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Inexigibilidade03/08/2026

AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES LAÍSA SOUZA ESTEVÃO OLIVEIRA E RE-NAN DE OLIVEIRA JÚNIOR NA 6ª EDIÇÃO DO CURSO ESSENCIAL DE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DA REDE DE PROTEÇÃO, PROMOVIDA PELA EMPRESA V&R TREINAMENTOS & FORMAÇÕES, A SER REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE AGOSTO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE URUBICI/SC, ABRANGENDO CONTEÚDOS RELACI-ONADOS AO ECA DIGITAL, À LEI Nº 15.413/2026, À LEI HENRY BOREL, AO SISTEMA SIPIA CT, AO NOVO SISTEMA APOIA E ÀS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-TATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE DOCUMENTO, CONFORME ESPE-CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS DESCRITOS NO PRESENTE ANEXO DESTE EDITAL.

Gabinete do Prefeito · Taió/SCR$ 620
Dispensa03/08/2026

A contratação de empresa para manutenção do veículo Fiat Mobi, placa IXH 9438, pertencente ao setor de Fiscalização da Secretaria da Fazenda, visto que na finalização do serviço da Dispensa 251/2026, que se trata da manutenção do mesmo veículo, foi identificado a necessidade de novos reparos a serem feito, que anteriormente não tinham sido constatados, sendo necessário realização de uma nova dispensa de licitação para o complemento desse serviço, para que o mais brevemente possível o veículo volte as suas atividades normais e esteja em condições de uso pleno, garantindo a segurança tanto de servidores como cidadões. O item é de uso contínuo, possui baixo valor e é essencial para assegurar a eficiência administrativa, o controle interno e a adequada instrução dos processos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art 75 I, §7

SETOR DE FISCALIZAÇÃO · Carazinho/RSR$ 884
Dispensa31/07/2026

A contratação de serviços de sustentação de TIC e desenvolvimento de sistemas é essencial para garantir a continuidade, segurança e evolução tecnológica das operações da CGE. Com o avanço constante da tecnologia e o aumento da demanda por soluções digitais, torna-se imprescindível contar com uma equipe especializada e dedicada ao funcionamento da rede de dados, sistemas internos e hospedagem dos portais de responsabilidade da CGE.

ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 6,4 mi
Dispensa31/07/2026

Aquisição de material para atender às necessidades do serviço da estratégia de fortalecimento das ações de cuidado das crianças suspeitas ou confirmadas com síndrome congênita associada à infecção pelo vírus zika e outras síndromes, como o transtorno do espectro autista (TEA), e dos serviços de fonoaudiologia atendidos pela atenção básica da secretaria municipal de saúde; o material será usado também como recurso terapêutico essencial, que promove a reabilitação psicossocial, a autonomia e a inserção social dos pacientes do centro de atenção psicossocial - CAPS I.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Fortim/CER$ 28 mil
Dispensa31/07/2026

aquisicao de tijolos MACICOS justifica se pela necessidade de construcao de uma cozinha junto ao Centro Comunitario do Ibare destinada ao atendimento das atividades do Galpao Crioulo 2026. A execucao da obra tem como objetivo proporcionar uma estrutura adequada para o preparo e a manipulacao de alimentos durante a realizacao do evento garantindo melhores condicoes de higiene seguranca e organizacao no atendimento ao publico e aos participantes. Alem de atender as demandas do Galpao Crioulo 2026 a cozinha permanecera como patrimonio do Centro Comunitario beneficiando a comunidade local na realizacao de eventos reunioes e demais atividades sociais e culturais promovidas ao longo do ano. Dessa forma a aquisicao dos tijolos mostra se necessaria e indispensavel para viabilizar a construcao da estrutura contribuindo para a melhoria da infraestrutura do espaco comunitario e para a adequada realizacao das atividades previstas.justifica se essa aquisicao devido a este item ser essencial para as obras e manutencoes do municipio e nao ter sido adjudicado na ata de registro de precos vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa31/07/2026

