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254 resultados para "JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE DA"

Dispensa02/03/2026

Aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios, visa justificar a necessidade e a adequação da contratação direta, por meio Dispensa de Licitação, dos seguintes itens Mortadela tipo Bologna e Queijo tipo mussarela, referente ata de Registro de Preço nº 014/2025 PE nº027/2025 (id.0065717540), uma vez que ficou demonstrado que o preço registrado trata-se de embalagem de 100gramas e não de quilo conforme quadro comparativo (id.0066393405).

ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Dispensa27/02/2026

A presente solicitacao tem por finalidade justificar a necessidade de substituicao da valvula solenoide do caminhao placa IIR4680 tendo em vista que o componente apresenta falhas de funcionamento comprometendo o desempenho e a operacionalidade do veiculo. Foi constatado que a valvula solenoide encontra se com funcionamento irregular ocasionando dificuldades no acionamento da partida do veiculo. Tal situacao pode gerar perda de potencia falhas mecanicas aumento no consumo de combustivel e risco de paralisacao inesperada do veiculo durante sua utilizacao. Considerando que o caminhao e utilizado para transporte de materiais servicos rurais e urbanos apoio operacional entre outras sua indisponibilidade pode acarretar prejuizos as atividades desenvolvidas atrasos nas demandas e possiveis custos adicionais com manutencao corretiva mais complexa. A substituicao da valvula solenoide e medida necessaria para restabelecer o pleno funcionamento do veiculo garantindo seguranca eficiencia operacional e prevencao de danos a outros componentes do sistema. Diante do exposto justifica se a aquisicao e substituicao da referida peca visando manter a frota em condicoes adequadas de uso.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 120
Dispensa12/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PEQUENOS REPAROS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS A MANUTENÇÃO ADEQUADA DAS INSTALAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS É ESSENCIAL PARA GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS, ASSEGURANDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO PARA VEREADORES, SERVIDORES E PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO. OS SERVIÇOS CONTEMPLADOS NAS PROPOSTAS ABRANGEM ÁREAS CRÍTICAS COMO ELÉTRICA, HIDRÁULICA, MANUTENÇÃO PREDIAL, LIMPEZA E APOIO OPERACIONAL, QUE SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PARA A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. • SERVIÇOS ELÉTRICOS: A TROCA DE LUMINÁRIAS E A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA SÃO NECESSÁRIOS PARA MELHORAR A ILUMINAÇÃO E VIABILIZAR O USO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS, COMO APARELHOS DE AR CONDICIONADO, GARANTINDO CONFORTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. • SERVIÇOS HIDRÁULICOS: O DESENTUPIMENTO DE PIAS E CANALETAS, BEM COMO A CORREÇÃO DE VAZAMENTOS, PREVINEM DANOS ESTRUTURAIS E ASSEGURAM CONDIÇÕES DE HIGIENE E SALUBRIDADE. • MANUTENÇÃO PREDIAL: AJUSTES EM PORTAS E CONFECÇÃO DE CHAVES REFORÇAM A SEGURANÇA E A FUNCIONALIDADE DOS ESPAÇOS. • LIMPEZA E CONSERVAÇÃO: A RETIRADA DE RESÍDUOS E A HIGIENIZAÇÃO DAS ÁREAS EXTERNAS CONTRIBUEM PARA UM AMBIENTE SAUDÁVEL E AGRADÁVEL. • APOIO OPERACIONAL: O SUPORTE TÉCNICO NOS GABINETES E NO PLENÁRIO GARANTE AGILIDADE NA RESOLUÇÃO DE DEMANDAS COTIDIANAS, EVITANDO INTERRUPÇÕES NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS. ALÉM DISSO, OS VALORES PROPOSTOS INCLUEM MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, ENCARGOS TRABALHISTAS E TRIBUTOS, ASSEGURANDO A EXECUÇÃO COMPLETA DOS SERVIÇOS SEM CUSTOS ADICIONAIS. A VALIDADE DAS PROPOSTAS E O PRAZO DE EXECUÇÃO ACORDADO COM A ADMINISTRAÇÃO REFORÇAM A VIABILIDADE E A TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO. PORTANTO, A CONTRATAÇÃO DESTES SERVIÇOS É JUSTIFICADA PELA NECESSIDADE DE MANTER A CÂMARA MUNICIPAL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, PRESERVANDO O PATRIMÔNIO PÚBLICO, GARANTINDO SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NO ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SOCIEDADE

