Dispensa18/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 12 mil
Inexigibilidade09/03/2026PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE NA MODALIDADE SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE), PARA GESTÃO E MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DE DESPESAS PELAS UNIDADES EXECUTORAS, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 91 mil
Inexigibilidade21/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 2 mil
Dispensa05/03/20261. OBJETO DA CONTRATACAO O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a aquisicao de 100 cem unidades de oleo 2 tempos destinado a manutencao e abastecimento de equipamentos motorizados pertencentes a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura tais como rocadeiras motosserras e demais equipamentos que utilizam mistura de combustivel com oleo 2T. 2.JUSTIFICATIVA A presente aquisicao faz se necessaria para garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados na manutencao de areas publicas espacos turisticos culturais e demais atividades operacionais da Secretaria. A ausencia do referido insumo compromete a execucao dos servicos de limpeza conservacao e manutencao podendo ocasionar paralisacao das atividades e prejuizo ao interesse publico. 3. ESPECIFICACAO DO OBJETO O produto devera atender as seguintes especificacoes minimas Oleo lubrificante 2 tempos 2T Indicado para motores a gasolina de dois tempos Embalagem original lacrada Frascos de 500 ml Produto de boa qualidade compativel com rocadeiras e motosserras utilizadas pela Secretaria Atender as normas tecnicas vigentes. 4. PRAZO E LOCAL DA ENTREGA O fornecimento devera ser realizado de forma parcelada ou integral conforme solicitacao da Secretaria no prazo maximo de ate 15 dias apos o recebimento da autorizacao de fornecimento. Local de entrega Secretaria de Turismo e Cultura de Presidente Epitacio localizada na Avenida So Brasil N 1 01 . 5. DESPESAS Responsabilizar se por todas as despesas relativas ao transporte e entrega. 6. DAS CONDICOES DE PARTICIPACAO A empresa a ser contratada sera escolhida pelo criterio de menor preco oferecido no orcamento em resposta a devida pesquisa mercadologica.PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 771
Inexigibilidade21/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 2 mil
Dispensa23/04/2026Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao preventiva no veiculo tipo onibus escolar Iveco Bus 15 120 placa JDM2H32 pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura compreendendo o fornecimento de mao de obra qualificada e de todos os materiais necessarios para a realizacao dos servicos. A manutencao preventiva consiste na substituicao do oleo lubrificante do motor e dos filtros oleo combustivel e ar conforme especificacoes tecnicas do fabricante bem como na realizacao de inspecao basica dos sistemas relacionados a lubrificacao e funcionamento do motor. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de realizacao de manutencao preventiva periodica no veiculo oficial utilizado no transporte escolar sendo esta essencial para garantir a continuidade seguranca e qualidade dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. O onibus Iveco Bus 15 120 desempenha papel fundamental no deslocamento diario de estudantes da rede municipal de ensino especialmente em areas rurais e de dificil acesso sendo imprescindivel que esteja em perfeitas condicoes de funcionamento.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EMPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA EM PAINEL DE LED, EM DECORRÊNCIA DE DANOS OCASIONADOS POR CURTO-CIRCUITO, COMPROMETENDO O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO EQUIPAMENTO. OS SERVIÇOS CONTEMPLAM DIAGNÓSTICO TÉCNICO, SUBSTITUIÇÃO DOS COMPONENTES ELETRÔNICOS DANIFICADOS, REPAROS NECESSÁRIOS NAS PLACAS DE LED, TESTES OPERACIONAIS E RESTABELECIMENTO DO PLENO FUNCIONAMENTO DO PAINEL, INCLUINDO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E DEMAIS DESPESAS INERENTES À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE PARAÚNA-GO.FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Paraúna/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade21/05/2026PRODUCAO DE EVENTOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Mairipora · Mairiporã/SPR$ 2 mil
Dispensaregistro de preços01/06/2026VALOR REFERENTE A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE TROFÉUS E MEDALHAS, DESTINADOS À PREMIAÇÃO EM CAMPEONATOS, EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES E FORMALIDADES PROMOVIDAS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.MRS-PREFEITURA MUNIC. DE SÃO VALENTIM DO SUL · São Valentim do Sul/RSR$ 47 mil
Inexigibilidade30/04/2026Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços artísticos com a atração JULIO NASCIMENTO, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, no ano de 2026, com o tema “O São João do Século”. Vigência: O prazo de vigência será contado a partir da data de assinatura do contrato até 31/07/2026, com eficácia a partir de sua publicação. O contrato será extinto em função da questão temporal ou cumprimento de todas as obrigações inerentes ao objeto deste contrato. Valor Global: R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), sendo dividido da seguinte forma: Valor do cachê do(s) artista(s): R$ 73.000,00 (Setenta e três mil reais); Valor do transporte: R$ 4.500,00 (Quatro mil quinhentos reais); Valor da hospedagem: R$ 2.000,00 (Dois mil reais); Valor da infraestrutura: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais); Valor da logística e demais despesas: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Contrato de Inexigibilidade N° 019.2026Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer · Irecê/BAR$ 90 mil
