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156 resultados para "Contratação de capacitação ""Reforma"

Inexigibilidade25/06/2026

Termo a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, daempresa GRUPO ECO BRAZIL, para prestação de serviço de capacitação e treinamento,consistente na inscrição e participação do Contador desta Casa Legislativa, Senhor Josemilsonde Oliveira Ataide, no curso “Reforma Tributária e os Impactos Fiscais e Orçamentários nosMunicípios – Parte II”, com carga horária de 16 (dezesseis) horas, realizado nos dias 08 e 09 dejunho de 2026, no Auditório do Hotel Golden Tulip, na cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo.

Câmara Municipal de Ibatiba · Ibatiba/ESR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA, ESTRUTURADO EM TRÊS BLOCOS COMPLEMENTARES: (I) PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; (II) GESTÃO DE ATIVOS E DÍVIDAS; E (II) MODERNIZAÇÃO E REFORMA FISCAL, INCLUINDO CAPACITAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 2,1 mi
Inexigibilidade02/06/2026

Contratação de inscrição institucional no Programa de Formação em Alta Performance na Gestão Pública Municipal com Ênfase nos Impactos da Reforma Tributária – Edição 2026, promovido pela UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo, destinado à capacitação de agentes públicos municipais, servidores, vereadores, gestores e demais profissionais envolvidos com a administração pública municipal, com carga horária total de 102 horas, em formato híbrido, com aulas ao vivo, acesso a gravações, a

CAMARA MUNICIPAL DE AMERICO BRASILIENSE · Américo Brasiliense/SPR$ 25 mil
Dispensa07/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO, ORIENTAÇÕES E APOIO TÉCNICO ESPECIALIZADO AOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MIRA ESTRELA/SP, VISANDO À ADEQUAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO ATENDIMENTO DA REFORMA TRIBUTÁRIA, CONFORME PREVISTO NA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E NA LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA - SP · Mira Estrela/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade27/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviços técnicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, a serem prestados por empresa de notória especialização - Academia de Reforma Tributária, centro de estudos avançados voltado aos auditores fiscais. O objeto consiste na realização de curso de capacitação destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal da Fazenda, em conformidade com as condições, quantidades e exigências definidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Contagem/MGR$ 29 mil
Inexigibilidade22/05/2026

Contratação de empresa especializada para a realização do curso "Prático de Retenções Tributárias e os impactos da nova Reforma Tributária na Administração Pública, na cidade de São Paulo/SP, com recursos oriundos do Plano de Ação: Redução de mortes violentas intencionais - RMVI - 2025; Ação: Capacitação de servidores, para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública – SEJUSP/AC.

EAC-SECRETARIA EST.JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLIC · Rio Branco/ACR$ 25 mil
Inexigibilidade31/03/2026

Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso do software de projetos estruturais ALTOQI EBERICK INFINITY GOV 2025, incluindo acesso aos módulos necessários, suporte técnico e capacitação dos usuários, pelo período de 12 (doze) meses, destinado à elaboração de projetos estruturais de reformas, ampliações e novas construções das unidades escolares da rede municipal de ensino, conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul · Jaraguá do Sul/SCR$ 13 mil
Inexigibilidade11/06/2026

ontratação da Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ 00.398.099/0001-21, para a prestação de serviços, visando a capacitação de 1 (um) militar da Seção de Finanças por meio do Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária, a ser realizado em Brasília, nos dias 15 a 19 de junho de 2026.

ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026

Contratação de serviço de capacitação e atualização de conhecimento para 2 (dois) vereador(es)/servidor(es) com a empresa INSTITUTO NOJURI'S LTDA – CNPJ Nº 66.284.337/0001-86, que promoverá curso com o(s) tema(s): “GESTÃO ESTRATÉGICA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS: FISCALIZAÇÃO, MAJORAÇÃO E COBRANÇA À LUZ DA REFORMA TRIBUTÁRIA E DA RESPONSABILIDADE FISCAL. O PAPEL DE VEREADORES, ASSESSORES PARLAMENTARES E SERVIDORES NA AMPLIAÇÃO DA RECEITA PÚBLICA”, que se realizará entre os dias 09 e 12 de junho de 2026, na cidade de Maringá-PR.

Unidade administrativa · Planaltina do Paraná/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 44 mil
Inexigibilidade13/02/2026

O presente instrumento tem por objeto contratação de profissional de natureza predominantemente intelectual, com notória especialização, Mestre em Economia, professor Gaspar Jacobina Turibio, para a ministração de ação de capacitação destinada aos Corretores de Imóveis do Estado de Mato Grosso e à sociedade em geral, por meio do projeto de palestra com o tema: “A Reforma Tributária e o Mercado Imobiliário, a conforme condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência e demais anexos que integram.

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-MT · Cuiabá/MTR$ 24 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Contratação de 1 (uma) vaga no Curso de Formação de Fiscal de Obras e Manutenção Predial, na modalidade presencial, para capacitação da servidora Marcia Baggi, na cidade de Campo Grande - MS. Prestação de serviços consistente no pagamento de inscrições para a participação de servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAL DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL, que acontecerá no formato Presencial na cidade de CAMPO GRANDE/MS, nos dias 7 e 9 DE MAIO DE 2026.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL - 16-SR/MS · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Inexigibilidade14/08/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA A REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO PRESENCIAL SOBRE A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2027, COM CARGA HORÁRIA DE 8 (OITO) HORAS, PARA ATÉ 20 (VINTE) SERVIDORES E AGENTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP, ABRANGENDO OS IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL, O PLANEJAMENTO DAS RECEITAS, A INTEGRAÇÃO ENTRE O PLANO PLURIANUAL – PPA, A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, AS EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS, AS TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX), O REGIME DE PRECATÓRIOS E DEMAIS IMPACTOS PARA OS ORÇAMENTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO, APOSTILA, SLIDES E CERTIFICADOS DE PARTICIPAÇÃO, BEM COMO O DESLOCAMENTO DO PALESTRANTE

MUNICIPIO DE MERIDIANO · Meridiano/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à modernização da gestão tributária municipal do Município de Lindoeste/PR, contemplando a consolidação, revisão e atualização do Código Tributário Municipal - CTM, inclusive Planta Genérica de Valores, impostos, taxas e contribuições; treinamento e capacitação de servidores; adaptação institucional à Reforma Tributária; elaboração de Código de Defesa do Contribuinte; planejamento financeiro; apoio técnico à fiscalização do ISSQN; padronização de fluxos e procedimentos; e fortalecimento da arrecadação municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

Prefeitura Municipal de Lindoeste · Lindoeste/PRR$ 139 mil