Dispensa24/03/2026
Curso Semipresencial "Formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa", a ser realizado no período de 25/03 a 28/04/2026, - custeio de 40h/a, para professor
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 11 mil
147 resultados para "Custeio do curso de"
Dispensa23/07/2026
CURSO
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 234
Inexigibilidade09/03/2026
CUSTEIO DE INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE IACIARA - FUPRESMI NO CURSO “A NOVA PREVIDÊNCIA NOS MUNICÍPIOS: DESAFIOS JURÍDICOS, ATUARIAIS E A IMPLEMEN
FMIJ · Iaciara/GOR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026
Aquisição de 03 (três) inscrições para o curso ¿Elaboração da Nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização ¿ Completo e Totalmente Prático¿
EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES · Macapá/APR$ 15 mil
Dispensa10/04/2026
Custeio de honorários em favor das docentes Luiza Maria Soares Barros e Alcione Ribeiro Dias, que ministrarão o Curso EaD "Primeiros Socorros Psicológicos", conforme solicitação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul ESMP,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 12 mil
Inexigibilidade29/04/2026
PAGAMENTO DE INSCRICAO EM CURSO
Prefeitura Municipal de Itapeva · Itapeva/SPR$ 680
Inexigibilidade21/01/2026
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de cartões eletrônicos inteligentes de passagens para transporte público, para fins de custeio de auxílio transporte de pessoas em cumprimento de pena em processo de qualificação profissional por meio de cursos ofertados pela Fundação Santa Cabrini, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
FUNDAÇÃO SANTA CABRINI · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa16/06/2026
Custeio dos honorários de Álvaro Luiz Travassos de Azevedo Gonzaga que ministrará a aula inaugura denominada “Fundamentos Teóricos”, do Curso Atuação Ministerial no Enfrentamento à Violência Racial: Fundamentos, Práticas e Estratégias a realizar-se no dia 17/06/2026
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa01/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA A SERVIDORA PÚBLICA MARIA JANDIRA MIRANDA DOS SANTOS, CONFORME DECRETO Nº 012/PMJ/2025, VISANDO O CUSTEIO DE SUA ESTADIA NOS DIAS 12 E 13 DE AGOSTO DE 2025, EM RAZÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO NO CURSO PRESENCIAL SIBEC V2, NA CIDADE DE GOIÂNIA-GO. JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JAUPACI, ESTADO DE GOIÁS.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST.SOCIAL FMAS · Jaupaci/GOR$ 149
Inexigibilidade01/07/2026
Custeio dos honoráriosde docente que ministrará a aula inaugural “Fundamentos Teóricos”, a realizar-se no dia 15/07/2026, integrante do Curso Atuação Ministerial no Enfrentamento à Violência Racial: Fundamentos, Práticas e Estratégias,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 330
Dispensa17/08/2026
Contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro destinados à execução do Curso de Especialização em Educação do Campo – Escola da Terra, desenvolvido pela Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), com recursos de custeio descentralizados pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS · Araguaína/TOR$ 120 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Custeio de 1 (uma) inscrição para o servidor Hermes Alencar de Lima, lotado na Divisão de Governança e Gestão, para participar do curso “Licitaweek Prime 4: Prática, Resultado e Segurança Jurídica, A Arquitetura da Execução e do Controle”,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Dispensa19/06/2026
Custeio dos honorários de docente que ministrará a aula inaugural intitulada “Fundamentos Teóricos”, a realizar-se no dia 22/06/2026, integrante do Curso Atuação Ministerial no Enfrentamento à Violência Racial: Fundamentos, Práticas e Estratégias, conforme solicitação da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/04/2026
Trata-se do custeio da participação de até 9 (nove) integrantes da equipe da Secretaria de Execução Orçamentária e Financeira (SEOF) entre servidores e terceirizados, no curso intitulado “Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S”.