A presente contratação tem como objetivo a realização de serviços de manutenção do sistema de injeção e combustível veículo Fiat Ducato placa IZP5I95, pertencente ao setor de TRANSPORTE DE PACIENTES,  da Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária. A execução dos serviços mostra-se indispensável para garantir a continuidade e a segurança no transporte de pacientes, atividade essencial desempenhada pelo referido setor. Dessa forma, a contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, §7,  da Lei Federal nº 14.133/2021, adotando-se como critério de julgamento o menor preço.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026

Manutenção do serviço de recortes eletrônicos de Diários Oficiais constitui medida essencial para assegurar a eficiência, celeridade e a segurança jurídica das atividades desempenhadas pela Procuradoria Jurídica do Município.O sistema possibilita o monitoramento diário e automatizado das publicações oficiais relacionadas ao Município de Agudos, seus agentes e processos judiciais e administrativos, garantindo o conhecimento tempestivo de intimações, citações, decisões, editais, atos normativos e demais publicações de interesse da Administração Pública. A renovação do serviço reduz significativamente o risco de perda de prazos processuais e administrativos, preservando o direito de defesa do Município e evitando prejuízos decorrentes de omissões no acompanhamento das publicações oficiais. Além disso, promove maior eficiência na gestão dos processos, otimiza o trabalho da Procuradoria e diminui a necessidade de consultas manuais em diversos outros órgãos. Proc. adm. 7692

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026

SOLICITAMOS POR MEIOS LEGAIS A CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS RELACIONADOS ABAIXO PARA QUE SEJA EFETUADA A SUBSTITUICAO DA CORREIA BANHADA A OLEO DO VEICULO CHEVROLET ONIX PLUS 10 MT LT2 PLACA SWI9J40 ANO MOD 2023 2024 CHASSI 9BGEB69A0RG185380. A REFERIDA MANUTENCAO SE FAZ NECESSARIA PARA QUE O VEICULO PERMANECA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO BEM COMO PARA GARANTIR A DURABILIDADE DO MOTOR E O SEU CORRETO FUNCIONAMENTO CONSIDERANDO TRATAR SE DE COMPONENTE ESSENCIAL. RESSALTA SE AINDA A NECESSIDADE DE REALIZACAO DO SERVICO CONFORME AS RECOMENDACOES DO FABRICANTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026

SOLICITAMOS POR MEIOS LEGAIS A COMPRA DOS ITENS RELACIONADOS ABAIXO PARA QUE SEJA EFETUADA A SUBSTITUICAO DA CORREIA BANHADA A OLEO DO VEICULO CHEVROLET ONIX PLUS 10 MT LT2 PLACA SWI9J40 ANO MOD 2023 2024 CHASSI 9BGEB69A0RG185380. A REFERIDA MANUTENCAO SE FAZ NECESSARIA PARA QUE O VEICULO PERMANECA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO BEM COMO PARA GARANTIR A DURABILIDADE DO MOTOR E O SEU CORRETO FUNCIONAMENTO CONSIDERANDO TRATAR SE DE COMPONENTE ESSENCIAL. RESSALTA SE AINDA A NECESSIDADE DE REALIZACAO DO SERVICO CONFORME AS RECOMENDACOES DO FABRICANTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026

Aquisicao de itens pecas para o veiculo caminhao Volvo VM270 ITG8764 remocao e reinstalacao do pistao hidraulico envolvendo reparos e troca de oleos especificos de todo o conjunto incluindo o limitador do pistao troca de oleo e filtros do motor e do diferencial substituicao da junta da tampa da valvula reparos pontuais em sistema de tracao dianteira e molas reparos pontuais em vazamento de ar ao longo do chassis solda em travas da tampa traseira. Todos estes sistemas se encontram com desgaste consideravel em funcao de uso ininterrupto para carregamento de materiais pesados. Este veiculo realiza servicos de transporte de materiais minerais para conservacao e manutencao de vias publicas recolhimento de residuos e transporte de bens patrimoniais. Sua manutencao e essencial para garantir a seguranca das operacoes e a continuidade dos bons servicos prestados.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026

