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198 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, art."

Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO SERVIDOR EDINAEL CARDOSO PEREIRA NO CURSO "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NOS FLUXOS E ROTINAS DE TRABALHO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", PROMOVIDO PELA ESAFI ¿ ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO, A SER REALIZADO PRESENCIALMENTE NO PERÍODO DE 26 A 28 DE AGOSTO DE 2026, EM FOZ DO IGUAÇU/PR, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

SECRETARIA EXTRAORDINÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ EM BRASÍLIA · Macapá/APR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso III alínea c, da Lei nº 14.133/2021, da empresa SEBRAETEC (CNPJ: 16.589.137/0001-63), para consultoria especializada por meio da metodologia Cliente Oculto, realizada de forma anônima, permitindo diagnosticar a real experiência de compra no comércio local, para a Secretaria Municipal de Indústria e Comércio do Município de Extrema/MG, incluindo produção de relatórios técnicos analíticos e suporte técnico especializado, perfazendo 300 (trezentas) horas de prestação de serviços.

Prefeitura Municipal de Extrema · Extrema/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026

contratação da banda “B2 REGIONAL”, através da empresa PORTAL EDITORA LTDA, nome fantasia Portal Produções, inscrita no CNPJ 20.382.031/0001-61, por intermédio de seu representante legal RICARDO DE ARAÚJO MALIZE, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto “Feira Industrial e Comercial de Cataguases

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 10 mil
Inexigibilidade22/07/2026

contratação da “BANDA ZEM”, através da empresa JOSE WILSON PIRES DO AMARAL 71580190634, inscrita no CNPJ 18.776.954/0001-56, por intermédio de seu representante legal José Wilson Pires do Amaral, na modalidade inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Gestão Institucional – SEDEGI do Município de Cataguases no projeto “Feira Industrial e Comercial de Cataguases - FINC”

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES - MG · Cataguases/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade21/07/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO III, ALINEA 'F', DA LEI Nº 14 133/2021, DA EMPRESA OR PRODUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52 379 454/0001,19, PARA A REALIZACAO DE PALESTRAS PRESENCIAIS MINISTRADAS PELA DRA OLZENI RIBEIRO, DESTINADAS AOS PROFISSIONAIS DA SAUDE, AOS PAOS E RESPONSAVEIS DE ALUNOS E AOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO, COMO PARTE DA PROGRAMACAO DO XI SEMINARIO DE INCLUSAO, PROMOVIDO

COORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 30 mil
Inexigibilidade20/07/2026

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA , CONTRATACAO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ART 74, INCISO II, DA LEI Nº 14 133/2021, DA EMPRESA NUCLEO CORINGA DE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 10 589 111/0001,39, PARA REALIZACAO DE APRESENTACOES ARTISTICO , MUSICAIS PRESENCIAIS DO ESPETACULO INFANTIL AUTORAL 'O INVENTO', DO DUO BADULAQUE, FORMADO POR DANIEL AYRES E JULIA PITTIER, NO AMBITO DO V FESTIVAL LITERARIO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPA

COORD. DE AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 40 mil
Inexigibilidade20/07/2026

CONTRATAÇÃO POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DA EMPRESA INSTITUTO VERISA, INSCRITA NO CNPJ Nº 37.811.797/0001-17, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL DENOMINADO "FORMAÇÃO PARA COORDENADORES DE CRAS E CREAS", A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ/SC, NOS DIAS 27 E 28 DE JULHO DE 2026, DESTINADO AOS COORDENADORES DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) COM O OBJETIVO DE QUALIFICAR E APERFEIÇOAR O EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, PROMOVENDO O APROFUNDAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE TEORIA E PRÁTICA NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO TRABALHO E DA OFERTA DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, BEM COMO O NIVELAMENTO DOS CONHECIMENTOS TÉCNICOS DAS COORDENAÇÕES, A PARTIR DE REFERENCIAIS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS QUE CONTRIBUAM PARA O PLANEJAMENTO, A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E O DESEMPENHO QUALIFICADO DAS EQUIPES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO BERNARDINO · São Bernardino/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2026, FUNDAMENTADA NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO Nº 292/2026/PMBC, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS E A EMPRESA ROBSON NASCIMENTO FILHO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO, ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, COM VISTAS AO APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO FISCAL, AO FORTALECIMENTO DA ARRECADAÇÃO PRÓPRIA, À MODERNIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS TRIBUTÁRIOS E À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO ÀS EXIGÊNCIAS DECORRENTES DA REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 150 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação do artista Béskua do Acordeon, por intermédio da empresa Fama Arters e Eventos Ltda., para realização de apresentação artística durante o evento "Ressaca Junina do Cajueiro 2026", a ser realizado no dia 11 de julho de 2026, no Povoado Capoã, Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme Contrato nº 304/2026/PMBC, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 114/2026/PMBC, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 10 mil
Inexigibilidade13/08/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS PARA FORNECIMENTO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO DESTINADA À PARTICIPAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS/SE NO XXXIX CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – CONASEMS, CONFORME NOTA DE EMPENHO Nº 07100002, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 500
Inexigibilidade06/08/2026

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA AVENIDA GOVERNADOR MARCELO DÉDA, Nº 850, LOTES 49 E 50, QUADRA D-II, LOTEAMENTO RIO MAR, CENTRO, BARRA DOS COQUEIROS/SE, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO POLO DE CONFECÇÕES DO MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, O EMPREENDEDORISMO, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DO SETOR DE CONFECÇÕES E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, NOS TERMOS DO CONTRATO Nº 297/2026/PMBC, DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO V, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 59 mil
Inexigibilidade30/07/2026

Contratação da Banda Marley Rios, por meio de sua representante legal, Marline dos Santos, para realização de apresentação artística durante o evento "Feira Pôr do Sol", a ser realizado no dia 12 de julho de 2026, no Povoado Atalaia Nova, Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme Contrato nº 303/2026/PMBC, decorrente da Inexigibilidade de Licitação nº 111/2026/PMBC, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026

CONTRATO DE LOCACAO TRADICIONAL DE IMOVEL DE USO NAO RESIDENCIAL, CELEBRADO MEDIANTE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO INCISO V DO ART. 74, DA LEI FEDERAL No 14.13321, DO TIPO SALA COMERCIAL, SITUADO A AVENIDA BARAO HOMEM DE MELO, NUMERO 4.386, SALAS 201, 202, 203 E 204, BAIRRO ESTORIL, BELO HORIZONTEMG, CEP: 30.494-275, COM AREA TOTAL LOCADA DE 425 M2 (QUATROCENTOS E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS), CUJOS INDICES CADASTRAIS SAO 170043 001A0090, 170043 001A0103, 170043 001A0111 E 170043 001A0120, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR OESTE ? C.T. OESTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO LOGISTICA E PATRIMONIAL · Belo Horizonte/MGR$ 187 mil