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257 resultados para "ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS"

Inexigibilidade07/01/2026

Presente contrato a prestação de serviços técnicos especializado de assessorias e consultoria técnica contábil e financeira, visando o acompanhamento, orientação, avaliação contábil, elaboração de estudos técnicos e planejamento estratégico na programação financeira, LOA e LDO, para atender as necessidades das Secretarias Municipais, de Planejamento e Finanças, Educação e Cultura e Saúde, do Município de Itagibá, conforme especificações contidas no Termo de Referência

Prefeitura Municipal de Itagibá · Itagibá/BAR$ 310 mil
Dispensa10/08/2026

Prestacao de servicos especializados em geologia consistentes na elaboracao de estudo tecnico para definicao e locacao de poco tubular profundo com a respectiva elaboracao de memorial descritivo para fins de instrucao de edital de Concorrencia destinado a execucao da perfuracao bem como o acompanhamento tecnico e a fiscalizacao da execucao da perfuracao do poco tubular visando subsidiar e assegurar a correta captacao de agua subterranea no Municipio de Morro Reuter RS.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade22/07/2026

Contratação da empresa , para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia que tenha aptidão para o auxílio e elaboração de estudos técnicos preliminares, projetos básicos, projetos executivos e documentos correlatos de obras de artes especiais, construção civil (construção e reforma) e Infraestrutura (Pavimentação, Drenagem, Sinalização, Obras de Artes Complementares e Acessibilidade), e que auxilie na fiscalização, supervisão e gerenciamento de obras públicas, a serem prestados sob demanda pela administração municipal de Pedro Gomes – MS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO GOMES - MS · Pedro Gomes/MSR$ 330 mil
Dispensa08/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE GEOLOGIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS HIDROGEOLÓGICOS, PROJETOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES PROFUNDOS, ATÉ A ENTREGA FINAL DOS SERVIÇOS, DESTINADOS AO BASTECIMENTO HÍDRICO DAS COMUNIDADES RURAIS E DEMAIS ÁREAS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE.

SEC.DE DESENVOVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE · Groaíras/CER$ 52 mil
Inexigibilidade07/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria, auditoria e assessoria voltados à análise regulatória e tarifária do fornecimento de energia elétrica, compreendendo o levantamento técnico, a revisão de faturamento, a identificação e apuração de créditos, a elaboração de estudos técnicos, pareceres, relatórios e memórias de cálculo, bem como o suporte administrativo e judicial necessário à recuperação de valores eventualmente devidos ao Município de Cachoeira do Arari/PA em decorrência de cobranças indevidas, enquadramentos tarifários inadequados, inconsistências de faturamento ou outras irregularidades relacionadas às unidades consumidoras vinculadas à Administração Municipal

Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari · Cachoeira do Arari/PAR$ 0
Dispensa14/05/2026encerrado

A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços técnicos especializado de engenharia com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) para elaboração de estudo técnico que contemple o fornecimento de bases de dados geoespaciais vetoriais, ortofotomosaico digital em composição colorida (RGB) de alta precisão e levantamento topoaltimétrico, destinados à regularização ambiental de duas barragens pertencentes à Universidade Federal de Lavras (UFLA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS/MEC/MG · Lavras/MGR$ 19 mil
Dispensa08/06/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para realização de estudos técnicos, econômicos e jurídicos visando à modelagem e estruturação da concessão dos serviços de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Serrana – SP, incluindo assessoramento na elaboração do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, minuta de edital, minuta de contrato e anexos técnicos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA - SP · Serrana/SPR$ 65 mil
Dispensa21/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE TOPOGRAFIA, COMPREENDENDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL, GEORREFERENCIAMENTO E DEMAIS LEVANTAMENTOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO À REGULARIZAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA BR-080 COM A BR-414, NO DISTRITO DE ASSUNÇÃO DE GOIÁS, MUNICÍPIO DE VILA PROPÍCIO/GO, COM O OBJETIVO DE SUBSIDIAR A ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT) PARA EVENTUAL IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO QUE MELHORE O ACESSO AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EXISTENTES NA REGIÃO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPICIO · Vila Propício/GOR$ 25 mil
Dispensa03/08/2026

