Dispensa23/02/2026encerradoConstrução de Acesso na Entrada da escola EEMTI FRANCISCO MOREIRA FILHO de Tabuleiro do Norte/CE.EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO · Tabuleiro do Norte/CER$ 131 mil
Dispensa29/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) SALAS NA ESCOLA DE CIDADANIA FRANCISCO CARLOS DE PINHO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE CRATEÚS - CESECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Crateús/CER$ 131 mil
Dispensa14/01/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO DE FECHAMENTO NA ESCOLA GERALDO BARBOSA DA SILVA NO SÍTIO MALHADA GRANDEPrefeitura Municipal de Queimadas · Queimadas/PBR$ 100 mil
Inexigibilidade24/04/2026Consultoria de Educação, para a prestação de serviços de assessoria e consultoria à equipe técnica da secretaria, coordenadores(as), professores(as), diretores(as) e secretários(as) escolares, através de palestras, oficinas, formação continuada, construção e atualização de projetos pedagógicos, regimentos internos, construção do novo Plano Municipal de Educação, diagnósticos, tabulação e sistematização dos dados, em observância aos parâmetros da BNCC, DCRB, RCM e legislação vigente, para organização, atualização e fortalecimento da Rede Municipal de Ensino, objetivando a melhoria dos resultados na Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Educação de Jovens, Adultos e Idosos – EJAI e consolidação de um ensino de qualidade, mantendo os coordenadores(as), diretores(as), secretários escolares, junto com a equipe técnica e professores(as), em formação plena e continuada para contribuírem com maior eficácia para a melhoria dos resultados da alfabetização, letramento, desenvolvimento intelectual dos estudantes, e consequentemente para a avanço do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 235 mil
Dispensa15/05/2026encerradoA Escola de Sargentos das Armas, Unidade Gestora do Governo Federal, vinculada ao Ministério da Defesa, necessita adquirir Material hidráulico/ construção para manutenção de bens imóveis/instalações- banda da ESA.ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS · Três Corações/MGR$ 10 mil
Dispensa17/08/2026Contratação de empresa especializada para elaboração e aprovação, junto à COPEL, do projeto elétrico de entrada de energia da Escola Municipal São Miguel, contemplando entrada única com distribuição para duas medições independentes, destinadas à edificação escolar existente e à nova edificação em construção. O serviço deverá incluir levantamento técnico e das cargas, cálculo de demanda, dimensionamento da entrada de energia, padrão de medição, dispositivos de proteção, condutores, eletrodutos, aterramento, quadros e demais componentes necessários, bem como elaboração de plantas, diagramas unifilares, detalhes construtivos, memorial descritivo e de cálculo, lista de materiais, arquivos editáveis, emissão de ART, protocolo, acompanhamento e atendimento às solicitações da concessionária até a aprovação final do projeto. Conforme meta 16 da LDO e centro de custo nº 193.PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade07/08/2026Aquisição de Licença de Software DYNAMITA DYNAMIZU, de modelagem e simulação de processos físico-químicos e biológicos (ASDM) de tratamento de água, que permita simulação em regime permanente e simulação dinâmica, otimização operacional de plantas existentes, e comunicação com sistemas supervisórios e construção de modelos gêmeos digitais.ESP-ESCOLA POLITÉCNICA - USP · São Paulo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade07/08/2026Aquisição de Licença de Software DYNAMITA SUMO, de modelagem e simulação de processos físico-químicos e biológicos (ASDM) de tratamento de efluentes, que permita simulação em regime permanente e simulação dinâmica, otimização operacional de plantas existentes, e comunicação com sistemas supervisórios e construção de modelos gêmeos digitais.ESP-ESCOLA POLITÉCNICA - USP · São Paulo/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviços cartorários, por estimativa, para averbação da construção e da urbanização do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental João XXIII.PREFEITURA MUNICIPAL ANTÔNIO PRADO · Antônio Prado/RSR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026Criar condições técnicas e financeiras para a construção de indicadores de qualidade da educação escolar indígena, por meio de formação continuada com foco em metodologias de alfabetização, letramento e numeramento para 580 professores indígenas e apoio e assessoria à elaboração de material didático nos estados de Mato Grosso, Maranhão e Amazonas, no âmbito da Ação Saberes Indígenas na Escola.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB · Brasília/DFR$ 1,4 mi
Dispensa23/07/2026encerradoContratação de empresa especializada para confecção de sondagem na área destinada a construção de uma Creche e Pré-escola de Educação Infantil no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ – Creche Tipo 2 – Padrão FNDE, objeto do Contrato de Repasse n° 979354/2025/FNDE/CAIXA, no Município de São Francisco de Itabapoana/RJ.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA · São Francisco de Itabapoana/RJR$ 10 mil