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 7 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

A AQUISIÇÃO DE QUATRO (4) ARMÁRIOS DE DUAS PORTAS SURGE COMO UMA SOLUÇÃO ESSENCIAL PARA SANAR OS PROBLEMAS, DA UNIDADE CMEI MEINHA MENDES. A AQUISIÇÃO DOS QUATRO ARMÁRIOS DE DUAS PORTAS MOSTRA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADA E NECESSÁRIA. TRATA-SE DE UM INVESTIMENTO DE BAIXO CUSTO COM RETORNO SIGNIFICATIVO EM ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA, PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO E EFICIÊNCIA OPERACIONAL DA UNIDADE ESCOLAR, CONSTITUINDO UMA MEDIDA DE GESTÃO RESPONSÁVEL DOS RECURSOS PÚBLICOS.

JUDICIARIO · Ceres/GOR$ 6 mil
Dispensa11/02/2026encerrado

Aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios, visa justificar a necessidade e a adequação da contratação direta, por meio Dispensa de Licitação, dos seguintes itens Mortadela tipo Bologna e Queijo tipo mussarela, referente ata de Registro de Preço nº 014/2025 PE nº027/2025 (id.0065717540), uma vez que ficou demonstrado que o preço registrado trata-se de embalagem de 100gramas e não de quilo conforme quadro comparativo (id.0066393405).

ERO-EMPRESA EST DE ASSIS TECNICA E EXT RURAL · Porto Velho/ROR$ 15 mil
Dispensa10/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRATAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA, A SECRETARIA DA AGRICULTURA E SANEAMENTO BÁSICO DE CUNHA TEM A MISSÃO DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DE QUALIDADE À POPULAÇÃO EM CONFORMIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA SAÚDE PÚBLICA, DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E DA EFICIÊNCIA NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS. NESSE CONTEXTO, SÃO IDENTIFICADAS E JUSTIFICADAS A NECESSIDADE ESSENCIAL DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA QUALIDADE DA ÁGUA

Cunha · Cunha/SPR$ 38 mil
Dispensa06/02/2026

Justifica se a aquisicao de pecas para manutencao do veiculo Renault Oroch placa JAOJ43 em razao da necessidade de garantir o pleno funcionamento a seguranca e a confiabilidade do automovel. Durante a utilizacao foram identificados desgastes naturais em componentes essenciais decorrentes do uso continuo os quais comprometem o desempenho adequado do veiculo. A manutencao preventiva e corretiva e indispensavel para evitar falhas mecanicas reduzir riscos de acidentes prolongar a vida util do veiculo e assegurar a continuidade das atividades para as quais ele e destinado. Dessa forma a compra das referidas pecas e necessaria e justificada atendendo aos principios de eficiencia economicidade e seguranca.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026

A contratação, por dispensa de licitação, do mestre de cerimônias, senhor Oscar Ribeiro, para prestação de serviços neste Tribunal durante o ano de 2026 em eventos de grande porte da instituição, é justificada pela necessidade de garantir a execução adequada das cerimônias, atendendo aos elevados padrões exigidos para eventos institucionais, conforme Termo de Referência nº 01/2026 do Processo nº 262/2026.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 20 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de Sociedade Civil Sem Fins Lucrativos, denominada CIEE, na qualidade de agente de integração, a fim de viabilizar a contratação de estudantes para realização de estágio na Câmara. A presente contratação tem como justificativa a necessidade de contratação de uma empresa especializada na formalização de serviços de estágios, permitindo-se a contratação de programas de fornecimento de estagiários para prestação de serviços educativos supervisionados juntos a esta Casa Legislativa