Contratação de empresa para elaboração de estudo técnico e projeto de dimensionamento da coleta, transporte, triagem e destinação final dos resíduos sólidos urbanos do Município de São Domingos/SC, compreendendo diagnóstico da situação atual, estudo gravimétrico, mapeamento das rotas, dimensionamento da frota, equipes e equipamentos, levantamento dos custos operacionais, elaboração de planilhas orçamentárias e apresentação da solução técnica para a gestão dos resíduos sólidos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC · São Domingos/SCR$ 62 mil
Inexigibilidade01/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EDUCACIONAL, ABRANGENDO O ACOMPANHAMENTO, ORIENTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM FOCO NA GESTÃO PEDAGÓGICA, MELHORIA DOS PROCESSOS EDUCACIONAIS E OTIMIZAÇÃO DO DESEMPENHO INSTITUCIONAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itarantim-Ba

MUNICÍPIO DE ITARANTIM · Itarantim/BAR$ 166 mil
Inexigibilidade25/03/2026

Capacitação técnica de servidores que atuam na fase de planejamento das contratações públicas, especialmente na elaboração de Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência (TR), bem como de servidor da assessoria jurídica que atua no suporte e na análise de legalidade dos processos, com vistas ao adequado cumprimento das exigências da Lei nº 14.133/2021, ao aprimoramento da qualidade dos documentos preparatórios, à padronização de procedimentos internos e à redução de riscos de inconsistências, retrabalho e apontamentos pelos órgãos de controle.

Prefeitura de Capinzal · Capinzal/SCR$ 6 mil
Inexigibilidade22/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL E/OU ARQUITETURA, PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS, PROJETOS BÁSICOS OU PROJETOS EXECUTIVOS, INCLUINDO TODOS OS SEUS ELEMENTOS E APROVAÇÕES LEGAIS, ORÇAMENTOS, ESTIMATIVAS DE CUSTO, MEMÓRIAS DE CÁLCULO, CRONOGRAMAS DE OBRAS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E COMPLEMENTARES, A FIM REALIZAR A AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DR. GERALDO LUIZ SOUZA MOTA/SESP E A 2ª ETAPA DA DRENAGEM DA AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA · Capela/SER$ 70 mil
Inexigibilidade14/04/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA GEOTÉCNICA, CONTEMPLANDO A AVALIAÇÃO E ANÁLISE DE RISCOS, EXECUÇÃO DE ENSAIOS GEOTÉCNICOS, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS E DE ESTABILIZAÇÃO DE TALUDES E ENCOSTAS, EM DOIS PONTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL QUE FORAM OBJETO DE AÇÕES JUDICIAIS

Obras e Serviços Urbanos · São Bento do Sul/SCR$ 80 mil
Dispensa25/02/2026

Contratação de licença de uso de plataforma web tipo SaaS compreendendo: plataforma web e aplicação mobile de assinatura eletrônica; plataforma web para elaboração dos estudos técnicos preliminares com a utilização de inteligência artificial; plataforma web para realização de pesquisa de preços; plataforma web para elaboração e controle do processo eletrônico de contratação direta; e portal institucional (site oficial do município).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Catunda/CER$ 64 mil
Inexigibilidade12/01/2026

[LICITANET] - CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E TÉCNICOS, INCLUINDO: A) ASSESSORAMENTO JURÍDICO ESPECIALIZADO, INCLUSIVE COM AJUIZAMENTO DE AÇÃO JUDICIAL EM FACE DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA; B) ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E RELATÓRIO ANALÍTICO SOBRE A CONTABILIZAÇÃO DOS VALORES DE FATURAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA; C) LEVANTAMENTO E ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DE CONTRIBUINTES VINCULADOS ÀS UNIDADES CONSUMIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA, COM VISTAS À OTIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO DA CIP.

MUNICÍPIO DE ARARIPINA/PE · Araripina/PER$ 0
Dispensa24/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, ECONÔMICO-FINANCEIRO E JURÍDICO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, BEM COMO ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA E APOIO TÉCNICO À FUTURA LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO.