Dispensa19/06/2026Solicitamos a aquisição de materiais para construção para manutenção e reforma em unidades escolares da rede municipal de ensino.PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS · Goiás/GOR$ 8 mil
Dispensa16/06/2026encerradoContratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução da obra de construção de uma sala de aula na Escola Municipal Helena Lopes de Sousa, localizada no Município de Granito/PEPREFEITURA MUNICIPAL DE GRANITO/PE · Granito/PER$ 85 mil
Dispensa10/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO REMANESCENTE DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM TEODOMUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ · Araguapaz/GOR$ 59 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos, consistentes no acompanhamento de trâmites junto ao FNDE e emissão de relatórios das obras de construção, reforma, ampliação e manutenção das unidades escolares da rede municipal de ensino de Solonópole, abrangendo escolas de educação infantil, ensino fundamental e demais equipamentos educacionais, com a finalidade de assegurar o correto acompanhamento dos serviços, seguindo normas legais vigentes, em conformidade com as políticas públicas de educação básica do Município.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Solonópole/CER$ 63 mil
Dispensa12/05/2026Contratação De Empresa especializada na fabricação e fornecimento de materiais de estrutura metálica para a construção e ampliação da quadra esportiva da Escola Municipal Manoel Costa Barreto No Distrito Freire Cardoso Do Município De Coronel Murta/MG.Administração da Educação · Coronel Murta/MGR$ 0
Dispensa11/05/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO REMANESCENTE DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM TEODOMUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ · Araguapaz/GOR$ 59 mil
Inexigibilidade07/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO ÂMBITO EDUCACIONAL, COM MONITORAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA EDUCAÇÃO, MONITORAMENTO DO PLANO DE CARREIRA DA EDUCAÇÃO, REALIZAÇÃO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS NA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, DIAGNÓSTICOS ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E NORMATIVO, ASSESSORAMENTO PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E JUDICIAIS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ASSESSORAMENTO AO FUNDEB (VAAT, VAAF E VAAR), NOTAS TÉCNICAS E PARECERES, ASSESSORAMENTO NA CONSTRUÇÃO PROJETOS PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA E DAS ESCOLAS E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS,Prefeitura Municipal de Quixabeira · Quixabeira/BAR$ 184 mil
Dispensa27/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INTEGRAL LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, NO SÍTIO LAGEDÃO, A SER REALIZADA PELA PRÓPRIA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL (ENTREGA ÚNICA), VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA FÍSICA E À GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLARPREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA · Esperança/PBR$ 63 mil
Dispensa14/04/2026encerradoSOLICITAÇÃO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO REMANESCENTE DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOAQUIM TEODOMUNICÍPIO DE ARAGUAPAZ · Araguapaz/GOR$ 59 mil
Dispensa09/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FERNANDES - LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D’ÁGUA, E DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIA FERNANDES - LOCALIZADA NO SÍTIO AÇUDE DO MATO, MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA/PBPrefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 119 mil
Dispensa08/04/2026encerradoAquisição de materiais de construção e ferramentas para manutenção das unidades escolares do Município de TuiutPREFEITURA MUNICIPAL DE TUIUTI - SP · Tuiuti/SPR$ 4 mil
Dispensa07/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS CONSISTENTES NO ACOMPANHAMENTO DE TRÂMITES JUNTO AO FNDE E EMISSÃO DE RELATÓRIOS DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ACOPIARA/CE, ABRANGENDO ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E DEMAIS EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O CORRETO ACOMPANHAMENTO DOS SERVIÇOS, A VIABILIZAÇÃO DOS PROJETOS E CRONOGRAMAS, SEGUINDO NORMAS LEGAIS VIGENTES, EM CONFORMIDADE COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO.SEC. EDUCAÇÃO · Acopiara/CER$ 61 mil
Dispensa25/03/2026CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS, PARA A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA NO PÁTIO DA ESCOLA MARTILIANO JOSÉ FERREIRA NO POVOADO DE MORRO BRANCO NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.Prefeitura Municipal de Andorinha · Andorinha/BAR$ 309 mil
Dispensa19/03/2026encerradoContratação de Empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de mão de obra, materiais e equipamentos, para Construção de Casa de Bombas para as escolas Municipais Dona Durvalina (nova); Dona Durvalina (velha) e Creche Municipal, e de acordo com a Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Memória de Cálculo e Quantidade, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas que integram o edital.Unidade Única · São João do Manhuaçu/MGR$ 116 mil