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201 resultados para "Contratação de revisão técnica"

Dispensa12/08/2026

Dispensa de Licitação de acordo com o artigo 75, IV, "a", da Lei nº 14.133/2021 para aquisição / contratação de manutenção preventiva / corretiva (peças e serviços - revisão de 20000 km) para o veículo VOLKSWAGEN/VIRTUS SENSE, placas TRF-8B13, ano/modelo 2026/2026, chassi 9BWDH6BZ9T4032120, pertencente ao Setor de Transporte Sanitário da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões/RS, de acordo com Documento de Formalização de Demanda, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais documentos que seguem em anexo e justificam a contratação, conforme Processo Digital nº 9064/2026. Veículo dentro do prazo de garantia, necessário manutenção em Concessionária Autorizada.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade05/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Técnicos de Assessoria e Consultoria em Gestão Fiscal e Administração Tributaria Municipal, visando a realização de diagnostico técnico-operacional, orientação técnica especializada, revisão de procedimentos administrativos, aprimoramento dos mecanismos de controle interno, modernização dos fluxos operacionais da administração fazendária municipal e adequação procedimental as alterações decorrentes da Reforma Tributaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO · Nossa Senhora do Socorro/SER$ 300 mil
Dispensa28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÃO, REAVALIAÇÃO, ADEQUAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA ENTIDADE, INCLUINDO A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DOS BENS, DEFINIÇÃO OU REVISÃO DA VIDA ÚTIL, VALOR RESIDENCIAL E ÍNDICES DE DEPRECIAÇÃO, ADEQUAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS AOS PADRÕES CONTÁBEIS APLICÁVEIS E ELABORAÇÃO DO LIVRO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL, COM REGISTRO FOTOGRÁFICO COLORIDO DOS BENS E ENCADERNAÇÃO EM CAPA DURA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 65 mil
Dispensa21/07/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos graficos e editoriais compreendendo as etapas de diagramacao revisao textual tratamento de imagens editoracao e impressao de livros personalizados suporte tecnico especializado e personalizado e de plataforma digital de facil utilizacao para insercao e organizacao dos conteudos elaborados a partir de textos e ilustracoes de autoria dos alunos da rede municipal de ensino de Rubim MG.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM · Rubim/MGR$ 0
Inexigibilidade07/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, auditoria e assessoria voltados à análise regulatória e tarifária do fornecimento de energia elétrica, compreendendo o levantamento técnico, a revisão de faturamento, a identificação e apuração de créditos, a elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios e memórias de cálculo, bem como o suporte administrativo e judicial necessário à recuperação de valores eventualmente devidos ao Município de Cachoeira do Arari/PA em decorrência de cobranças indevidas, enquadramentos tarifários inadequados, inconsistências de faturamento ou outras irregularidades relacionadas às unidades consumidoras vinculadas à Administração Municipal

Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari · Cachoeira do Arari/PAR$ 0
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação da empresa Kodama & Maciel Assessoria e Consultoria Tributária Ltda. para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e auditoria tributária federal aplicada ao Município de Três Lagoas/MS, compreendendo a revisão de débitos previdenciários e parcelamentos federais, levantamento de créditos compensáveis, elaboração de relatórios técnicos especializados, suporte técnico em processos administrativos fiscais e acompanhamento preventivo das obrigações tributárias correntes.

Prefeitura Municipal de Três Lagoas - MS · Três Lagoas/MSR$ 420 mil
Inexigibilidade28/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, mediante inexigibilidade de licitação, de assessoria e consultoria jurídica de caráter predominantemente intelectual, que compreende a revisão, atualização e reestruturação integral da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras, acrescida da implementação de ferramenta de Inteligência Artificial voltada à governança digital legislativa.

CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS · Sebastião Laranjeiras/BAR$ 69 mil
Inexigibilidade12/08/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ASSESSORAMENTO TECNICO NA ELABORACAO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCACAO PME COMPREENDENDO O APOIO METODOLOGICO TECNICO E ADMINISTRATIVO EM TODAS AS ETAPAS DE ELABORACAO REVISAO E CONSOLIDACAO DO PLANO INCLUINDO DIAGNOSTICO DA REALIDADE EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DEFINICAO DE METAS ESTRATEGIAS E INDICADORES REALIZACAO DE REUNIOES TECNICAS ORIENTACOES A EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO PARTICIPACAO EM AUDIENCIAS PUBLICAS QUANDO NECESSARIO E SUPORTE PARA ADEQUACAO DO DOCUMENTO AS DIRETRIZES DA LEGISLACAO EDUCACIONAL VIGENTE EM ESPECIAL AO PLANO NACIONAL DE EDUCACAO PNE E AS NORMAS APLICAVEIS.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade03/08/2026

Contratação para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em licitações e contratos administrativos, compreendendo orientação técnica quanto à aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, apoio à elaboração, análise, revisão e aperfeiçoamento dos documentos que integram as fases preparatória, externa e de execução contratual das contratações públicas, emissão de pareceres técnicos, assessoramento aos agentes públicos, capacitação de servidores e suporte técnico contínuo às atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal de Ladário/MS.

CAMARA MUNICIPAL DE LADARIO · Ladário/MSR$ 204 mil
Inexigibilidade31/07/2026

Contratação de sociedade de advogados para prestação de serviços profissionais técnicos especializados (jurídicos) para realização de estudo técnico e jurídico voltado à reorganização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, abrangendo a ànalise, revisão, adequação e proposição legislativa referente ao quadro de cargos públicos, bem como a revisão e adequação da legislação referente à Procuradoria Jurídica Municipal.