Prefeitura Municipal de Estância Velha · Estância Velha/RSR$ 125 mil
Inexigibilidade19/06/2026

A presente demanda visa à contratação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria atuarial aplicada ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Carazinho/RS, compreendendo a elaboração de Estudo Técnico Atuarial de Viabilidade de Segregação de Massas e o assessoramento técnico no processo de aprovação da segregação de massas perante a Secretaria de Previdência - SPREV. A contratação será realizada por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “c”, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando a natureza predominantemente intelectual dos serviços, a notória especialização da empresa contratada e a inviabilidade de competição demonstrada nos autos do processo administrativo.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 113 mil
Inexigibilidade27/07/2026

O presente documento tem por finalidade justificar a contratação do curso “Alterações das áreas de preservação permanente e faixa não edificável - Estudo objetivo e prático com base na Lei nº 14.285/2021”, promovido pela DPM, empresa especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado de forma on-line no dia 27 de julho de 2026, das 13 às 17 horas, com o objetivo de capacitar o servidor Maiquel Adam, mediante sua participação no evento. A realização do curso justifica-se pela complexidade técnica e jurídica imposta pelas novas regras. Não se trata de uma “flexibilização automática”, mas de um processo condicionado a requisitos rigorosos, tais como: • Diagnóstico Socioambiental: necessidade de elaboração de estudos técnicos que comprovem a consolidação da área e a viabilidade da alteração, sem prejuízo às funções ecológicas essenciais; • Gestão de Riscos: obrigatoriedade de observância das áreas de risco de desastres (inundações e deslizamentos), conforme diretrizes dos planos de bacia e de saneamento; • Segurança Jurídica: acompanhamento de teses jurídicas, como a ADI 7.146, em trâmite no Supremo Tribunal Federal, que discute a constitucionalidade dessa descentralização de competência. A contratação será realizada por meio de inexigibilidade de licitação, fundamentada no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, tendo em vista tratar-se de curso oferecido por instituição de notória especialização e reconhecida competência na capacitação de gestores e servidores públicos municipais.

PROCURADORIA JURIDICA · Carazinho/RSR$ 315
Inexigibilidade12/08/2026

Contratação de profissional ou empresa especializada para a prestação de serviços técnicos continuados, compreendendo a elaboração, instrução, condução e conclusão de processos de licenciamento ambiental, com obtenção das respectivas licenças ambientais, bem como a elaboração de estudos técnicos e projetos nas áreas de geologia, meio ambiente e recursos hídricos, destinados a atender demandas do Município de Primeiro de Maio.

MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO · Primeiro de Maio/PRR$ 240 mil
Dispensa11/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos técnicos, projetos urbanísticos e projetos de infraestrutura necessários à implantação de Conjunto Habitacional de Interesse Social – CDHU, no Município de Roseira/SP, incluindo a elaboração da documentação necessária para aprovação junto aos órgãos competentes, especialmente GRAPROHAB, conforme projeto Apresentado pelo setor de Engenharia

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA · Roseira/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade19/05/2026

Serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídica parlamentar, de natureza predominantemente intelectual, executados de forma continuada, mediante atuação consultiva, emissão de pareceres, elaboração de estudos técnicos, suporte às comissões legislativas, participação em reuniões, orientação normativa e assessoramento técnico especializado relacionado ao processo legislativo municipal, incluindo atividades de revisão, atualização, consolidação e modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal e revisão pontual da Lei Orgânica do Município, com adequações constitucionais, regimentais, procedimentais e de técnica legislativa, com fundamento no artigo 74, inciso III, alínea “c”,§ 3º da Lei nº 14133/21, bem como na Lei Federal nº 14.039/2020.

CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAÍBA - MS · Paranaíba/MSR$ 144 mil
Inexigibilidade01/07/2026

Contratacao de empresa especializada para ministrar cursos de capacitacao tecnica presenciais intitulados Aspectos Juridicos para contratacao de Manutencao Veicular Licitacao para aquisicao de pecas e mao de obra e Manutencao Veicular A elaboracao de Estudo Tecnico Preliminar ETP e Termo de Referencia TR promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 10 dez horas cada um a serem realizados de 29 de junho de 2026 a 1 de julho de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 5 mil