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219 resultados para "DISPENSA: Serviços ambientais para"

Dispensa22/01/2026encerrado

Contratação, por dispensa de licitação, de empresa para prestação dos serviços de Acompanhamento, fiscalização dos serviços comuns de engenharia, sob demanda, da execução do projeto de RECUPERAÇÃO E REFORÇO ESTRUTURAL DO PRÉDIO DA SUPERINTEDÊNCIA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA EM FORTALEZA - CEARÁ (02007.002601/2025-89), compreendendo consultoria, assessoria, emissão de laudo técnico, assessoramento técnico e fiscalização de todas as etapas das obras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/CE · Fortaleza/CER$ 16 mil
Dispensa06/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, por dispensa eletrônica de licitação, para locação de 10 (dez) climatizadores de ar evaporativos, com vazão mínima de 18.000 m³/h, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada dos equipamentos, destinados à climatização do ambiente onde serão realizados os serviços relativos ao final do alistamento eleitoral, no Mezanino do prédio do Espaço Cultural. Contratação de empresa especializada para locação de 10 (dez) climatizadores de ar evaporativos, com vazão mínima de 18.000 m³/h, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada dos equipamentos, destinados à climatização do ambiente onde serão realizados os serviços relativos ao final do alistamento eleitoral, no Mezanino do prédio do Espaço Cultural, no período de 10/04/26 a 07/05/26.

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa24/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada, por dispensa eletrônica de licitação, para locação de 10 (dez) climatizadores de ar evaporativos, com vazão mínima de 18.000 m³/h, incluindo entrega, instalação, manutenção e retirada dos equipamentos, destinados à climatização do ambiente onde serão realizados os serviços relativos ao final do alistamento eleitoral, no Mezanino do prédio do Espaço Cultural.

TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA/PB · João Pessoa/PBR$ 0
Dispensa27/01/2026encerrado

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação, referente a Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas desta entidade, sendo em ambiente nuvem (data center externo), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do siafic – sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo decreto federal nº 10.540/2020, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

PAULISTASPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PAULISTAS · Paulistas/MGR$ 65 mil
Dispensa29/07/2026

aquisição justifica-se pela necessidade de padronização e identificação visual dos servidorespúblicos que atuarão na linha de frente do evento. A identificação é essencial para: Segurança: Facilitar o reconhecimentodosorganizadores pelo público geral e pelas forças de segurança./ Organização: Permitir que os cidadãos identifiquemprontamenteaquem recorrer para informações e suporte durante as festividades. / Logística: Otimizar o fluxo de trabalho da equipe daSecretariadeGoverno em ambiente de grande aglomeração. A contratação fundamenta-se no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), que dipõe sobre a dispensa de licitação para compras de baixo valor, observandoolimite atualizado para bens e serviços comuns PA 4738

Leme · Leme/SPR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026

A não realização do serviço inviabiliza a instalação do novo equipamento de radiologia, comprometendo diretamente a continuidade dos exames de imagem realizados na Policlínica Municipal, serviço essencial para suporte diagnóstico, atendimentos de urgência, acompanhamento clínico e assistência à população. Importante destacar que o novo equipamento adquirido proporcionará significativa melhoria operacional ao setor de radiologia, contudo sua instalação depende da liberação física do ambiente atualmente ocupado pelo aparelho existente, tornando a presente contratação indispensável e urgente para a continuidade do cronograma de substituição tecnológica do setor. O valor total da contratação é de R$ 4.750,00 (quatro mil setecentos e cinquenta reais), montante que se enquadra no limite previsto para contratação direta por dispensa de licitação, conforme disposto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de serviço técnico pontual, de baixa complexidade administrativa e pequeno valor, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação direta mostra-se necessária, adequada e legal, visando garantir a retirada segura do equipamento existente e possibilitar a instalação do novo aparelho de raios-X da Policlínica Municipal, assegurando a continuidade e melhoria dos serviços de diagnóstico por imagem prestados à população.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 5 mil
Dispensa03/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria ambiental, visando o suporte técnico ao Município de Estação/RS nas atividades relacionadas ao licenciamento ambiental, fiscalização ambiental, análise de processos administrativos ambientais, emissão de pareceres técnicos e assessoramento às demandas ambientais de competência municipal. DISPENSA N° 049/2026.

