 2025.

MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 35 mil

Inexigibilidade22/04/2026

CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A INSTITUICAO LAR BENEFICENTE FREDERICO OZANAN VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO A IDOSOS EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME LEI MUNICIPAL N 2001 2025.

MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 50 mil

Inexigibilidade22/04/2026

CELEBRACAO DE TERMO DE COLABORACAO ENTRE O MUNICIPIO DE IPORA E A ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS APAE VISANDO A EXECUCAO DE ACOES ESPECIALIZADAS NO ATENDIMENTO EDUCACIONAL TERAPEUTICO E ASSISTENCIAL A CRIANCAS COM DEFICIENCIA CONFORME LEI MUNICIPAL N 2012 2026.

MUNICÍPIO DE IPORÃ · Iporã/PRR$ 65 mil

Dispensa20/04/2026

A aquisicao de alimentos para disponibilizacao ao usuario da Politica e Assistencia Social conforme Lei Municipal n 2025 2019 e Resolucao CMAS 02 2019. N do codigo familiar 201665165 20.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 303

Dispensa14/04/2026

Celebracao de um convenio entre o municipio de Caete e a Associacao das Cidades Historicas de Minas Gerais conforme a lei n 3.427 que se apresenta como uma estrategia para potencializar esforcos na preservacao promocao e desenvolvimento sustentavel do patrimonio historico contribuindo para a construcao de uma identidade cultural forte e atraindo visitante

PODER EXECUTIVO · Caeté/MGR$ 42 mil

Dispensa09/04/2026

Contratacao de Associacao de Coletores de Residuos Organicos para fins de execucao dos servicos de operacao da coleta transporte operacional processamento manejo e tratamento ambientalmente adequado dos residuos organicos por meio da compostagem no ambito do Municipio de Santa Terezinha de Itaipu a ser realizada no patio da UVRO Unidade de Valorizacao dos Residuos Organicos por Dispensa conforme a Lei n . 14.133 21 art.75 inciso IV item j e Decreto N 10.936 de 12 de Janeiro de 2022 que regulamenta a Lei n 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Politica Nacional de Residuos Solidos

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 403 mil

Inexigibilidade08/04/2026

Contratação de empresa especializada para ministrar curso técnico ao vivo sobre Licitações e contratações diretas conforme a Lei n° 14.133/2021: regulamentação, implementação e procedimentos eletrônicos, com foco na capacitação de Servidores da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA.

Secretaria Municipal de Administração · Anajatuba/MAR$ 26 mil

Dispensa08/04/2026

A aquisicao de alimentos para disponibilizacao ao usuario da Politica e Assistencia Social conforme Lei Municipal n 2025 2019 e Resolucao CMAS 02 2019. N do codigo familiar 8307199387.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 278

Dispensa08/04/2026

Contratacao de Associacao ou Cooperativa de Catadores de Reciclaveis para fins de coleta triagem beneficiamento e destinacao de residuos reciclaveis e reaproveitaveis por Dispensa conforme a Lei n . 14.133 21 art.75 inciso IV item j e Decreto N 10.936 de 12 de Janeiro de 2022 que regulamenta a Lei n 12.305 de 2 de agosto de 2010 que institui a Politica Nacional de Residuos Solidos

PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 931 mil

Dispensa08/04/2026

A aquisicao de alimentos para disponibilizacao ao usuario da Politica e Assistencia Social conforme Lei Municipal n 2025 2019 e Resolucao CMAS 02 2019. N do codigo familiar 201665165 20.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES VARELA · Fagundes Varela/RSR$ 320

Dispensa01/04/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EVENTUAL - AUXILIO FUNERAL, PELO FALECIMENTO DO SRª. ELICE MARTINS OLIVEIRA DA FONSECA, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, NESTE MUNICÍPIO DE JAUPACI - GOIÁS, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 326 DE 15 DE JULHO DE 1996. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, GOIÁS.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 3 mil