Dispensa29/04/2026VALOR EMPENHADO DESTINA-SE A COBERTURA DE DESPESAS COM A AQUISIÇÃO DE TÚNICAS EM TECIDO OXFORD DESTINADAS À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS DA SEMANA SANTA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS.SECRETARIA DE ADM. E PLANEJAMENTO · Goiatuba/GOR$ 21 mil
Inexigibilidade06/04/2026DESPESA REFERENTE A DUAS INSCRIÇÕES PARA O XIV FÓRUM CATARINENSE DE GESTORES MUNICIPAIS DE CULTURA, A SER REALIZADO NOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE POMERODE/SC, DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE INÊS KLAUMANN, DIRETORA DE CULTURA, E EDUARDO VALDIR MOSER, SECRETÁRIO DE ESPORTES, CULTURA, TURISMO E EVENTOS.DIRETORIA DE CULTURA · Rio dos Cedros/SCR$ 440
Dispensa20/02/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS ESPORTIVAS PARA OS IDOSOS, DA SECRETARIA DE DESPORTO, CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A COMPRA DE CAMISETAS PARA OS IDOSOS QUE PARTICIPARÃO DOS JOGOS QUE ACONTECERÃO AO DECORRER DO ANO, É NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR MELHOR ORGANIZAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVENTO. O USO DO UNIFORME ESTIMULA O SENTIMENTO DE PERTENCIMENTO E INTEGRAÇÃO, FORTALECENDO O ESPÍRITO DE EQUIPE E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS AÇÕES PROPOSTAS. A INICIATIVA TAMBÉM DEMONSTRA RECONHECIMENTO E INCENTIVO AOS IDOSOS, PROMOVENDO AUTOESTIMA, SOCIALIZAÇÃO E BEM-ESTAR.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 715
Dispensa28/01/2026DESPESA COM CURSOS E TREINAMENTOSCâmara Municipal de Sorocaba · Sorocaba/SPR$ 7 mil
Dispensa02/03/2026DESPESAS COM TREINAMENTOS E CURSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 6 mil
Dispensa03/02/2026Despesa visando contratacao de associacao civil que reune os dirigentes municipais de educacao secretarios municipais de educacao de todo o Brasil para fortalecer a educacao publica municipal e atuar como interlocutora nas politicas educacionais do pais. Justificativa da despesa A contratacao tem o intuito de promover valores como cidadania direitos humanos e cultura da paz Defender a educacao basica publica de qualidade como direito de todas Propor e acompanhar politicas educacionais assegurando participacao em instancias decisorias Incentivar a formacao dos dirigentes municipais de educacao para melhor desempenho de suas funcoes lutar pela autonomia municipal e fortalecimento da gestao local. Alem disso a UNDIME Uniao Nacional dos Dirigentes Municipais de Educacao composta por membros natos dirigentes municipais de educacao em exercicio efetivos inscritos nas seccionais estaduais alem de solidarios e honorarios. A entidade coordena sua atuacao por meio de instancias como o Forum Nacional o Conselho Nacional de Representantes a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 918
Dispensa06/04/2026DESPESAS COM TREINAMENTOS E CURSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade21/01/2026Custear as despesas decorrentes do consumo de água pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer, no exercício de 2026, em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 16 mil
Dispensa31/07/2026Despesa aquisicao de 02 duas fitas BVDR para tacografo digital conforme orientado pela empresa responsavel pelos servicos de tacografo da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura. Os servicos de tacografo foram feitos pela empresa Universal Tacografos LTDA a qual detectou a necessidade das fitas objeto deste Termo de Referencia para liberacao correta dos veiculos de Transporte Escolar. Justificativa da despesa A Resolucao n 405 determina que o controle do tempo de direcao e descanso sera realizado atraves do registrador instantaneo e inalteravel de velocidade conhecido como tacografo. Este equipamento e obrigatorio nos veiculos de transporte escolar transporte de passageiros com mais de dez lugares e de carga com peso bruto total superior a 4.536 quilogramas. O descumprimento dessas normas caracteriza infracao grave e o infrator estara sujeito a penalidades e medidas administrativas como multas e ate mesmo a retencao do veiculo. O Detran Departamento Estadual de Transito tambem exige como pre requisito para autorizar os veiculos a transportar escolares inspecao semestral para verificacao dos equipamentos obrigatorios e de seguranca sendo um dos requisitos obrigatorios de seguranca o tacografo. O Codigo de Transito Brasileiro em seu artigo 136 diz que Os veiculos especialmente destinados a conducao coletiva de escolares somente poderao circular nas vias com autorizacao emitida pelo orgao ou entidade executivos de transito dos Estados e do Distrito Federal exigindo se para tanto IV equipamento registrador instantaneo inalteravel de velocidade e tempoPrefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Dispensa27/02/2026DESPESAS COM TREINAMENTOS E CURSOSPrefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 800
Dispensa24/07/2026Despesa visando a aquisicao e instalacao de placas de identificacao para as escolas da Rede Municipal de Ensino de Picada Cafe conforme novo padrao visual definido pela Secretaria Municipal de Educacao e Cultura em substituicao as placas atuais que se encontram desgastadas e desbotadas pela acao do tempo visando a modernizacao e padronizacao da identidade visual das instituicoes. Justificativa da despesa A contratacao visa a substituicao das placas existentes que se encontram desgastadas desbotadas e com diferentes padroes visuais por um novo layout mais moderno e padronizado. A medida busca melhorar a identificacao das escolas fortalecer a identidade visual da Rede Municipal de Ensino e valorizar a apresentacao dos espacos escolares.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil