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241 resultados para "Contratação do especialista externo"

Dispensa03/06/2026

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de lavação, tratamento de fissuras e pintura das paredes externas em altura do Auditório do Município de Derrubadas/RS, abrangendo área aproximada de 318 m², incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e todos os dispositivos de segurança necessários para execução dos trabalhos em altura, em conformidade com as normas de segurança do trabalho vigentes, especialmente a NR-35 (Trabalho em Altura).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS · Derrubadas/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade25/02/2026

Contratação da docente externa MARINA LORENA NUNES LUSTOSA, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, para ministrar o Módulo 7. "Outras Formas de Pagamento - Art. 100, § 11, da CF/1988¿, no "Curso de Precatórios", na modalidade EAD assíncrona, com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional n.º 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/02/2026

Contratação da docente externa LUA YAMAOKA MARIZ MAIA PITANGA, juíza de direito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para ministrar aula no "Curso de Precatórios", sobre o tema "Intercorrências para pagamento - sucessão de credores, penhoras e reservas de honorários advocatícios contratuais", com o objetivo de desenvolver competências teóricas e práticas voltadas à compreensão do regime jurídico, da gestão e do pagamento de precatórios, em especial após as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 136/2025, a fim de qualificar a força de trabalho do Poder Judiciário do RS.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Dispensa17/08/2026

A presente contratação tem por finalidade garantir o fornecimento de café e açúcar para atendimento das necessidades da Reitoria do Instituto Federal Fluminense – IFFluminense, produtos de consumo contínuo utilizados no preparo de bebidas destinadas aos servidores, colaboradores, estudantes, visitantes e participantes de reuniões, eventos institucionais e demais atividades administrativas. O fornecimento desses itens contribui para o adequado funcionamento das atividades da Reitoria, especialmente no atendimento ao público interno e externo e na realização de reuniões de trabalho, capacitações e eventos institucionais, não se caracterizando como benefício pessoal, mas como insumo de apoio às atividades administrativas.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 7 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Contratação de Serviço

Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade15/04/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de natureza predominantemente intelectual, na área de Administração e Contabilidade Pública, compreendendo assessoria e consultoria técnica continuada junto à Câmara Municipal de Ibirité, com atuação estratégica no acompanhamento, orientação, diagnóstico, planejamento e implementação de rotinas e procedimentos administrativos, contábeis, financeiros, orçamentários e de controle interno, incluindo suporte técnico especializado perante os órgãos de controle externo, em especial o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, com vistas à garantia da conformidade normativa, regularidade das prestações de contas e aprimoramento da gestão pública.

GERAL - CÂMARA · Ibirité/MGR$ 114 mil
Inexigibilidade30/03/2026

Contratação da empresa especializada MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 07.152.492/0001-80, para prestação de serviços de Assessoria Jurídica na área de Direito Público e suas vertentes, compreendendo consultoria em licitações complexas, consultoria jurídica administrativa, atuação contenciosa, bem como o acompanhamento de processos judiciais em segunda instância e perante os Tribunais Superiores, além da atuação e acompanhamento de demandas junto aos órgãos de controle externo, especialmente o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Contas da União.

Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 315 mil
Dispensa25/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização, descupinização e desratização, que comprove o atendimento as boas práticas determinadas pela RDC 52/2009 e demais determinações que se encaixem no ambiente das unidades consorciais, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima, necessária ao tratamento físico e químico na parte interna e externa dos prédios da Policlínica João Pereira dos Santos, Centro de Especialidades Odontológicas Dr. Ticiano Van Den Brulle de Matos – CEO/R, Centro Especializado em Realizado em Reabilitação – CER II e para o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE – CPSMJN.

Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte · Barbalha/CER$ 25 mil
Inexigibilidade07/04/2026

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender às demandas institucionais da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, especialmente no que se refere à realização de sessões plenárias, reuniões ordinárias e extraordinárias, comissões permanentes, audiências públicas, eventos institucionais, atividades administrativas internas, bem como ao acolhimento de autoridades, servidores, colaboradores, munícipes e demais participantes que comparecem às dependências do Poder Legislativo. A disponibilização de gêneros alimentícios no âmbito da Câmara Municipal configura-se como necessidade permanente e recorrente, diretamente vinculada ao regular funcionamento das atividades legislativas e administrativas, contribuindo para a organização, eficiência, urbanidade e dignidade institucional no atendimento ao público interno e externo. Trata-se de prática administrativa consolidada e compatível com os princípios da razoabilidade, economicidade, eficiência e interesse público, amplamente adotada no âmbito da Administração Pública. Ressalta-se que as atividades desenvolvidas pela Câmara Municipal frequentemente demandam permanência prolongada de vereadores, servidores, assessores e cidadãos, sobretudo em sessões legislativas extensas, reuniões técnicas, comissões, capacitações, audiências públicas e eventos oficiais. Nesses contextos, o fornecimento de gêneros alimentícios básicos — como café, açúcar, água, biscoitos, entre outros itens correlatos — mostra-se essencial para garantir condições adequadas de trabalho, recepção e bem-estar, sem caracterizar qualquer vantagem pessoal ou benefício indevido, mas sim apoio logístico indispensável à execução das atividades institucionais. A contratação também se justifica sob o aspecto sanitário e organizacional, uma vez que a aquisição centralizada e planejada permite o controle de qualidade, validade, armazenamento e consumo dos produtos, reduzindo riscos à saúde, desperdícios e aquisições emergenciais fragmentadas, que tendem a gerar maior custo ao erário. Ademais, a compra formal, mediante procedimento regular, assegura transparência, padronização dos itens, previsibilidade orçamentária e rastreabilidade das despesas, em consonância com os princípios que regem a Administração Pública. Do ponto de vista legal e orçamentário, a aquisição de gêneros alimentícios enquadra-se como despesa de custeio necessária ao funcionamento da unidade administrativa, estando alinhada às finalidades institucionais da Câmara Municipal e prevista no planejamento anual, não configurando despesa supérflua ou alheia ao interesse público. Pelo contrário, trata-se de contratação que viabiliza o adequado desempenho das funções legislativas, administrativas e de representação institucional, reforçando a imagem de organização, respeito e acolhimento do Poder Legislativo Municipal. Diante do exposto, resta plenamente justificada a necessidade e a conveniência da contratação, evidenciando-se que a aquisição de gêneros alimentícios é medida essencial, legítima e proporcional, indispensável para assegurar o funcionamento regular das atividades da Câmara Municipal de São José do Rio Claro – MT, com observância aos princípios da legalidade, eficiência, economicidade, planejamento e interesse público.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT · São José do Rio Claro/MTR$ 75 mil
Inexigibilidade23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA JURÍDICO/ADMINISTRATIVA PARA ATUAR JUNTO AO CONTROLE INTERNO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS VISANDO ORIENTAR ADMINISTRATIVAMENTE, ACOMPANHAR E MONITORAR AS ATIVIDADES INERENTES AO CONTROLE INTERNO NOS TERMOS DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS ATRIBUÍDOS POR FORÇA DO ART. 31, CAPUT C/C 70 E 74, EM RAZÃO DA CONSCIÊNCIA LEGAL ACERCA DA NECESSIDADE DE IMPLEMENTAÇÃO E EFETIVA ATUAÇÃO DO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO PARA ATUAR CONJUNTAMENTE COM OS ÓRGÃOS DE CONTROLE EXTERNO, ALÉM DISSO, AUXILIAR NA ATUAÇÃO E ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER.

CAMARA MUNICIPAL DE CAMPINORTE · Campinorte/GOR$ 125 mil
Dispensa10/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em transparência pública, abrangendo a gestão, atualização, manutenção e adequação do sítio eletrônico oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Barretos, com vistas ao atendimento integral das exigências legais e normativas aplicáveis, especialmente a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei Complementar nº 131/2009 (Lei da Transparência), a Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como aos critérios e indicadores estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) e orientações dos órgãos de controle externo.

Prefeitura Municipal da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 36 mil
Dispensa13/02/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 390
Dispensa08/04/2026encerrado

Contratação de serviços de consultoria a serem prestados nas áreas contábil, fiscal e de recursos humanos, com experiência comprovada na prestação de serviços para entidades jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, visando garantir o reconhecimento e escrituração das operações de acordo com as normas e princípios contábeis vigentes, especialmente a ITG 2002, atendendo regulamentações específicas de convênios e parcerias públicas e privadas, particularidades das organizações do terceiro setor, acompanhando processos de prestação de contas, elaboração de relatórios financeiros e demonstrativos contábeis, visando conformidade legal de seus livros, bem como a transparência na prestação de contas aos usuários internos e externos das informações pelo período de 12 (doze) meses. A prestação de serviços deverá abranger tanto as necessidades regulares e obrigatórias da contabilidade quanto demandas específicas da organização, garantindo suporte técnico e estratégico para sua sustentabilidade financeira.

Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do Rio Sorocaba e Médio Tietê · Sorocaba/SPR$ 63 mil
Dispensa25/03/2026encerrado

A Casa do Marinheiro (CMN) enfrenta a necessidade de aprimorar o controle e a organização do fluxo de pedestres em suas dependências, especialmente em áreas de circulação intensa e durante a realização de eventos institucionais. A ausência ou insuficiência de meios físicos adequados para o balizamento interno e externo pode ocasionar desorganização no acesso, formação de aglomerações e dificuldades na orientação do público, fatores que comprometem a segurança de visitantes, militares e colaboradores, além de dificultar a atuação dos responsáveis pela fiscalização e controle de acesso. Nesse contexto, a aquisição de grades de isolamento mostra-se indispensável para promover o ordenamento eficiente da circulação de pessoas, possibilitando a delimitação de áreas, organização de filas e direcionamento adequado do público. Com a contratação, busca-se elevar o nível de segurança nas instalações da CMN, otimizar a fiscalização, sobretudo em eventos ou períodos de maior fluxo, e assegurar melhores condições de acesso e mobilidade, contribuindo para a integridade dos usuários e para a adequada gestão dos espaços.

CASA DO MARINHEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Dispensa07/03/2026

Contratação de Serviço

Secretaria Municipal de Proteção e Políticas para a Mulher · Paracambi/RJR$ 263
Dispensa11/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE 54 CAMISETA DRY.FIT EM HOMENAGEM A COPA DO MUNDO 2026 QUE SERVIRÁ UNIFORME PARA OS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS DURANTE A COPA DO MUNDO 2026.JUSTIFICATIVA: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE 54 CAMISETAS EM TECIDO DRY FIT, ALUSIVAS À COPA DO MUNDO 2026, JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PADRONIZAÇÃO VISUAL DOS SERVIDORES E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, PROMOVENDO IDENTIDADE INSTITUCIONAL, ORGANIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA EQUIPE DURANTE EVENTOS, ATIVIDADES ESPORTIVAS, AÇÕES INSTITUCIONAIS E CAMPANHAS DE INTEGRAÇÃO REALIZADAS NO PERÍODO COMEMORATIVO DA COPA DO MUNDO. A AQUISIÇÃO DAS CAMISETAS VISA PROPORCIONAR MAIOR CONFORTO AOS USUÁRIOS, TENDO EM VISTA QUE O TECIDO DRY FIT OFERECE MELHOR VENTILAÇÃO, LEVEZA E ABSORÇÃO DO SUOR, SENDO ADEQUADO PARA USO EM ATIVIDADES EXTERNAS E INTERNAS. ALÉM DISSO, A INICIATIVA BUSCA INCENTIVAR O ESPÍRITO DE UNIÃO, INTEGRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO ENTRE OS SERVIDORES E PARLAMENTARES, FORTALECENDO O AMBIENTE ORGANIZACIONAL E A REPRESENTATIVIDADE INSTITUCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL PERANTE A COMUNIDADE. A HOMENAGEM À COPA DO MUNDO 2026 POSSUI CARÁTER CULTURAL E SOCIAL, CONSIDERANDO TRATAR-SE DE UM EVENTO ESPORTIVO DE RELEVÂNCIA MUNDIAL QUE MOBILIZA A POPULAÇÃO E PROMOVE AÇÕES DE CONFRATERNIZAÇÃO E ENGAJAMENTO COLETIVO. ASSIM, O FORNECIMENTO DAS CAMISETAS CONTRIBUIRÁ PARA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS PARTICIPANTES EM EVENTOS OFICIAIS E AÇÕES PROMOVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E DE INTERESSE PÚBLICO, ATENDENDO AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ESPECIALMENTE OS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E VALORIZAÇÃO INSTITUCIONAL.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 5 mil