Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 166 mil
Dispensa17/08/2026CESSÃO DE BENEFÍCIO "PROGRAMA BOLSA ALUGUEL SOCIAL" A BENEFICIÁRIA SENHORA MAISA CORNELIO DA SILVA, PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA JOÃO INÁCIO JACOB, Nº 381, BAIRRO JARDIM GRAMADO, NESTA CIDADE DE TATUÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, CEP: 18274 - 559, PERTENCENTE AO SR. JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO.SECRETARIA MUNIC ASSISTENCIA E DES SOCIAL · Tatuí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/08/2026contratação de empresa para a locação do Salão Paroquial, pertencente à Paróquia São João Batista, situado na Avenida Professor Sérgio Beninho Gheno, nº 954, Centro, neste Município. A locação compreenderá a utilização integral do imóvel, com área aproximada de 1.175,00 m², incluindo quadra esportiva, copa, cozinha, dois mezaninos, churrasqueiras, área de serviço, banheiros e os materiais existentes no local, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana, o espaço permanecerá, em regra, disponível para uso da Paróquia, podendo ocorrer trocas de datas conforme a necessidade das partes e mediante combinado prévio. A sala comercial situada na parte frontal do prédio não integra a locação. Além da disponibilização do salão nos dias de semana, a contratação deverá incluir, de forma específica, a locação do espaço no sábado, dia 22 de agosto de 2026, para a realização da Noite do Filó 2026, evento de relevância cultural, turística e econômica para o Município, conforme solicitação da Secretária Municipal de Gestão Financeira, Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.LICITAÇÕES E CONTRATOS · Vespasiano Corrêa/RSR$ 19 mil
Inexigibilidade27/05/2026Locacao de um imovel comercial terreo adaptado para a instalacao e funcionamento da Unidade de Estrategia de Saude da familia E.S.F Sao Joao servico este pertencente a Secretaria de Municipio da Saude. O referido imovel esta localizado na Rua Palestina 335 Vila Sao Joao Santa Maria RS sendo composta por uma edificacao comercial terrea com area total de 168 78 m tendo como proprietarios do imovel o Sr. Ary Antao Savian CPF 063.934.460 72 e a Sr Eunice Rosa Tatsch Savian CPF 632.944.350 53.Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 28 mil
Inexigibilidade20/03/2026O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do Contrato nº 022/2024 – SEMEC por 12 (doze) meses, cujo objeto é a locação de imóvel, situado na Avenida Bernardo Sayão, nº 5232, Guamá, CEP 66075-150, Belém/PA, destinado para a guarda de 04 (quatro) lanchas escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação – SEMEC.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 76 mil
Inexigibilidade09/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL TEMPORÁRIO NA CIDADE DE MONTIVIDIU DO NORTE-GO, A FIM DE DAR CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO ADEQUADO DE PNEUS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU DO NORTE- GO.FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Montividiu do Norte/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO MUNICIPAL, VISANDO AO ARMAZENAMENTO, GUARDA, CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, MATERIAIS PERMANENTES, EQUIPAMENTOS E DEMAIS BENS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO, COM ÁREA TOTAL DE 54,94 M², DIVIDIDO EM 05 CÔMODOS, SENDO ELES 02 SALAS COMERCIAIS, 01 COPA/COZINHA, 01 BANHEIROS, 01 DEPÓSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS/TO.PREF. MUN. DE MAURILÂNDIA DO TOCANTINS · Maurilândia do Tocantins/TOR$ 10 mil
Inexigibilidade05/05/2026[LICITANET] - INEXIGIBILIDADE N.º 06-2025-10110001. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES SEMANAIS DOS IDOSOS ATENDIDOS PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV, NO DISTRITO DE QUATRO BOCAS, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA.FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TOMÉ-AÇU/PA · Tomé-Açu/PAR$ 24 mil
Inexigibilidade20/07/2026Locação de imóvel, situado na Rua Gil Ferreira Pessoa, s/n, São Miguel, Livramento de Nossa Senhora – Bahia, destinado ao armazenamento de bens e materiais de uso esporádico, pertencentes à Prefeitura MunicipalPrefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora · Livramento de Nossa Senhora/BAR$ 14 mil
Inexigibilidade17/03/2026Locação de imóvel localizado na rua Vigário Joaquim Pinto, 279, Bairro Severino Pinheiro, Limoeiro-PE, para sediar a Escola Municipal Desembargador José Alexandre de Vasconcelos Aquino, pertencente a rede municipal de ensino de Limoeiro-PE.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMOEIRO - PE · Limoeiro/PER$ 168 mil
Inexigibilidade10/02/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS E EDUCACIONAIS, ESPECIALMENTE PARA FUNCIONAMENTO DE PROJETO KARATÊ NA ESCOLA, VISTO A FALTA DE DISPONIBILIDADE DE OUTRO LOCAL PERTENCENTE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAUnidade administrativa · Lunardelli/PRR$ 19 mil
Inexigibilidade29/01/2026Locação de Imóvel, nos termos da Lei Federal de Licitação e Contrato 14.133/21, visando o atendimento à demanda de estrutura predial para o Cadastro Único, unidade pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - SEMDES, pelo período de 12 meses.PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ARIQUEMES · Ariquemes/ROR$ 136 mil
Inexigibilidade23/04/2026Locação de imóvel destinado à guarda e arquivamento de documentos, objetos e equipamentos, armazenamento de estoque de produtos e materiais de consumo, bem como à acomodação dos servidores pertencentes ao quadro do Poder Legislativo Pratense.CAMARA MUNICIPAL DO PRATA - MG · Prata/MGR$ 45 mil
Inexigibilidade06/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RODOVIA RUBENS RANGEL, LOCAL DENOMINADO DE FAZENDA BRAÚNA, MIMOSO DO SUL/ES, CEP: 29400-000, COM ÁREA DE 30.000 M² (TRINTA MIL METROS QUADRADOS), PERTENCENTE A TEREZINHA PERCIANO COSTA, CONFORME DOCUMENTOS ANEXOS, DESTINADO PARA DESCARTE DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL E RESÍDUOS DE VEGETAÇÃO ARBÓREA (TRONCOS, GALHOS E FOLHAS) ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE MIMOSO DO SUL.PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL · Mimoso do Sul/ESR$ 600 mil
Inexigibilidade16/04/2026LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIOMAR, Nº 0375, CENTRO, BELMONTE – BA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA, PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS, TRATAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS, PERTENCENTE À SECRETARIA DE SAÚDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMONTE/BA · Belmonte/BAR$ 19 mil
Inexigibilidade11/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA TREZE DE MAIO, Nº 71, CENTRO, CIPOTÂNEA/MG, DESTINADO À INSTALAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DE ÁREA PARA LAVAGEM E LIMPEZA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE CIPOTÂNEA/MG, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.Município de Cipotânea · Cipotânea/MGR$ 39 mil
Inexigibilidade19/02/2026Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do imóvel situado na Trav. Mauriti, nº 2136, Bairro: Marco, CEP: 66.087-680, Belém/PA, para fim não residencial, objetivando o funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL VISCONDE DE INHAÚMA, pertencente à Rede Municipal de Educação de Belém/PA.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 480 mil
Inexigibilidade25/06/2026Locação do imóvel localizado na Rua Rigoleto Andreoli, esquina com a Rua Emilio Magno Glatt, n° 670, Centro, Cidade de Marmeleiro, Paraná - CEP 85.614-013, imóvel destinado ao armazenamento da merenda escolar, pertencente a Mitra Diocesana de Palmas, atendendo as necessidades do Departamento de Educação e Cultura.Div. Ens. Fundamental Demais Recursos · Marmeleiro/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade29/06/2026locação de imóvel situado na Rua José Burneth, nº 385 - Centro — CEP: 65.208-000 - Santa Helena - MA, para fins de armazenamento temporário, triagem, manutenção e logística de bens móveis e materiais diversos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, provenientes das unidades da zona ruralSecretaria Municipal de Educação · Santa Helena/MAR$ 13 mil
Inexigibilidade10/03/2026Locação de imóvel urbano do tipo terreno, localizado no município de Itajá, que apresente condições adequadas de acesso, segurança e dimensões compatíveis, destinado ao armazenamento de materiais de construção e guarda de materiais inservíveis pertencentes ao município.MUNICIPIO DE ITAJÁ · Itajá/RNR$ 17 mil
Inexigibilidade17/08/2026Locação de imóvel, com área compatível e condições estruturais adequadas, destinado ao armazenamento, guarda, organização e conservação de bens patrimoniais móveis inservíveis classificados como ociosos, antieconômicos ou irrecuperáveis, bem como daqueles em processo de desfazimento, pertencentes a Secretaria Municipal de Administração do Município de Poço Verde/SE, até sua destinação final, incluindo alienação, doação, reaproveitamento, reciclagem ou baixa patrimonial, através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso V, da Lei Federal n° 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO VERDE · Poço Verde/SER$ 14 mil
Inexigibilidade05/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA MARTINHO LUTERO, Nº 2408, BAIRRO LUIZ VALTER RABELO MAIA, NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO PARA A GUARDA, ARMAZENAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS SERVÍVEIS PERTENCENTES À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE.SECRETARIA DA EDUCACAO BASICA - SEDUC · Morada Nova/CER$ 48 mil
Inexigibilidade24/06/2026LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, DO TIPO GALPÃO, LOCALIZADO NA RUA LUIZ F. DOS SANTOS, Nº 106, BAIRRO CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE GARAGEM E OFICINA PARA MANUTENÇÕES BÁSICAS (LAVAGEM/LUBRIFICAÇÃO/SERVIÇOS LEVES DE BORRACHARIA) DOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ/MG.Unidade Única · Alto Caparaó/MGR$ 0