Aquisicao de itens pecas para o veiculo caminhao Volvo VM270 ITG8764 reparo especial geral no pistao hidraulico da basculante 3o estagio envolvendo cromagem e substituicao de vedacoes da valvula de fim de curso. Este sistema se encontra com desgaste consideravel em funcao de uso ininterrupto para carregamento de materiais pesados. Este veiculo realiza servicos de transporte de materiais minerais para conservacao e manutencao de vias publicas recolhimento de residuos e transporte de bens patrimoniais. Sua manutencao e essencial para garantir a seguranca das operacoes e a continuidade dos bons servicos prestados.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 6 mil
Dispensa30/07/2026

SOLICITAMOS POR MEIOS LEGAIS A CONTRATACAO DE PRESTACAO DE SERVICOS RELACIONADOS ABAIXO PARA QUE SEJA EFETUADA A SUBSTITUICAO DA CORREIA BANHADA A OLEO DO VEICULO CHEVROLET ONIX PLUS 10 MT LT2 PLACA SSS9F80 ANO MOD 2023 2024 CHASSI 9BGEB69A0RG189584. A REFERIDA MANUTENCAO SE FAZ NECESSARIA PARA QUE O VEICULO PERMANECA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO BEM COMO PARA GARANTIR A DURABILIDADE DO MOTOR E O SEU CORRETO FUNCIONAMENTO CONSIDERANDO TRATAR SE DE COMPONENTE ESSENCIAL. RESSALTA SE AINDA A NECESSIDADE DE REALIZACAO DO SERVICO CONFORME AS RECOMENDACOES DO FABRICANTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026

aquisicao de tijolos justifica se pela necessidade de construcao de uma cozinha junto ao Centro Comunitario do Ibare destinada ao atendimento das atividades do Galpao Crioulo 2026. A execucao da obra tem como objetivo proporcionar uma estrutura adequada para o preparo e a manipulacao de alimentos durante a realizacao do evento garantindo melhores condicoes de higiene seguranca e organizacao no atendimento ao publico e aos participantes. Alem de atender as demandas do Galpao Crioulo 2026 a cozinha permanecera como patrimonio do Centro Comunitario beneficiando a comunidade local na realizacao de eventos reunioes e demais atividades sociais e culturais promovidas ao longo do ano. Dessa forma a aquisicao dos tijolos mostra se necessaria e indispensavel para viabilizar a construcao da estrutura contribuindo para a melhoria da infraestrutura do espaco comunitario e para a adequada realizacao das atividades previstas.justifica se essa aquisicao devido a este item ser essencial para as obras e manutencoes do municipio e nao ter sido adjudicado na ata de registro de precos vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 11 mil
Dispensa30/07/2026

SOLICITAMOS POR MEIOS LEGAIS A COMPRA DOS ITENS RELACIONADOS ABAIXO PARA QUE SEJA EFETUADA A SUBSTITUICAO DA CORREIA BANHADA A OLEO DO VEICULO CHEVROLET ONIX PLUS 10 MT LT2 PLACA SSS9F80 ANO MOD 2023 2024 CHASSI 9BGEB69A0RG189584. A REFERIDA MANUTENCAO SE FAZ NECESSARIA PARA QUE O VEICULO PERMANECA EM PERFEITAS CONDICOES DE USO BEM COMO PARA GARANTIR A DURABILIDADE DO MOTOR E O SEU CORRETO FUNCIONAMENTO CONSIDERANDO TRATAR SE DE COMPONENTE ESSENCIAL. RESSALTA SE AINDA A NECESSIDADE DE REALIZACAO DO SERVICO CONFORME AS RECOMENDACOES DO FABRICANTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Paranapanema/SPR$ 4 mil
Dispensa30/07/2026

Aquisicao de itens pecas para veiculo caminhao Mercedes Benz Atego 2730 JBU7J41 substituicao da valvula de troca transferencia da caixa de cambio. Este equipamento ainda original do veiculo se encontra com desgaste irreversivel devido ao longo tempo de uso. Este veiculo realiza servicos de transporte de materiais minerais para conservacao e manutencao de vias publicas recolhimento de residuos de podas e transporte de bens patrimoniais. Sua manutencao e essencial para garantir a seguranca do operador e continuidade dos servicos prestados.

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 5 mil