Inexigibilidade21/05/2026Locação do imóvel situado na Rua Cruzeiro, nº 917, Bairro Chapéu do Sol, Cidade de Monte Mor/SP, devidamente registrados junto ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Capivari, sob a matrícula n° 4.500, destinado ao funcionamento da Base do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme artigo 74, inciso V, da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/21 e suas alterações, pelo período de 12 (Doze) mesesSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL · Monte Mor/SPR$ 156 mil
Inexigibilidade27/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 60 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação da locação do imóvel situado na Avenida Antônio Carlos, 266, Centro, Araxá/MG, com 205 m2, matriculado sob o nº 43.228, no Cartório de Registro de Imóveis de Araxá/MG, de propriedade da senhora Bernadete de Ávila Coelho, inscrita no CPF/MF sob o nº 965.201.086-34, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021, pelos valores mensal de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e anual de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).CONS.REG.DE CORRET. DE IMÓVEIS - 4ª REG.MG · Belo Horizonte/MGR$ 72 mil
Inexigibilidade13/03/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA,SITUADO ARUA RUI BARBOSA, Nº.50, BAIRRO CENTRO, DEVIDAMENTE REGISTRADO JUNTO AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE ORLEANS-SC, MATRÍCULA Nº 9.222FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 29 mil
Inexigibilidade27/02/2026Locação do imóvel , situado em Conceição das Alagoas/MG, na Rua América no 204, Centro, destinado à instalação e uso exclusivo do Cartório Eleitoral da 082ª ZE.TRE-TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL/MG · Belo Horizonte/MGR$ 196 mil
Inexigibilidade22/01/2026Locação de imóvel situado a Rua Dr. Abílio Gomes, nº 322, Vila Ipiranga, nesta cidade de São Manuel, para instalação do Cartório Eleitoral.PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MANUEL - SP · São Manuel/SPR$ 165 mil
Inexigibilidade04/08/2026Locacao de imovel situado na Rua de Iansa n 97 Parque dos Orixas nesta cidade objeto da Matricula n 1.776 do 2 Cartorio de Registro de Imoveis da Comarca de Presidente Prudente para deposito de materiais de construcao para manutencao do Cemiterio Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL · Álvares Machado/SPR$ 13 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 216 mil
Inexigibilidade27/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA MANOEL SOBREIRA 22, TÉRREO, BAIRRO ESTAÇÃO VELHA, EM CONSELHEIRO PENA-MG - 35.241.142, PARA ATENDER AO CARTÓRIO ELEITORAL DA COMARCA DE CONSELHEIRO PENA.SECRETARIA MUN. ADM. E REC. HUMANOS · Conselheiro Pena/MGR$ 23 mil
Inexigibilidade25/05/2026LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL, SITUADA JUNTO A AVENIDA JÚLIA KUBITSCHEK, Nº 1.864, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PORTADOR DA MATRÍCULA 6.795, JUNTO AO CARTÓRIO DE IMÓVEIS E COM ÁREA CONSTRUÍDA, DE APROXIMADAMENTE DE 740 M² (SETECENTOS E QUARENTA METROS QUADRADOS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PARA A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL “MARIA RITA PINTO”.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 264 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 490M² DA TOTALIDADE DO IMÓVEL NA AVENIDA GOVERNADOR PEDRO DE TOLEDO, Nº 301 - CENTRO, BIRIGUI/SP, CEP 16.200-045, MATRICULADO NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE BIRIGUI SOB Nº 13.042, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DO CARTÓRIO DA 25ª ZONA ELEITORAL DE BIRIGUI-SP, DE ACORDO COM O ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 6970184 DE OUTUBRO DE 2025.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 96 mil
Inexigibilidade19/03/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel localizado na Rua Vice Prefeito Reginaldo Guedes Nocera, n° 375, em Telêmaco Borba/PR, matriculado sob o número 9611 do Cartório de Registro de Imóveis de Telêmaco Borba/PR, conforme especificações constantes do Termo de Referência (1261677), sendo expressamente vedada a utilização para qualquer outro fim que seja, inclusive a sublocação a terceiros, e, em caso de descumprimento faz-se incidir o artigo 570 do Código Civil1.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA · Curitiba/PRR$ 110 mil
Inexigibilidade16/01/2026Locação do imóvel situado à Rua A, lote 5, nº 23, Centro, Goiandira/GO, matriculado sob o nº 2.415, do Livro 2 do Cartório de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos de Goiandira/GO, com área total de 277 m², sendo 147 m² de área construída.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade10/04/2026Contrato de locação do imóvel localizado na Praça Euginio Campos, N°438 A, Centro, Matina-BA, CEP 46480-000, para instalação e funcionamento do Cartório Eleitóral 113ª Zona Eleitoral, conforme termo de governo firmado com a Justiça Eleitoral, neste Município de Matina-BASECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Matina/BAR$ 7 mil
Inexigibilidade18/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 34 mil