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373 resultados para "Considerando a presente contratação"

Dispensa20/03/2026

A contratação se justifica pela necessidade de transferência do setor administrativo para um novo prédio, em razão do processo de reestruturação organizacional do hospital, o que exige a instalação de infraestrutura de rede lógica e telefonia. Considerando a urgência da mudança e a necessidade de manter a continuidade das atividades administrativas, torna-se necessária a contratação direta por dispensa de licitação, conforme a legislação vigente. Ressalta-se ainda que a presente contratação visa complementar serviço relacionado a outra instalação, motivo pelo qual está sendo realizada nova dispensa.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 2 mil
Dispensa28/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos gerados pelos serviços de saúde, classificados como resíduos de serviços de saúde (RSS), provenientes das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO. Os serviços compreenderão a realização de coletas mensais, bem como o transporte, tratamento e/ou destinação final dos resíduos, conforme demanda da Administração, abrangendo as unidades de saúde indicadas pela Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as normas sanitárias e ambientais vigentes. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais até a realização de novo procedimento administrativo para contratação definitiva. A presente contratação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços de coleta, transporte, gerenciamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelas unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, considerando que tais serviços são indispensáveis para o funcionamento adequado da rede municipal de saúde e para o cumprimento das normas sanitárias e ambientais aplicáveis. Os resíduos provenientes das atividades assistenciais em saúde possuem características específicas e demandam manejo adequado, incluindo coleta, transporte e destinação final por empresa devidamente especializada e autorizada, visando evitar riscos à saúde pública, aos servidores, aos usuários do sistema de saúde e ao meio ambiente. A contratação faz-se necessária em razão do encerramento do contrato atualmente vigente, que atingiu o limite máximo de vigência contratual permitido, impossibilitando a realização de novo aditivo. Considerando a necessidade de continuidade do serviço e a impossibilidade de conclusão de um procedimento licitatório em tempo hábil antes do término da contratação vigente, torna-se necessária a realização de contratação por meio de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, pelo período de 06 (seis) meses. A medida visa assegurar a continuidade dos serviços essenciais, evitando a interrupção da coleta dos resíduos de saúde e possíveis prejuízos sanitários, ambientais e administrativos ao Município, enquanto são adotadas as providências necessárias para a contratação definitiva.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 0
Dispensa01/07/2026

garantir a continuidade da prestacao de servicos de emissao de laudos radiologicos Raios X com interpretacao e diagnostico destinados ao Centro de Especialidades Medicas e Imagem de Presidente Epitacio CEMIPE em razao da iminente rescisao do vinculo atualmente mantido com a empresa Elite Laudos LTDA. Atualmente encontra se vigente a Ata de Registro de Precos n. 125 2025 firmada com a empresa Elite Laudos LTDA com validade ate 03 07 2026 a qual contemplava a possibilidade de prorrogacao por igual periodo. Com vistas a assegurar a continuidade do servico esta Administracao buscou contato antecipado com a contratada para tratar da eventual renovacao do instrumento. Em resposta a empresa manifestou interesse na continuidade da prestacao do servico condicionando contudo a prorrogacao a um pedido de reequilibrio economico financeiro do valor contratado. Posteriormente e de forma contraria a manifestacao anterior a contratada formalizou comunicacao intitulada Solicitacao de Liberacao de Compromisso Rescisao Amigavel por meio da qual informou nao haver mais interesse na continuidade do fornecimento nem nos termos vigentes nem mediante eventual prorrogacao alegando alteracoes em sua estrutura operacional interna que inviabilizariam a manutencao do atendimento nos moldes exigidos pelo municipio. Diante desse cenario e considerando a essencialidade do servico para a continuidade do fluxo assistencial de saude dos municipes tornou se imperiosa a adocao de providencias para a contratacao direta do servico de modo a evitar qualquer descontinuidade no atendimento a populacao. A presente contratacao tem carater emergencial e transitorio destinada a suprir a necessidade do servico ate a conclusao do procedimento administrativo de credenciamento protocolado nesta Prefeitura em 19 01 2026 por meio do Memorando n. 008 2026 o qual visa estabelecer solucao definitiva para a prestacao continuada do servico. A quantidade estimada para a presente contratacao

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026encerrado

A presente contratação decorre da necessidade administrativa de assegurar o fornecimento contínuo de materiais de expediente destinados ao atendimento das demandas administrativas, pedagógicas e operacionais do Instituto Estadual de Educação em Saúde Pública de Rondônia – IESPRO durante o exercício de 2026, considerando o crescimento das atividades institucionais e o atendimento permanente às unidades administrativas, cursos, capacitações, eventos, pesquisas e demais ações.

