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190 resultados para "Delegacao do Municipio ao"

Dispensa29/01/2026

ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, como consultas médicas especializadas, exames de análises clínicas, exames de imagem, aquisição de insumos e órteses de ostomia e óculos, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante licitação, nos termos da Resolução nº 313 de 12 de Novembro de 2021. Segue os projetos atividades executados no programa-004- Apoio a Atenção em Saúde Municipal

Sala da Secretaria Municipal de Saude · Cafeara/PRR$ 300 mil
Dispensa28/07/2026

celebração de contrato de programa com Consócio Público, com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei Federal nº 14.133/2021, visando a delegação parcial de serviços públicos e a transferência de encargos do Município de Cataguases ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, a serem atendidos através da delegação parcial do serviço de locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador/motorista habilitado,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 438 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Despesa empenhada para Credenciamento de restaurante para fornecimento de almoço e jantar a delegação do Grupo Arty Dance que estarão representando o município de Santiago do Sul no 33° Dance Joaçaba na cidade de Joaçaba no dia 16 de agosto, garantindo refeições adequadas e de qualidade aos integrantes da delegação durante sua participação no evento. Art. 74, Inc. IV (Lei 14.133/2021).

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO SUL - SC · Santiago do Sul/SCR$ 4 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante disponibilização de veículo tipo ônibus, com motorista, combustível e demais encargos inclusos, visando o deslocamento de ida, permanência durante a realização dos Jogos Escolares de Minas Gerais JEMG 2026 e retorno da delegação de estudantes/atletas, comissões técnicas e dirigentes do Município de Três Marias/MG para participação na Etapa Regional Norte, a ser realizada no município de Janaúba/MG, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Período: 29/06/2026 a 05/07/2026.

Unidade Única · Três Marias/MGR$ 31 mil
Dispensa11/05/2026

CELEBRACAO DE CONTRATO DE PROGRAMA OBJETIVANDO A DELEGACAO DE SERVICOS PUBLICOS E TRANSFERENCIA DE ENCARGOS DO MUNICIPIO DE PEDRA BONITA/MG AO CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO CIS,VERDE, VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS A ELABORACAO, APROVACAO E EXECUCAO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ATENDIMENTO MEDICO,HOSPITALAR, DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, BEM COMO A ADOCAO DE MEDIDAS TECNICAS, ADMINISTRATIVA E FUNCIONAL PARA ATENDIMENTO DO MUNICIPIO, PARA PRESTA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Pedra Bonita/MGR$ 0
Dispensa18/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS CATEGORIA VETERANOS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NO CAMPEONATO REGIONAL SÊNIOR/2026, NO MUNICÍPIO DE IPUMIRIM/SC NO DIA 17 DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR SUPORTE ALIMENTAR ADEQUADO AOS PARTICIPANTES DA DELEGAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O EVENTO ESPORTIVO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES DIGNAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA O BOM DESEMPENHO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa08/05/2026

A delegação prevista no item 1.1 realizada não importa em exclusão da competência do MUNICÍPIO em realizar a gestão da complementação dos serviços próprios de saúde conforme descrição do item 1.2, competindo ao MUNICÍPIO exercer, mediante critério de oportunidade e conveniência, a titularidade dos serviços delegados em procedimentos próprios ou delegar, mediante solicitação formal, a realização de procedimentos específicos ou participação em procedimentos compartilhados

Unidade Única · Barra Longa/MGR$ 2,7 mi