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235 resultados para "Inexigibilidade de licitação destinada"

Inexigibilidade04/05/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa ONECURSOS TREINAMENTO, para a prestação de serviços de capacitação destinados à realização do curso “Curso Completo e Prático de Retenção na Fonte de Tributos na Administração Pública (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS/ICMS), E-Social, EFD-Reinf e DCTFWeb, com enfoque na Reforma Tributária (EC nº 132/2023 e LC nº 214/2025)”, a ser promovido pela Escola Judicial do Poder Judiciário do Estado do Pará – EJPA, no período de 04 a 08 de maio de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 44 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Inexigibilidade de Licitação visando a Locação de imóvel, matrícula nº 9.592, registrado no Ofício de Registro de Imóveis de Correia Pinto/SC, com área construída de 573,90 m² situado na Avenida Tancredo Neves, nº 1000, Centro, Correia Pinto/SC, CEP, 88535-000, destinado à instalação dos setores de almoxarifado/estoque e administrativo da Fundação Hospitalar do município de Correia Pinto/SC, para fins de atendimento e prestação de serviços à população. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – FHMCP.

FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade13/08/2026

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, DESTINADOS AO PROCESSAMENTO DE DADOS RELATIVOS À NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE TRÂNSITO, POR MEIO DO SISTEMA DE NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA (SNE), DA SECRETARIA NACIONAL DE TRÂNSITO (SENATRAN), SUBSISTEMA DO REGISTRO NACIONAL DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO (RENAINF), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 29 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação de serviços técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, por inexigibilidade de licitação, para prestação de serviços de formação continuada, assessoria técnica e mentoria pedagógica, destinados aos profissionais da Rede Municipal de Ensino de Lafaiete Coutinho/BA, visando ao fortalecimento da gestão pedagógica, à implementação da Politica Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), da Educação Integral em Tempo Integral e da BNCC Computação, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação

Prefeitura de Lafaiete Coutinho · Lafaiete Coutinho/BAR$ 6 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Locação de imóvel por contratação direta, mediante inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, destinada à instalação e funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, com o objetivo de assegurar a adequada execução das atividades administrativas e a prestação dos serviços institucionais voltados ao atendimento das mulheres do Município.

SPPM - Sec de Políticas Publ para Mulheres · Guarapuava/PRR$ 360 mil
Inexigibilidade12/06/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de palestra a ser ministrada pelo Instituto PDH LTDA, CNPJ nº 31.460.248/0001-69, destinada aos servidores do Ministério da Previdência Social, no âmbito da ação de desenvolvimento "Palestra de Sensibilização: Gestão Pública com Homens, Cultura e Responsabilidade", a ser realizada na modalidade presencial, em Brasília/DF, no dia 17 de junho de 2026, com carga horária de 1h30min, conforme Termo de Referência nº 14/2026 (SEI nº 61592929).

CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS-MPS · Brasília/DFR$ 20 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Renovação, pelo período de 12 (doze) meses, da Licença de uso do Programa Memorial Índices, software utilizado pelo Departamento de Gestão de Pessoas para realização de cálculos judiciais e trabalhistas destinados ao atendimento das demandas da Procuradoria-Geral do Município. Contratação realizada por inexigibilidade de licitação, considerando a exclusividade da empresa BSP Informática LTDA no desenvolvimento, comercialização e manutenção dos programas contratados. Valor total: R$ 2.900,00 / SMGP. Inexigibilidade 97/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade25/05/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL (ATER), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE AGRICULTORES E PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, ABRANGENDO AS ÁREAS DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E AQUICULTURA, CONFORME DETALHADO NO PLANO ANUAL DE TRABALHO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, III, DA LEI N. 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA · São João Batista/SCR$ 68 mil