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147 resultados para "Contratação de internação compulsoria"

Dispensa15/06/2026

Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviço de remoção, acolhimento e internação compulsória de paciente em unidade especializada para tratamento psiquiátrico e desintoxicação de dependência química, em regime de internação, para cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5001145-73.2026.8.13.0093, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 73 mil
Dispensa29/04/2026

Contratação do serviço de transporte e remoção especializada do paciente V. L. H., que será encaminhado para internação compulsória judicial na clínica Clínica Humanize, localizada na Rua Coronel Sarmento, nº 229, Centro, Gravataí/RS, CNPJ nº 49.120.117/0001-06. A remoção será realizada por equipe técnica especializada, composta por psicólogo, enfermeiro e motorista capacitado, aptos a prestar o suporte necessário durante o transporte do paciente, considerando a complexidade e especificidade do caso. Destaca-se que a empresa responsável pelo serviço cobra o valor de R$ 2.000,00, montante inferior aos custos que o Município teria caso realizasse o transporte com meios próprios, além de representar medida mais segura e adequada, preservando a integridade física dos servidores municipais envolvidos.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 2 mil
Dispensa13/08/2026

Contratação Emergencial de Clínica Especializada e Habilitada, Conforme Legislação e Diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental, para Prestação de Serviços de Internação Compulsória e/ou Involuntária de Paciente do Município, Destinada ao Tratamento de Transtornos Mentais Graves, Severos ou Moderados, Conforme Determinação Judicial, nos Autos do Processo nº 1000218-22.2026.8.13.0144/MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO · Carmo do Rio Claro/MGR$ 30 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente G.A.D.S., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000354-98.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana – CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Dispensa07/08/2026

Contratação da empresa Clínica de Apoio para Dependentes Químicos e Apoio Psicológico Palet Ltda. para prestação de serviços de internação clínica especializada, em regime compulsório, destinada ao paciente A.M.B., em cumprimento à Ação de Internação Compulsória nº 1000117-64.2026.8.13.0441, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 05/2026 do Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana CIMOG, da qual o Município de Muzambinho é órgão participante.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUZAMBINHO · Muzambinho/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026

Contratação da empresa CASA DE APOIO NOVO HORIZONTE LTDA. - CNPJ nº 35.775.483/0001-80, decorrente do Edital de Chamamento Público 001-2026 para Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas no tratamento de pessoas com transtornos psiquiátricos, em regime de internação, de caráter involuntário e internação compulsória, do sexo masculino e/ou feminino, e que atendam maiores ou menores de 18 anos, período de 12 (doze) meses.

Gerência de Unidades Regionais · São Francisco do Sul/SCR$ 245 mil