MUNICIPIO DE SERTÃO · Sertão/RSR$ 16 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos especializados de levantamento e recuperação de créditos tributários relativos às contribuições previdenciárias e imposto de renda, incluindo a análise da base de cálculo, revisão de recolhimentos, ou recolhimentos indevidos e adoção de medidas administrativas e judiciais cabíveis junto aos órgãos competentes, em favor da Câmara Municipal de Santa Cruz/RN.

CÂMARA MUNICIPAL · Santa Cruz/RNR$ 70 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB no Município de Petrolândia/PE, incluindo planejamento, elaboração e revisão de instrumentos, orientação e formação, apoio aos procedimentos de seleção, análise documental, acompanhamento da execução e suporte à prestação de contas, conforme especificações do Termo de Referência

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA · Petrolândia/PER$ 14 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação do SEBRAE-SP – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro Empresas, Unidade São Carlos, entidade do sistema S, sem fins lucrativos, devidamente credenciada, para prestação de serviços técnicos especializados de apoio à revisão do Plano Diretor do Município de São Carlos/SP, compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados visando a organização, facilitação e apoio metodológico na realização das audiências públicas temáticas de devolutiva, necessário ao processo de revisão da Lei Municipal nº 8.053/2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS · São Carlos/SPR$ 34 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos previdenciários para elaboração de estudos, consolidação e adequação da legislação previdenciária municipal às disposições da Emenda Constitucional n° 103/2019, contemplando a análise de anteprojetos legislativos, revisão da legislação municipal, realização de reuniões técnicas on-line, destinados ao atendimento das demandas do IPREV, no âmbito das Subunidades Núcleo de Benefícios e Diretoria, executados pelo Setor de Benefícios e Setor Jurídico.

NUCLEO DE ADMINISTRACAO E FINANCAS IPREV TRÊS PONTAS · Três Pontas/MGR$ 7 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO COMPRESSOR DE AR RESPIRÁVEL AUTOAR, PERTENCENTE AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE SANTA CATARINA - QUARTEL DE CAMBORIÚ, INCLUINDO DIAGNÓSTICO TÉCNICO, REVISÃO, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES DEFEITUOSOS, TESTES DE FUNCIONAMENTO, REGULAGENS E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO, SEGURANÇA OPERACIONAL E CONFIABILIDADE DO EQUIPAMENTO UTILIZADO NO ABASTECIMENTO DE CILINDROS DE AR RESPIRÁVEL EMPREGADOS NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS DA CORPORAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · Camboriú/SCR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS (PCCV) DOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO VALE/MG E À REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL E FUNCIONAL, REVISÃO DOS ESTUDOS ANTERIORMENTE DESENVOLVIDOS, LEVANTAMENTO E ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PROPOSTA DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA, ELABORAÇÃO DAS MINUTAS LEGISLATIVAS, ASSESSORAMENTO TÉCNICO DURANTE A VALIDAÇÃO INSTITUCIONAL E ENTREGA DOS PRODUTOS FINAIS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE · Belo Vale/MGR$ 44 mil
Inexigibilidade05/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de sociedade de advogados de notória especialização para prestação de serviços técnicos jurídicos especializados, de natureza predominantemente intelectual, nas áreas de Direito Tributário, Fiscal e Administrativo, compreendendo assessoria e consultoria jurídica, atuação judicial e extrajudicial, revisão do passivo fiscal, recuperação de créditos, revisão e anulação de débitos tributários indevidamente constituídos, revisão de repasses constitucionais e legais, suporte à Procuradoria Municipal, à Secretaria de Finanças, ao setor de tributação e ao Controle Interno, bem como atuação perante órgãos fazendários, Poder Judiciário e órgãos de controle externo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSIRA · Passira/PER$ 269 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de serviços técnicos de notória especialização na área de política e gestão municipal de assistência social, abrangendo consultoria técnica e jurídico-administrativa, assessoria à gestão do SUAS, capacitação de equipes, apoio ao controle social, elaboração e revisão de instrumentos de gestão, planejamento socioassistencial e acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos fundos vinculados à política de assistência social, com fundamento no artigo 74, inc. III c/c §3º, da Lei nº 14.133/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DOS · Monte Mor/SPR$ 132 mil
Dispensa23/07/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em contabilidade pública, planejamento orçamentário e gestão financeira, compreendendo a classificação contábil de receitas e despesas por fonte/destinação de recursos; apoio na elaboração, revisão e acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) e seus créditos adicionais; orientação na execução orçamentária, financeira e patrimonial em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e normas da contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP), elaboração e validação de demonstrativos contábeis e relatórios fiscais (RREO e RGF); assessoria na realização de audiências públicas de prestação de contas; apoio na consolidação, conferência e envio das prestações de contas aos órgãos de controle externo, especialmente ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); bem como suporte técnico no atendimento a diligências, auditorias e demais demandas correlatas à gestão contábil municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA · Ressaquinha/MGR$ 33 mil
Inexigibilidade24/07/2026

[LICITANET] - Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, incluindo: Diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública, Escolha de servidores responsáveis em cada setor, Capacitação dos servidores escolhidos, Assessoria completa para revisão e publicação de material exigido por lei, Relatórios mensais de acompanhamento e Adequação e/ou Implantação de toda a tecnologia necessária para publicação constante das informações obrigatórias, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a Lei da Transparência (LC 131/2009) e a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público e outras entidades, através de empresa especializada em transparência governamental, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Borba/AM.

CÂMARA MUNICIPAL DE BORBA/ AM · Borba/AMR$ 627 mil