CAMARA MUNICIPAL DE FERNANDOPOLIS - SP · Fernandópolis/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade27/01/2026

A presente viabilização tem por finalidade justificar a necessidade de ofertar uma ação formativa e motivacional, conduzida por palestrante especializado, destinada aos profissionais da educação da rede pública municipal. A proposta visa fortalecer competências humanas, promover o desenvolvimento da inteligência emocional e contribuir para a preparação adequada da equipe para o início do ano letivo.

Fundo Municipal de Educação de Boa Esperança · Boa Esperança/ESR$ 10 mil
Dispensa26/01/2026

A aquisição de calendários personalizados e cadernos para os professores da rede municipal de ensino de Ernestina é justificada pela necessidade de atender às demandas pedagógicas, administrativas e organizacionais das escolas e da Secretaria Municipal de Educação. Os calendários contribuirão para o planejamento das atividades escolares, divulgação de eventos municipais e fortalecimento da identidade cultural local. Já os cadernos auxiliarão os professores no planejamento de aulas, registros pedagógicos e organização de atividades, promovendo a padronização e valorização dos profissionais da educação. A iniciativa busca melhorar a qualidade das políticas educacionais, garantindo eficiência, economicidade e interesse público.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 9 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado na Farmácia Municipal, incluindo mão de obra, materiais necessários, testes de funcionamento e adequações técnicas, conforme necessidade da unidade. Justificativa: A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação da estrutura física da Farmácia Municipal, em atendimento a apontamento realizado pelo Tribunal de Contas, visando garantir a correta instalação dos aparelhos de ar-condicionado, proporcionando condições adequadas de armazenamento de medicamentos, conservação dos insumos e melhores condições de trabalho aos servidores e atendimento aos usuários. A medida é necessária para assegurar a regularidade do ambiente, atender às exigências dos órgãos fiscalizadores e manter o pleno funcionamento do órgão, não causando perda e danos ao erário.

SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 3 mil
Dispensa28/01/2026

Despesa visando servicos de poda de risco a serem executados em diversos pontos do municipio conforme necessidade da secretaria.a. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de execucao de servicos de poda de arvores em situacao de risco visando a prevencao de acidentes a seguranca de pedestres veiculos e edificacoes bem como a manutencao da arborizacao urbana. Os servicos serao realizados por estimativa de 216 horas em diversos pontos do municipio de forma gradual e conforme a demanda apresentada pela Secretaria requisitante.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 15 mil
Dispensa15/04/2026

Despesa visando estimativa de R 1.500 00 para aquisicao de produtos alimentares para realizacao de coquetel em palestras que serao oferecidas ao longo do ano pela Secretaria de Turismo Industria e Comercio sendo as aquisicoes realizadas de forma parcelada conforme a necessidade da secretaria. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de aquisicao de produtos alimentares destinados a realizacao de coqueteis durante palestras promovidas ao longo do ano pela Secretaria de Turismo Industria e Comercio. Tais eventos tem como objetivo fomentar o desenvolvimento economico local promover a integracao entre os setores produtivos e incentivar o turismo regional. A oferta de coquetel aos participantes contribui para a adequada recepcao do publico favorece o networking entre os presentes e assegura melhores condicoes para a permanencia e participacao nas atividades programadas agregando valor institucional aos eventos realizados.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa19/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO PODER EXECUTIVO PARA FUTURAS CONSULTAS POR ESTA CASA DE LEIS. JUSTIFICATIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IMPRESSÃO EM PRETO E BRANCO DE 238 PÁGINAS E ENCADERNAÇÃO Nº 06 DO PLANO PLURIANUAL (PPA) E DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO PODER EXECUTIVO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO E PRESERVAÇÃO DESSES DOCUMENTOS OFICIAIS. O PPA E A LOA SÃO INSTRUMENTOS FUNDAMENTAIS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, QUE ORIENTAM AS AÇÕES GOVERNAMENTAIS E SERVEM COMO REFERÊNCIA PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS. A IMPRESSÃO E ENCADERNAÇÃO DESSES DOCUMENTOS POSSIBILITAM: • DISPONIBILIDADE PARA FUTURAS CONSULTAS POR VEREADORES, SERVIDORES E CIDADÃOS, ASSEGURANDO TRANSPARÊNCIA E ACESSO ÀS INFORMAÇÕES; • PRESERVAÇÃO FÍSICA E ORGANIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS, EVITANDO EXTRAVIOS E FACILITANDO O MANUSEIO; • SUPORTE ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS E ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO QUE OS PARLAMENTARES TENHAM ACESSO RÁPIDO E SEGURO ÀS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS; • CUMPRIMENTO DAS NORMAS LEGAIS E REGIMENTAIS, QUE EXIGEM A GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, JUSTIFICANDO PLENAMENTE A NECESSIDADE DO SERVIÇO.

CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 125
Dispensa22/04/2026encerrado

A aquisição do purificador justifica-se pela necessidade de suprir as demandas da Procuradoria Geral do Município, garantindo a continuidade das atividades administrativas e operacionais do setor. A ausência do objeto, poderá comprometer o regular funcionamento das atividades da unidade. Considerando que o prédio onde atuam os servidores municipais tem 4 (quatro) andares e 2 (dois) deles são ocupados pela Procuradoria Geral do Município e não dispõe de bebedouro ou qualquer outro equipamento adequado para o fornecimento de água potável, torna-se necessária a aquisição de 2 (dois) purificadores de água. A instalação do purificador de água no setor de trabalho é uma medida fundamental para garantir a saúde, segurança e conforto dos colaboradores, além de cumprir exigências legais e promover a sustentabilidade. Uma das principais justificativas para a necessidade desse equipamento: Cumprimento Legal (NR-24) • Obrigação Trabalhista: A Norma Regulamentadora 24 (NR-24) do Ministério do Trabalho determina que as empresas forneçam água potável, fresca e em condições de higiene a todos os trabalhadores.

GERAL · Jacareí/SPR$ 3 mil
Dispensa23/02/2026

A presente contratação é necessária para promover a requalificação estrutural da Rua Antônio Costa Cardoso, localizada no Bairro do Rocio, que atualmente apresenta condições precárias de trafegabilidade, com leito carroçável composto por material solto, irregularidades longitudinais e transversais, pontos de erosão, desníveis acentuados e formação de valetas devido à ação das chuvas. Tais patologias prejudicam a circulação de veículos e pedestres, comprometem o acesso de moradores e serviços essenciais e geram riscos à segurança viária. A ausência de pavimentação definitiva e de contenção lateral causa instabilidade no leito da via e acelera a degradação da superfície, demandando intervenções constantes de manutenção paliativa que não garantem durabilidade. Além disso, o trecho apresenta deficiência de drenagem superficial, resultando em acúmulo de água, formação de lama e agravamento dos problemas estruturais. O Município dispõe de lajotas de concreto reutilizadas provenientes de outras intervenções urbanas, o que possibilita uma solução economicamente mais viável e ambientalmente adequada. Entretanto, para que o reassentamento seja tecnicamente seguro e eficiente, faz-se necessária a execução prévia de regularização e compactação do subleito, implantação de lastro granular, instalação de guias pré-moldadas e execução de sarjeta moldada no local nos trechos necessários, garantindo integração hidráulica com os sarjetões já existentes. A execução das melhorias é indispensável para assegurar mobilidade urbana adequada, ampliar a segurança dos usuários, reduzir custos de manutenção futura e atender demanda essencial da comunidade local. Assim, a contratação torna-se imprescindível para restabelecer funcionalidade e condições adequadas de uso da via, justificando tecnicamente a necessidade de execução dos serviços por empresa especializada.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 123 mil