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · Brasília/DFR$ 24 mil
Dispensa24/06/2026
Custeio dos honorários de Daniela Braga Paiano, que ministrará a aula EaD denominada “Parentalidade Socioafetiva”, a realizar-se no dia 30/06/2026, integrante do Curso Novas Perspectivas do Direito Civil,
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026
AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO "ORÇAMENTAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM A NOVA REFORMA TRIBUTÁRIA", FORNECIDO PELA EMPRESA: CONNECTON MARKETING DE EVENTOS LTDA – CNPJ: 13.859.951/0001-62 – RECURSO FESP – REPASSE 2024 – RMVI – CUSTEIO – META ESPECÍFICA 01 - ITEM 20 – CONTA Nº 6008-9
EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade02/03/2026
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros: Trata-se de objeto necessário tanto a servidores como aos reeducandos. Àqueles serve para custeio de viagens a serviço, e a estes para que possam retornar à sua residência ou domicílio originários. Aos primeiros, subsidia-lhes viagens para cumprimento de cursos técnicos e de atualização, bem como reuniões e/ou outras necessidades de serviço expressamente determinadas por autoridades superiores da Secretaria. Vale lembrar que a Lei Estadual 10.261/68, art. 144, “caput”, determina que os custos decorrentes de tais deslocamentos são encargo estatal. Aos segundos, subsidia-lhes a viagem inicial de retorno a sua residência ou domicílio de origem, etapa final do processo de custódia que, conforme a lei (7.210/84, em seu art. 23, inciso V), também é encargo estatal.
ESP-PENIT."AEVP JAIR GUIMAR DE LIMA" DE POTIM · Potim/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade07/04/2026
Aquisições de 06 (seis) inscrições no curso de capacitação "Inteligência Artificial nos fluxos e rotinas de trabalhos da Administração Pública", fornecida pela empresa ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda - Recurso FESP - Repasse 2025 - MQV - Custeio - Conta n.º 6276-6
EES-SECRETARIA EST.DA SEG.PUB.E DEFESA SOCIAL · Vitória/ESR$ 28 mil
Dispensa06/03/2026
Contratação de empresa para realização de Curso Pré Vestibular na modalidade EAD (Ensino a distância) direcionado aos alunos do município, concluintes do Ensino Médio na rede Pública ou bolsista na rede privada, que estejam se preparando para o Ensino Superior, sem condições financeiras para o próprio custeio.
Departamento de Cidadania · Colombo/PRR$ 60 mil
Dispensa03/06/2026
Custeio da indenização de hora-saula da docente que ministrará aula EaD denominada "Medidas Protetivas à criança e ao adolescente vítimas de violência psicológica em casos de disputa pela guarda (atos de alienação parental)", a realizar-se no dia 10/06/2026, carga horária 02 horas, integrante do Curso “Novas Perspectivas do Direito Civil", destinada a capacitação de membros, servidores, residentes e estagiários do MPMS. A indenização é referente ao grau especialista ( multiplicado 4vezes)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO MATO GROSSO DO SUL · Campo Grande/MSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026
Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada, por meio da realização de cursos, oficinas, capacitações e assessorias pedagógicas, destinados a professores e gestores da rede municipal de ensino de São José dos Basílios/MA, contemplando Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) com carga horária definida em horas/aula, além do fornecimento de kit de material pedagógico aos participantes e custeio de transporte dos formadores.
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura · São José dos Basílios/MAR$ 365 mil
Dispensa03/06/2026
Curso de Certificacao em RPPS O curso aborda de forma completa a estrutura gestao e fiscalizacao dos Regimes Proprios de Previdencia Social RPPS com base na legislacao vigente especialmente a Lei n 9.717 1998 a Portaria MTP n 1.467 2022 e a Resolucao CMN n 4.963 2021. Principais conteudos Normas e funcionamento dos RPPS organizacao segurados beneficiarios gestao uso dos recursos e responsabilidades do ente federativo. Gestao atuarial equilibrio financeiro e atuarial avaliacao atuarial anual plano de custeio e equacionamento de deficits. Gestao de investimentos regras politica de investimentos tipos de ativos renda fixa variavel exterior fundos imoveis riscos limites e monitoramento. Certificacao institucional Pro Gestao RPPS governanca controles internos requisitos para dirigentes e conselheiros e indicadores de desempenho previdenciario. Controle e fiscalizacao atuacao dos orgaos de controle interno e externo Tribunal de Contas Ministerio Publico e Secretaria de Previdencia incluindo emissao do CRP. Responsabilidades legais crimes improbidade administrativa inelegibilidades e normas de integridade. Governanca riscos e compliance etica controle interno gestao de riscos prevencao a lavagem de dinheiro e dever fiduciario. Nocoes de economia sistema financeiro indicadores economicos e politicas macroeconomicas. Legislacao dos investimentos diretrizes para aplicacao dos recursos previdenciarios gestao transparencia e enquadramento.
Prefeitura Municipal · Alegrete/RSR$ 8 mil