Prefeitura Municipal de Estação · Estação/RSR$ 54 mil
Dispensa29/04/2026

O objeto da presente Dispensa de Licitação é para Contratação direta de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho, para elaboração, implementação, acompanhamento e atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), destinados aos aproximadamente 650 (seiscentos e cinquenta) servidores do Município de Passo de Torres/SC. A contratação compreende ainda assessoria técnica para atendimento às obrigações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) junto ao eSocial, incluindo suporte, orientação e envio das informações relativas aos eventos de SST, bem como integração e compatibilização das informações com o sistema Betha Cloud, garantindo conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 15 mil
Dispensaregistro de preços09/03/2026encerrado

REFERENTE AQUISIÇÃO DE FENO RAÇÃO E SILAGEM PARA OS ANIMAIS EXPOSTOS NA EXPO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE: A presente contratação direta, por meio de Dispensa Eletrônica, tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de insumos (feno, ração, silagem e vacinas) e prestação de serviços (transporte de animais, tosquia e casqueamento), destinados especificamente ao atendimento das necessidades da EXPO ARABUTÃ 2026, a realizar-se no período de 26 a 29 de março de 2026, conforme especificações detalhadas abaixo.

Setor dos Prog. Ações e Ativ.da Agric. e Pecuária · Arabutã/SCR$ 31 mil
Dispensa26/03/2026

TERMO DE REFERENCIA 1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para execucao de servico de instalacao de divisorias no predio alugado para funcionamento do novo CRAS Joia Ribeirinha no municipio de Presidente Epitacio SP conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao do espaco interno do novo predio do CRAS Joia Ribeirinha visando proporcionar melhor organizacao do ambiente de trabalho e garantir a adequada divisao entre os setores administrativos e as salas destinadas ao atendimento ao publico. A instalacao das divisorias permitira a criacao de ambientes especificos para atendimento individualizado preservando a privacidade dos usuarios e assegurando melhores condicoes de trabalho aos servidores. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 podendo ocorrer por meio de contratacao direta na modalidade dispensa de licitacao nos termos do art. 75 incisos I e II adotando se o criterio de julgamento menor preco por se tratar de servico comum e de baixa complexidade. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de divisorias internas tipo Divilux incluindo todos os materiais equipamentos mao de obra e demais recursos necessarios a execucao completa do servico. O servico devera contemplar tambem ajustes necessarios para instalacao fixacao adequada das divisorias e limpeza final do local apos a execucao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Item Descricao Unidade Quantidade 01 Servico de instalacao de divisorias tipo Divilux cor cinza sem vidro medindo area total aproximada de 5.830 mm comprimento x 2.550 mm altura formando 06 salas com portas sem vidro incluindo fornecimento de materiais instalacao e limpeza final do local Servico 01 Distribuicao das salas Sala 01 3 20 m x 3 00 m Sala 02 3 20 m x 4 00 m Sala 03 3 20

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 27 mil
Dispensa31/07/2026

Aquisição e instalação de placas de identificação, sinalização interna/externa e adesivos para a Vigilância Sanitária Municipal e para o Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de facilitar a localização dos órgãos pela população, organizar os ambientes internos, ampliar a segurança por meio da sinalização de portas de vidro e proporcionar maior transparência quanto aos serviços prestados, contribuindo para a melhoria do atendimento ao público e da prestação dos serviços públicos. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso Il da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 16 mil
Dispensa02/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00488/26 Prestação de serviços especializados de serralheria destinados ao atendimento das demandas de soldagem do Departamento de Meio Ambiente do Município de Holambra, abrangendo manutenção corretiva e preventiva, reparos e serviços de solda em veículos, grelhas pluviais e outras estruturas metálicas, incluindo soldagem, pintura e demais consertos correlatos. Lei 14.133/21, Art. 75, Inciso I / E.T.P., A.Risco e T.Ref. Dispensado conforme Art. 9º do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa04/08/2026encerrado

SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO, PINTURA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS GALVANIZADAS EM CHAPA, BEM COMO DE GRADES METÁLICAS DE PROTEÇÃO PARA AS LIXEIRAS, A CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE FORTALECER AS AÇÕES DE GESTÃO AMBIENTAL, LIMPEZA URBANA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, ATENDENDO ÀS EXIGÊNCIAS E METAS RELACIONADAS AO ICMS ECOLÓGICO, CONTEMPLANDO A ZONA URBANA E A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, A CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVENDO REALIZAR A FABRICAÇÃO, PINTURA, TRANSPORTE, INSTALAÇÃO E ACABAMENTO DAS LIXEIRAS E GRADES DE PROTEÇÃO, OBSERVANDO OS PADRÕES DE QUALIDADE, SEGURANÇA E DURABILIDADE, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Moiporá/GOR$ 5 mil