Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE HIGIENIZAÇÃO INTERNA ESPECIALIZADA DE 01 (UM) APARELHO DE AR-CONDICIONADO, COMPREENDENDO A LIMPEZA COMPLETA DOS COMPONENTES INTERNOS, A REMOÇÃO DE POEIRA, SUJEIRA, FUNGOS, BACTÉRIAS E DEMAIS IMPUREZAS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.Departamento de Educação · Guaraciaba/SCR$ 80
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1
Inexigibilidade28/07/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE CONDICIONADOR DE AR (CATSER 2020) PARA REALIZAR INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR NOVO DE 12.000 BTU EM SALA DE TRIAGEM DE PACIENTES NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO SANTA TEREZINHA.Departamento de Saúde · Guaraciaba/SCR$ 816
Inexigibilidade27/07/2026CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA CONTRATA MAIS BRASIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR CONDICIONADO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADOR DE AR NOVO DE 12.000 BTU INVERTER, MARCA AGRATO, A SER INSTALADO NA SALA DO SETOR ADMINISTRATIVO, NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL.Departamento de Saúde · Guaraciaba/SCR$ 816
Dispensa24/07/2026Constitui objeto do contrato n° 005/2025 a contratação de empresa especializada para fornecimento de Sistema Informatizado de Gestão Pública Integrado, compreendendo implantação, concessão de licença de uso, treinamento, conversão de dados, manutenção corretiva e evolutiva dos módulos de Patrimônio, Protocolo, Controle de Estoque e Materiais, Recursos Humanos, Portal da Transparência, Compras e Serviços da Administração ao Cidadão via Internet, destinados à Unidade Gestora do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Barra de São Francisco/ES – BARRAPREV.INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO · Barra de São Francisco/ESR$ 27 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA A CONTRATAÇÃO DO SHOW DA DUPLA DAY & LARA PARA O DIA DO TRABALHADOR EM TARUMÃ QUE OCORRERÁ EM 1º DE MAIO DE 2026SECRET. MUN. DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO · Tarumã/SPR$ 98 mil
Dispensa22/07/2026Contratação, por meio de Contratos de Programa firmados com o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, para a execução integrada e continuada de serviços públicos essenciais, consistentes na execução do Programa Curral Regional, nos termos do Contrato de Programa nº 02/2024, compreendendo as atividades de captura, apreensão, transporte, guarda, manejo e atendimento veterinário de animais de médio e grande porte; do Programa de Vigilância Patrimonial Armada do Curral Regional, igualmente vinculado ao Contrato de Programa nº 02/2024, destinado à proteção das instalações, bens públicos, equipamentos, insumos e animais sob custódia; e do Programa do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, nos termos do Contrato de Programa nº 01/2025, abrangendo as atividades de inspeção, fiscalização, orientação técnica e certificação sanitária de produtos de origem animalPrefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 763 mil
Inexigibilidade07/08/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra, na modalidade presencial, a ser ministrada por profissional com experiência compatível com a temática, conforme especificações constantes no Termo de Referência e anexos.1 Modalidade de Contratação com base na Lei 14.13321: Art. 74, inciso III, Letra f.2 Objeto contratado anteriormente: Sim Protocolo 14903 20263 Prazo de Vigência de Contratação: 90 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 90 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Secretaria Municipal de Educação8 Contrato: Sim9 Fiscal de execução: Adalto Luís MaretoPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 21 mil
Dispensa30/07/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS (FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E SELEÇÃO DO FORNECEDOR), DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTOS DA CONTRATAÇÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU /CE · Santana do Acaraú/CER$ 61 mil
Inexigibilidade10/08/2026O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em planejamento estratégico institucional, visando à elaboração, implantação, acompanhamento e monitoramento do Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Educação de Belém – SEMEC, com o objetivo de fortalecer a governança, aprimorar os processos de gestão e promover uma administração orientada para resultados. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o Estudo Técnico Preliminar; o Documento de Formalização da Demanda; o Termo de Referência; a Razão de Escolha do Fornecedor; a Justificativa de Preços; a proposta comercial da CONTRATADA; e os demais documentos que instruem o processo administrativo mencionado no preâmbulo.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 804 mil
Inexigibilidade31/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – hortifruti, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Itaperuna., tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026O objeto da presente contratação consiste na aquisição de gêneros alimentícios – carnes, a serem fornecidos em conformidade com as especificações técnicas detalhadas, visando ao atendimento das necessidades institucionais do Campus Cambuci, tem por finalidade garantir o fornecimento regular de alimentação adequada à comunidade acadêmica, assegurando a melhoria do rendimento escolar, bem como a promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes. A aquisição dos itens ora demandados é prática recorrente na Administração Pública, em todas as suas esferas, dada sua natureza essencial. Nesse sentido, foram analisadas contratações similares realizadas por outros órgãos e entidades, mediante consulta a editais e instrumentos congêneres, com o objetivo de identificar metodologias, tecnologias ou inovações que melhor atendessem às necessidades da Administração. Após análise das soluções existentes no mercado, considerando o histórico das aquisições anteriores, os contratos vigentes, os encargos envolvidos, os preceitos legais aplicáveis, bem como os aspectos logísticos e os procedimentos necessários ao cumprimento dos protocolos de segurança sanitária, conclui-se que a aquisição de gêneros alimentícios por meio de processo licitatório, com posterior preparo das refeições por equipe terceirizada, mostra-se a alternativa mais adequada e vantajosa para a Administração. Considerando que os itens a serem contratados possuem natureza comum, com padrões de desempenho e qualidade objetivamente definidos por especificações usuais de mercado, poderá ser adotada a contratação por credenciamento por meio da plataforma Contrata+Brasil, conforme disposto no Edital de Credenciamento nº 06/2025, elaborado pela Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A contratação assegurará o adequado aporte de nutrientes, vitaminas e minerais, atendendo às necessidades alimentares dos estudantes da educação básica e suprindo demanda essencial da instituição, destacam-se ainda: Aspecto econômico: seleção da solução que apresente a melhor relação custo-benefício, observando os princípios da economicidade e da vantajosidade. Aspecto de eficiência: contribuição para o desenvolvimento físico, psicológico e intelectual dos estudantes, considerando que a alimentação adequada é fator determinante para o desempenho escolar, permanência e êxito acadêmico.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE · Campos dos Goytacazes/RJR$ 6 mil
Inexigibilidade27/07/2026Contratação de serviços de licenciamento de uso e acesso a bibliotecas digitais universitárias, compreendendo a plataforma Minha Biblioteca, para atendimento aos cursos de graduação da Univesp para até 110.000 (cento e dez mil) usuários, conforme detalhamento e especificações técnicas do contrato, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.ESP-FUND. UNIV. VIRTUAL DO EST. S.PAULO · São Paulo/SPR$ 4,8 mi