Dispensa05/03/2026encerrado
Contratação de cessão de direitos e aposentação de créditos de carbono com emissão de certificado de neutralidade de carbono
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO · Brasília/DFR$ 32 mil
400 resultados para "Contratação de direito de"
Dispensa28/05/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade03/03/2026
SUBSIDIO PARA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO TEMPORÁRIO E CONDICIONAL DE ESTANDE PPARA EXPOSIÇÃO NO EVENTO 9º CONEXIDADES - ENCONTRO NACIONAL DE PARCEIROS PÚBLICOS E PRIVADOS
MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL · Pilar do Sul/SPR$ 17 mil
Dispensa28/05/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade26/02/2026
Contratação de licenciamento de direito de uso do software disponibilizado pela empresa Valid, credenciada pela PC/MG, destinado à emissão de carteiras de identidade, conforme Plano de Trabalho PCMG/SIIP/IIMG/CONVÊNIOS IDENT nº 87108699/2024, em conformidade com o acordo de cooperação firmado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Delegacia de Polícia Civil e o Município de Formoso/MG.
Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 3 mil
Dispensa28/05/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 872
Dispensa26/02/2026
DESPESA PROVENIENTE NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DE DIREITO PRIVADO COM OBJETIVO DE REALIZAR SERVIÇOS DE LIMPEZA E COZINHA NAS DEPÊNDENCIAS DA NOVA CEDE DA CÂMARA MUNICIPAL COM PERIODO DE 02/01/2026 A 31/12/2026, CONFORME CONTRATO 005/2025, ANEXO.
CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PARAUNA · São João da Paraúna/GOR$ 20 mil
Dispensa28/05/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Contratação de serviços em direito imobiliário e prática extrajudicial
PMBA - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Salvador/BAR$ 176
Dispensa06/08/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 14
Inexigibilidade05/02/2026
contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, na área de atuação hospitalar e ambulatorial, para a prestação de atendimento 24 horas por dia, de forma ininterrupta, com serviços de urgência e emergência no Hospital de Campo Belo do Sul, com plantão médico 24h por dia no pronto Socorro, plantão laboratorial 24h por dia, plantão de radiologia 24h por dia, plantão de clínica médica, disponibilidade de insumos hospitalares, bem como, medicamentos, equipamentos, material de higienização e alimentação.
Fundo Municipal de Saúde de Cerro Negro · Cerro Negro/SCR$ 430 mil
Dispensa06/08/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 28
Inexigibilidade03/02/2026
Contratação de licenciamento de direito de uso do software especializado em orçamento de obras, disponibilizado pela empresa 3F Ltda, detentora do sistema OrçaFácil, compreendendo os módulos de orçamento e bases adicionais, destinado ao atendimento das demandas do Setor de Engenharia, atendendo solicitação da Secretaria de Infraestrutura do Município de Formoso/MG
Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 3 mil
Dispensa06/08/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 14
Inexigibilidade02/02/2026
A contratação da cessão do direito de uso do sistema e-Consig é necessária para atender à exigência do Banco Banrisul, que passou a operar exclusivamente por portais automatizados de consignação.
Câmara de Vereadores de Ibirubá · Ibirubá/RSR$ 0
Inexigibilidade06/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Cultura · Paracambi/RJR$ 450 mil
Inexigibilidade28/01/2026
Contratação de licença de direito de uso do software Orçafascio, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, incluindo suporte técnico, garantia e atualização das versões, de acordo com as especificações estabelecidas neste Termo de Referência através de processo licitatório de Inexigibilidade de Licitação.
ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Turismo · Paracambi/RJR$ 80
Inexigibilidade16/01/2026
Contratação da FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA (FDV), para a prestação de serviços de apoio administrativo na área educacional para a realização do PROGRAMA DE DOUTORADO E MESTRADO EM DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO · Vila Velha/ESR$ 283 mil
Dispensa12/03/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade12/01/2026
Contratação de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, com o objetivo de celebrar Contrato de Gestão para operacionalização, gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços ambulatoriais e hospitalares complementares de saúde, incluindo a manutenção de 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Nível II.
MUNICIPIO DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 21,6 mi
Inexigibilidade06/05/2026
CONTRATACAO DA EMPRESA SGP - SOLUCOES EM GESTAO PUBLICA PARA FORNECIMENTO DE BOLETINS TECNICOS MENSAIS NAS AREAS DE LICITACOES E CONTRATOS, BEM COMO, DIREITO ADMINISTRATIVO E MUNICIPAL. A CONTRATACAO EM COMENTO CONTARA AINDA COM 12 (DOZE) ORIENTACOES JURIDICAS ESPECIFICAS, VINCULADAS AOS TEMAS ABORDADOS EM CADA BOLETIM
CAMARA MUNICIPAL DE DIADEMA · Diadema/SPR$ 14 mil
Dispensa12/03/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Inexigibilidade17/03/2026
Contratação do escritório de advocacia Ferreira e Chagas Advogados, o qual possui notória especialização para a recuperação de créditos tributários devidos aos Municípios, para prestação de serviço de assessoria/consultoria jurídica na área de Direito Econômico e Financeiro. A contratação abrange o ajuizamento, o acompanhamento integral e prática de todos os atos processuais iniciados pelo referido escritório, até o trânsito em julgado e pagamento de eventuais valores reconhecidos judicialmente, sob a modalidade de contrato com duração vinculada à conclusão do objeto (resultado final).
Unidade administrativa · Astorga/PRR$ 2,0 mi
Dispensa14/03/2026
Contratação de Serviço
Procuradoria Geral · Paracambi/RJR$ 270 mil