Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa de serviços especializados em Engenharia, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional para a elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO – NR no 7); e elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR–NR no 9); e exames médicos admissionais; periódicos; de retorno ao trabalho; e demissionais, e exames laboratoriais complementares na Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU - PR · Foz do Iguaçu/PRR$ 10 mil
Dispensa27/07/2026CONFECÇÃO DE PROVASPrefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 10 mil
Dispensa29/07/2026encerradoPrestação de serviços para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, em conformidade com as diretrizes estabelecidas na NR-01ESP-FUND. PE. ANCHI - CTO.PTA.RADIO TV.EDUC. · São Paulo/SPR$ 43 mil
Dispensa31/03/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEM FREI POLICARPO.EEM FREI POLICARPO · Canindé/CER$ 21 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS PGR, DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO - LTCAT E DO PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO, ABRANGENDO OS SETORES, UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS, FUNÇÕES, ATIVIDADES E AMBIENTES DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE SALES OLIVEIRA/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA · Sales Oliveira/SPR$ 55 mil
Dispensa16/04/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA.EEEP DEPUTADO ROBERTO MESQUITA · General Sampaio/CER$ 20 mil
Dispensa22/07/2026Contratação de pessoa física para serviço técnico de elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos- PGR completo para o Hospital Acrísio Figueira (incluindo diagnóstico, planejamento, visita técnica in loco, avaliação de riscos psicossociais, análise técnica, plano de ação e controle e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART).Fundo Municipal de Saúde · Barra do Corda/MAR$ 13 mil
Dispensa28/04/2026AQUISIÇÃO DE MAT DE EXPEDIENTE - PAMPOSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO _ PAM CODAJAS · Manaus/AMR$ 53 mil
Dispensa30/06/2026CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM EQUIPE MULTIDISCIPLINAR ESPECIALIZADA EM DIREITO DO TRABALHO E SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-JURÍDICOS DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ASSESSORIA CONTÍNUA REFERENTES À NORMA REGULAMENTADORA N.º 1 (NR-1) DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, COMPREENDENDO O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), A ELABORAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O INVENTÁRIO DE RISCOS, OS PLANOS DE AÇÃO CORRETIVA, A CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E O MONITORAMENTO PERIÓDICO DE CONFORMIDADE NORMATIVA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ.CAMARA MUNICIPAL DE CARIRIACU · Caririaçu/CER$ 65 mil
Dispensa02/03/2026encerradoMATERIAL DE EXPEDIENTE EM FAVOR DA EEMTI FENELON RODRIGUES PINHEIROEEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO · Solonópole/CER$ 8 mil
Dispensa26/06/2026encerradoContratação de serviços medicina e segurança no trabalho, compreendendo: elaboração e atualização de programas legais (PCMSO, PGR, GRO AEP e LTCAT), realização de exames clínicos e complementares (admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho), perícia médica para qualificação de deficiência e consultoria mensal para envio de eventos ao e-Social (S-2240 e S-2220), conforme exigências das Normas Regulamentadoras (NRs) vigentes.CONSELHO REG. DE ARQUITETURA E URBANISMO - PE · Recife/PER$ 11 mil
Inexigibilidade23/06/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados em saúde e segurança do trabalho – SST, compreendendo acompanhamento mensal, elaboração, atualização e revisão de documentos legais (PGR, PCMSO, LTCAT) e apoio técnico - operacional nas obrigações do eSocial, para atender às necessidades da Câmara Municipal.CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL · Nova Alvorada do Sul/MSR$ 51 mil
Dispensa16/06/2026contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), do Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), bem como para a prestação de serviços de gestão das obrigações relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho perante os sistemas governamentais aplicáveis, inclusive aquelas vinculadas ao Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, contemplando o envio dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240, emissão de Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP, emissão de Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT e demais serviços correlatos necessários ao atendimento das exigências legais aplicáveis à Câmara Municipal de Vereadores de Vila Maria/RS. eventual inclusão de um servidor adicional durante a vigência contratual; e correspondente à realização de até três Atestados de Saúde Ocupacional – ASOs.CAMARA DE VEREADORES DE VILA MARIA/RS · Vila Maria/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade15/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), INCLUINDO GESTAO E TRANSMISSAO DOS EVENTOS DO ESOCIAL (S-2210, S2220 E S-2240), SUPORTE TECNICO DO SISTEMA, ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS E LAUDOS OCUPACIONAIS (GRO, PGR, PCMSO E LTCAT) E ATUAÇÃO NO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E FISCAL DECORRENTE DE AUTOS DE INFRAÇÃO CONTRA O MUNICIPIO.Prefeitura Municipal de Ibicaraí · Ibicaraí/BAR$ 96 mil
Dispensa17/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LAUDOS DE PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE, LTCAT, PGR, PCMSO E ENVIO AO ESOCIAL DOS LAUDOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DE AGROLÂNDIA/SCCÂMARA DE VEREADORES DE AGROLÂNDIA · Agrolândia/SCR$ 1 mil
Dispensa17/04/2026SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ELABORAÇAO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCO - PGR- EVENTO E-SOCIAL-CMP-PICAMARA MUNICIPAL DE PARNAIBA · Parnaíba/PIR$ 10 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de serviços especializados em consultoria e assessoria para elaboração de programa de gerenciamento de riscos – PGR, gerenciamento de riscos ocupacionais -GRO, laudos técnicos das condições ambientais de trabalho – LTCAT e perfil profissiográfico previdenciário – PPP, destinados a atender as exigências legais da lei n. 6.514/1977, que regulamentou o disposto contido no MTE – Ministério do Trabalho e Emprego n. 3.214/78, conforme NRS (normas regulamentadoras) sobre a segurança e medicina do trabalho para promover a segurança e saúde dor servidores públicos municipais de Macau-RNPrefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 55 mil
Dispensa09/04/2026[Portal de Compras Públicas] - Contratação de profissional ou empresa especializada para elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), destinados à Prefeitura Municipal de Janduís/RN.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS · Janduís/RNR$ 5 mil
Dispensa07/04/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM GESTÃO COMPLETA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), ELABORAÇÃO E GESTÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS COMO PGR (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PCMSO (PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL), LTCAT (LAUDO TÉCNICO DE CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO) E PPP (PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO), INCLUINDO ENVIO AO E-SOCIAL (EVENTOS S-2210, S-2220 E S-2240), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO.PREFEITURA DE LAGOA DA CONFUSÃO · Lagoa da Confusão/TOR$ 32 mil
Dispensa01/04/2026encerradoContratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT).Câmara Municipal de Vereadores · Concórdia/SCR$ 8 mil
Dispensa19/03/2026encerradocontratação de empresa para Elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e Plano de Atendimento a Emergências (PAE), para atender às necessidades do Hospital Municipal Otto Alencar.Prefeitura Municipal de Nordestina · Nordestina/BAR$ 5 mil
Dispensa10/03/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração dos Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) para os servidores lotados na Penitenciária Federal em Campo Grande/MS.PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS · Campo Grande/MSR$ 10 mil
Dispensa27/02/2026encerradoContratação de empresa especializada em Segurança e Saúde no Trabalho para a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), abrangendo os setores e atividades da Prefeitura Municipal de Serra do Mel/RN.SEC. MUN. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Serra do Mel/RNR$ 19 mil
Dispensa25/02/2026encerradoContratação de empresa especializada nos serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho, atendendo as normas regulamentadoras trabalhistas, incluindo a elaboração do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) para os servidores públicos Câmara Municipal de Lagoa-PBCÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA · Lagoa/PBR$ 49 mil