ERO-INSTITUTO EST. DE EDUC. EM SAÚDE PÚBLICA · Porto Velho/ROR$ 52 mil
Inexigibilidade20/06/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 0
Dispensa11/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para locacao montagem desmontagem e acompanhamento operacional de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica para o 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade disponibilizar atividades recreativas voltadas ao publico infantil durante a realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que ocorrera nos dias 07 e 08 de novembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que o evento possui carater familiar e busca promover lazer integracao social e entretenimento para pessoas de diferentes faixas etarias torna se necessaria a oferta de atracoes especificas para criancas proporcionando um ambiente acolhedor e atrativo para as familias participantes. A locacao de brinquedos recreativos inflaveis compreendendo 01 toboga inflavel de porte medio 01 piscina de bolinhas e 01 cama elastica contribuira para ampliar as opcoes de entretenimento disponiveis durante o evento favorecendo a permanencia do publico no local e enriquecendo a experiencia dos visitantes. A contratacao de empresa especializada justifica se pela necessidade de garantir a adequada montagem desmontagem e acompanhamento operacional dos equipamentos observando as normas de seguranca aplicaveis a integridade fisica dos usuarios e o correto funcionamento das estruturas durante todo o periodo de realizacao do evento. Alem disso a execucao do servico por empresa especializada assegura a disponibilizacao de equipamentos em condicoes adequadas de uso bem como a presenca de profissionais capacitados para orientacao monitoramento e suporte operacional reduzindo riscos e proporcionando maior seguranca e tranquilidade aos participantes. Dessa forma a contratacao mostra se necessaria e adequada ao interesse publico contribuindo para o sucesso do evento e para o atendimento das expectativas da comunidade e dos visitantes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa28/04/2026

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses do Contrato nº 049/2024 – SEMEC, com o reajuste do valor conforme previsão da cláusula quinta com base em índice previamente estipulado (IPCA), considerando a necessidade de Contratação de empresa para o fornecimento de licenças (assinaturas) de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, denominada “Banco de Preços”, para atender às necessidades da SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 25 mil
Dispensa18/06/2026

Despesa visando contratacao de servico de sonorizacao e iluminacao SISTEMA DE SOM 01 Console Digital 32 Canais Midas 02 Sistema de som Slin 02 retornos de voz 01 Main Power De Energia 01 Microfones Shure sem fio Atendimento Rider Orquestra 4 monitores extras 12 microfones extras Cabeamento e conexoes ESTRUTURA 02 Torres Iluminacao frontal ILUMINACAO 04 Moving Aura 20 Canhoes de led 18W 02 Canhao COB 200w 01 Maquina De Fumaca 01 Console MA de Iluminacao TECNICA 01 Tecnico de Som para os dias 12 e 13 de setembro de 2026 na 7 Expoflorir de Picada Cafe no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por finalidade atender as necessidades de sonorizacao iluminacao e suporte tecnico para a realizacao da 7 Expoflorir evento promovido pelo Municipio de Picada Cafe que ocorrera nos dias 12 e 13 de setembro no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Considerando que a programacao do evento contempla apresentacoes artisticas e culturais incluindo apresentacao de orquestra torna se indispensavel a disponibilizacao de estrutura tecnica adequada para garantir a qualidade sonora a visibilidade dos espetaculos a seguranca dos participantes e a correta execucao das atividades previstas. A contratacao justifica se pela necessidade de disponibilizar equipamentos profissionais de sonorizacao e iluminacao compativeis com o porte do evento e com as exigencias tecnicas dos artistas e grupos participantes assegurando condicoes adequadas para a realizacao das apresentacoes perante o publico esperado. A contratacao mostra se necessaria uma vez que o Municipio nao dispoe de equipamentos proprios nem de equipe tecnica especializada em quantidade e especificacoes suficientes para atender as demandas do evento. Dessa forma a terceirizacao do servico apresenta se como a alternativa mais adequada para garantir a qualidade tecnica das apresentacoes e o pleno atendimento ao interesse publico. Alem disso a contratacao contribuira para o fortalecimento das acoes culturais turisticas e comunitarias promovidas pela 7 Expoflorir proporcionando melhor experiencia ao publico valorizando os artistas participantes e assegurando a adequada infraestrutura para a execucao da programacao oficial do evento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade27/04/2026

Considerando a necessidade de entretenimento para o Festival das Crianças 2025, em alusão ao dia das Crianças, evento do calendário de eventos da prefeitura que visa promover a cultura e o entretenimento de qualidade para a população, pelo presente, solicitamos autorização para contratação do referente Show artístico da atração ELIANA BARBOSA DE SANTANA LIRA CPF: 015.786.464-21, (ELIANA KIDS) para apresentação no dia 19 de outubro de 2025 as 16 horas, no largo cultural Mestre Avelino, Macau/RN. A contratação deriva CREDENCIAMENTO nº 003/2025, destinado a pessoas físicas ou jurídicas prestadoras de atividades artísticas (SHOW MUSICAL DE CATEGORIA 2) do Chamamento público, visando incentivar a cultura local, possibilitando a participação de pessoas físicas e jurídicas situadas no Município de Macau/RN

Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 2 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas e prestacao de servico tecnico mecanico visando a manutencao corretiva da caixa de cambio do caminhao do Corpo de Bombeiros placa ICX8457 incluindo a substituicao de engrenagens e componentes internos desgastados conforme diagnostico mecanico apresentado. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da caixa de cambio do caminhao do Corpo de Bombeiros placa ICX8457 em razao do desgaste e avaria verificados nos componentes internos do sistema de transmissao comprometendo o desempenho seguranca e operacionalidade do veiculo. Considerando que o caminhao e utilizado em atendimentos emergenciais e atividades essenciais desenvolvidas pelo Corpo de Bombeiros sua paralisacao compromete diretamente a prestacao dos servicos de atendimento a populacao tornando indispensavel a realizacao da manutencao para garantir o pleno funcionamento do veiculo. A nao realizacao do servico podera ocasionar agravamento dos danos mecanicos aumento dos custos de reparacao e indisponibilidade do veiculo para atendimento das demandas emergenciais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade14/05/2026

Considerando o termino do contrato vigente em abril do presente ano a crescente complexidade da gestao de servicos de saude no ambito do Sistema Unico de Saude SUS e a necessidade de aprimoramento continuo dos processos administrativos e operacionais torna se essencial a contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de assessoria tecnica consultoria administrativa capacitacao e treinamentos na area de gestao em saude. Essa contratacao busca fortalecer a governanca e a eficiencia da administracao publica na execucao do programa de financiamento de custeio da Atencao Primaria a Saude potencializando o uso dos recursos publicos e promovendo a melhoria continua dos processos assistenciais. A adocao de metodologias inovadoras e a implementacao de boas praticas em gestao sanitaria permitirao o fortalecimento das atividades estrategicas voltadas para a prevencao e promocao da saude garantindo uma assistencia de qualidade a populacao. A disponibilizacao de um software de monitoramento e gestao em tempo real possibilitara o acompanhamento efetivo dos indicadores de desempenho a identificacao de gargalos e a tomada de decisoes baseadas em evidencias promovendo assim uma gestao mais agil e eficaz. Portanto a contratacao proposta objetiva a otimizacao do processo de planejamento execucao e monitoramento das acoes e servicos de saude com vistas a garantir a integralidade a eficiencia e a efetividade das atividades desenvolvidas no ambito da Atencao Primaria assegurando o uso racional e eficiente dos recursos publicos e promovendo a excelencia na assistencia prestada a populacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Novo Cabrais/RSR$ 48 mil
Dispensa19/05/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servico mecanico destinado ao conserto de vazamentos na bomba injetora da retroescavadeira CASE 580N placa IZZ3I76 pertencente a Secretaria de Obras incluindo desmontagem diagnostico reparo regulagem e testes necessarios para o perfeito funcionamento do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se em razao da constatacao de vazamentos na bomba injetora da retroescavadeira CASE 580N placa IZZ3I76 situacao que compromete o desempenho e o funcionamento adequado do equipamento podendo ocasionar aumento no consumo de combustivel falhas operacionais e agravamento dos danos mecanicos. Considerando que a retroescavadeira e utilizada na execucao de servicos essenciais da Secretaria de Obras tais como manutencao de estradas abertura de valas movimentacao de materiais e demais atividades de interesse publico faz se necessaria a realizacao do conserto em carater prioritario visando garantir a continuidade dos servicos prestados a populacao e evitar maiores prejuizos ao patrimonio publico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 636
Dispensa16/06/2026

1 OBJETO Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos voltados ao planejamento organizacao e execucao de acoes no ambito da campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes contemplando Realizacao de formacao intersetorial da rede de protecao com 01 um encontro presencial com duracao de ate 04 quatro horas direcionado aos profissionais das areas de assistencia social educacao saude e demais atores do Sistema de Garantia de Direitos Execucao de 01 uma acao coletiva com criancas em formato concentrado a ser realizada em espaco publico ou escola polo do municipio com abordagem ludica educativa e preventiva Elaboracao e entrega de plano de mobilizacao comunitaria contendo estrategias cronograma e orientacoes para continuidade das acoes no territorio Elaboracao e disponibilizacao de guia estruturado para familias com linguagem acessivel contendo orientacoes sobre prevencao identificacao de sinais de violencia e canais de denuncia Fornecimento de kit pedagogico para aplicacao nas escolas composto por roteiros e atividades educativas adequados as diferentes faixas etarias visando subsidiar o trabalho dos profissionais da educacao. 2 JUSTIFICATIVA A presente contratacao justifica se pela necessidade de fortalecer as acoes de prevencao e enfrentamento a violencia sexual contra criancas e adolescentes no municipio em consonancia com a campanha 18 de Maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploracao Sexual de Criancas e Adolescentes . Considerando a complexidade da tematica torna se indispensavel a realizacao de acoes estruturadas que promovam a qualificacao dos profissionais da rede de protecao a sensibilizacao da comunidade e a disseminacao de informacoes acessiveis as familias e as criancas. Nesse sentido a formacao intersetorial proposta visa alinhar conceitos fluxos e estrategias de atuacao entre os diversos setores envolvidos como assist

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil