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238 resultados para "Essencial para garantir o"

Dispensa03/06/2026encerrado

COMPRA DIRETA 3.1 Fundamentos Fáticos: Urge a necessidade da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recarga de extintores de incêndio pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Lins/SP, para o Conselho Tutelar. Destaca-se que não foi realizada licitação para esse fim para os próprios públicos da Prefeitura como um todo. 3.2 Fundamentos jurídicos: A contratação se faz necessária tendo em vista que os extintores instalados nas unidades se encontram com a validade expirada ou próxima do vencimento, conforme inspeções internas realizadas. A recarga e manutenção desses equipamentos são obrigatórias por norma técnica e legislação vigente, constituindo medida essencial para garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público, bem como o cumprimento das exigências legais relativas à prevenção e combate a incêndios. De acordo com a Norma Brasileira (NBR) 12962/2016 da ABNT e a Instrução Técnica nº 15/2019 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, todos os extintores devem passar por manutenção e recarga periódica, com certificação e selo do INMETRO, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos em caso de emergência. O não cumprimento dessas determinações pode acarretar risco à integridade física de pessoas e ao patrimônio público, além de impedir a obtenção ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1 mil
Dispensa02/06/2026

A aquisição é essencial para garantir o fornecimento contínuo de insumos, evitando desabastecimento no Departamento de Defesa e Bem-Estar Animal do Município de Amparo/SP. O setor realiza atendimentos clínicos veterinários e procedimentos de castração de segunda a sexta-feira, além de abrigar cães e gatos que demandam cuidados permanentes. Dessa forma, a manutenção adequada dos estoques é indispensável para assegurar a qualidade dos serviços prestados e o bem-estar dos animais assistidos.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE · Amparo/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade01/06/2026

Em vista da crescente complexidade dos processos de controle e fiscalização, da necessidade de alinhamento com as melhores práticas nacionais e internacionais e da constante atualização das normas legais e regulamentares, é imprescindível investir na capacitação contínua dos servidores da CGE-SP. A qualificação técnica adequada é essencial para garantir a efetividade das ações de controle interno e a excelência dos serviços prestados à sociedade.

ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 4 mil
Dispensa29/05/2026

A aquisicao de oleos lubrificantes e derivados para os veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada da frota e equipamentos assegurando a continuidade das atividades operacionais. Esses produtos sao fundamentais para manter o bom desempenho a seguranca e a durabilidade dos veiculos e maquinas utilizadas nos servicos publicos essenciais como manutencao urbana limpeza de vias e transporte de equipes. Ressalta se que existe em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de oleos lubrificantes e derivados para atendimento continuo da frota municipal. Contudo diante da necessidade imediata de manutencao e do risco de paralisacao dos servicos a presente aquisicao se justifica como medida complementar e excepcional ate a conclusao do referido certame.. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e derivados novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes e derivados fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha especificos para o tipo de motor equipamento ou veiculo em que serao utilizados Atender as normas tecnicas vigentes garantindo desempenho eficiencia e seguranca operacional Possuir viscosidade aditivacao e especificacoes tecnicas compativeis com os motores e maquinas da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Ser fornecidos em embalagens lacradas identificadas e rotuladas com informacoes do fabricante lote validade e numero de registro ou certificado quando aplicavel Garantir estabilidade quimica e fisica sem contaminacoes ou deterioracoes que comprometam a durabilidade e a seguranca do equipamento Fica terminantemente proibida a en

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensaregistro de preços27/05/2026encerrado

A aquisição de materiais esportivos como bolas, cones, arcos, redes e outros equipamentos, é essencial para garantir a qualidade, segurança e efetividade das práticas realizadas. Atualmente, muitos dos materiais disponíveis encontram-se desgastados pelo uso contínuo, o que compromete o pleno desenvolvimento das atividades e limita o atendimento à comunidade. A reposição e ampliação desses recursos permitirá o aproveitamento adequado do espaço físico existente e fortalecerá as ações de inclusão.

IFES - CAMPUS VITóRIA · Vitória/ESR$ 18 mil
Dispensa27/05/2026

A contratação de prestação de serviços de capacitação profissional é necessária para atender ao Projeto Soldado Cidadão, que visa qualificar os Soldados do Efetivo Variável (EV) que estão em vias de licenciamento das fileiras do Exército. Tal medida é essencial para garantir a reinserção socioprofissional destes militares no mercado de trabalho, em alinhamento com as diretrizes do Ministério da Defesa. Serão ministrados dois cursos específicos

3 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Bagé/RSR$ 31 mil
Inexigibilidade22/05/2026

JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO ARTÍSTICA A contratação da banda KM 80 justifica-se pela necessidade de promover e valorizar as atividades culturais e festivas em comemoração ao show da padroeira, a ser realizado no dia 09 de agosto, às 19h. O evento possui grande relevância cultural, social e religiosa para o município, reunindo a comunidade local e visitantes em um momento de celebração e integração. Nesse contexto, a apresentação musical é elemento essencial para garantir a animação, o entretenimento e o sucesso da programação. A banda KM 80 apresenta repertório diversificado e de grande aceitação popular, sendo reconhecida regionalmente por sua qualidade musical e capacidade de interação com o público, características fundamentais para eventos dessa natureza. Sua participação contribuirá significativamente para atrair público, fortalecer a cultura local e proporcionar uma experiência positiva aos participantes.

GERAL · Lorena/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade21/05/2026

Contratação de 02 (duas) inscrições para viabilizar a participação no I Congresso de Previdência dos Servidores Públicos - Campinas, trata-se de evento com o propósito de promover um espaço qualificado e aprofundado de debate sobre um dos temas mais relevantes e desafiadores da atualidade: a previdência dos servidores públicos. Em um cenário de constantes transformações legislativas, econômicas e sociais, discutir os rumos da previdência é essencial para garantir segurança jurídica, sustentabilidade dos regimes e proteção aos direitos dos servidores, Local: Vitória Hall (Av. José de Sousa Campos, 425 - Nova Campinas, Campinas – SP), no formato presencial, com 16 (dezesseis) horas de carga horária total, nos dias 06 e 07 de agosto de 2026, objetivando a formação, capacitação e atualização dos servidores do Instituto de Previdência de Itajaí:

Instituto de Previdência de Itajaí - IPI · Itajaí/SCR$ 2 mil
Dispensa20/05/2026

Contrato de rateio do Consórcio Público Intermunicipal COINTER, visando atender às necessidades estratégicas e econômicas locais, especialmente no fortalecimento das agroindústrias e dos pequenos produtores rurais. Por meio da estrutura e expertise proporcionadas pelo consórcio, o município terá acesso à implantação, operacionalização e fiscalização do Selo de Inspeção Municipal (SIM), um instrumento essencial para garantir a qualidade sanitá

Prefeitura Municipal de Itapemirim · Itapemirim/ESR$ 36 mil
Dispensa19/05/2026encerrado

Contratação de subscrição de software CAD - 05 (cinco) licenças do software Autodesk AutoCAD, em sua versão completa, pelo período de 12 (doze) meses, com o objetivo de restabelecer a capacidade operacional das equipes técnicas do MIDR, assegurando a análise, edição e fiscalização de projetos de engenharia e infraestrutura. A medida é essencial para garantir a continuidade das atividades institucionais, reduzir riscos de inconsistências e retrabalho, fortalecer a eficiência e a governança.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO · Brasília/DFR$ 48 mil
Inexigibilidaderegistro de preços18/05/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de mão de obra de eletricista, pedreiro, encanador, jardineiro, carpinteiro e pintor.A contratação desses serviços é, portanto, essencial para garantir a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos imóveis e equipamentos municipais, contribuindo diretamente para o cumprimento das metas e objetivos estabelecidos no planejamento estratégico e no Plano Anual de Contratações da administração municipal de Espumoso.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO - RS · Espumoso/RSR$ 0
Dispensa15/05/2026

A contratação da manutenção de equipamentos médicos é essencial para garantir a conservação adequada dos bens patrimoniais, bem como a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população. Os equipamentos utilizados em unidades de saúde demandam cuidados técnicos específicos, realizados por profissionais capacitados, a fim de assegurar seu pleno funcionamento, evitar interrupções nos atendimentos e preservar a vida útil dos aparelhos.

GERAL · Jacareí/SPR$ 20 mil
Dispensa15/05/2026

Compra de capas protetoras para as motocicletas Yamaha Factor ED/150 cc de placas EVW2E95 – 2023/2023, Honda CGI Fan/125 cc de placas GDI9422/2018-2018 e Yamaha Factor ED/150 cc de placas FWE9B55 – 2023/2023 conforme especificação constante no Termo de Referência que acompanha este documento. A aquisição de capas protetoras para motocicletas é uma medida essencial para garantir a preservação e a durabilidade dos veículos, tendo-se deteriorado as anteriores compradas na solicitação de compra 3761/2023, não existindo tais acessórios em almoxarifado ou estoque municipal e não tendo sido encontrado outro fornecedor que atendesse aos requisitos exigidos.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 516