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214 resultados para "Licitação para Elaboração de"

Inexigibilidade26/02/2026

Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, da empresa EDITORA AMIGOS DA NATUREZA, especializada na elaboração e fornecimento de cartilha educativa alusiva ao Dia Mundial da Água e Cartilhas com dobras "Água: pequenas ações, grandes mudanças!, destinada a subsidiar e fortalecer ações de educação ambiental e conscientização sobre o uso racional da água, a ser utilizada em campanhas educativas a serem realizadas na referida data no município de Japurá-PR.

SAMAE - JAPURA · Japurá/PRR$ 10 mil
Dispensa24/02/2026encerrado

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLETOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E ESTRADAS MUNICIPAIS DE ORLEANS/SC, INCLUINDO, CONFORME A NECESSIDADE DE CADA TRECHO: PROJETO GEOMÉTRICO, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM PLUVIAL (SUPERFICIAL E PROFUNDA), PAVIMENTAÇÃO CONFORME ESPECIFICADO PARA CADA VIA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS

MUNICÍPIO DE ORLEANS · Orleans/SCR$ 105 mil
Dispensa03/06/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO, DIAGRA-MAÇÃO, IMPRESSÃO, LOGÍSTICA, BEM COMO TODO E QUALQUER ATO PERTINENTE À ORGANIZAÇÃO E APLICAÇÃO DAS PROVAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO, PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL ALFABETIZADO, FUNDAMENTAL, MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR DO QUADRO PERMANENTE DO MUNICÍPIO

Divisão de Compras, Licitação, Almoxarifado e Patrimônio · São Sebastião do Rio Preto/MGR$ 107 mil
Dispensa31/07/2026encerrado

Contratação, por dispensa de licitação em razão do valor, de pessoa jurídica especializada para elaboração, planejamento, execução, monitoramento e avaliação do Projeto de Trabalho Social – PTS, incluindo as fases de pré-ocupação e pós-ocupação, o acompanhamento das famílias beneficiárias, a elaboração dos Relatórios de Acompanhamento do Trabalho Social – RATS e a organização dos respectivos meios de verificação, destinados às 10 (dez) famílias beneficiárias do empreendimento habitacional vinculado ao Termo de Compromisso nº 987068/2025/MCIDADES/CAIXA1.2.1.

Unidade Única · Divinésia/MGR$ 35 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Contratação direta por inexigibilidade de licitação para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS, incluindo estudo tarifário dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como elaboração do Plano Municipal de Gestão de Resíduos da Construção Civil – RCC, contemplando diagnóstico, prognóstico, definição de diretrizes, metas, programas, ações, indicadores de desempenho, mecanismos de controle e fiscalização, capacitação técnica, educação ambiental e demais atividades necessárias ao atendimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Aripuanã/MT.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ - MT · Aripuanã/MTR$ 369 mil
Inexigibilidade17/06/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0088/2026- OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para elaboração e execução do trabalho técnico social Loteamento Campo Formoso Itambé-Ba no Município de Itambé/Ba - Programa Minha Casa Minha Vida-FAR (conforme Portaria 1.032 de 18 de setembro de 2024, do Ministério das Cidades), voltada para ações nos eixos de Mobilização, Organização e fortalecimento social, Educação ambiental e patrimonial, Desenvolvimento socioeconômico e Assessoria à Gestão Condominial.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 195 mil
Inexigibilidade06/04/2026

Contratação de empresa especializada com profissional detentor de atestado de capacidade técnica para assessoria e consultoria jurídica na área do direito administrativo e demais áreas do direito aplicáveis ao setor público, por meio de suporte consultivo presencial e remoto (telefone, videoconferência, e-mail e whatsapp) à Procuradoria-Geral, Assessoria Jurídica, Gabinete da Prefeita, Secretarias Municipais, em situações pontuais de maior complexidade jurídica, relacionadas a pedidos de informação, ofícios dos órgãos de controle, termos de fomento e cooperação, contratos, convênios, ações judiciais de maior relevância jurídica e/ou econômica, dúvidas jurídicas de maior complexidade, análise de projetos de lei (redação, constitucionalidade, justificativas e vetos), bem como, emissão de pareceres escritos nos casos de maior complexidade e/ou de relevante urgência, sempre que solicitado, além de capacitação e suporte jurídico consultivo remoto (telefone, e-mail e whatsapp) para a equipe de compras e licitações, setores requisitantes e demais servidores envolvidos nos procedimentos licitatórios, no que diz respeito à correta aplicação da Lei no 14.133/21 pelo Poder Executivo municipal, saneamento de dúvidas cotidianas em relação a elaboração e estudos técnicos preliminares, termos de referência, editais em licitação, contratos, aditivos e demais questões jurídicas inerentes aos procedimentos licitatórios, fiscalização e gestão dos contratos, em observância à Lei no 14.133/21, Decretos Municipais e jurisprudência do TJSC, TCE-SC, TRF4, TCU, STJ e STF.

PREFEITURA · Nova Veneza/SCR$ 138 mil
Inexigibilidade22/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SITUACIONAL E DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES CONCEITUAIS PARA A CONCEPÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DONA LUZIA DE MEDEIROS, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO SALES, Nº 156, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE MARTINHO CAMPOS/MG, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 60 mil