Inexigibilidade28/07/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOCIAL PARA A SRA. PATRICIA ASHYLA RODRIGUES, IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ CHAGAS FILHO, BAIRRO ALTO DO BUMERANG, PIQUET CARNEIRO-CE, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL, PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piquet Carneiro/CER$ 4 mil
Inexigibilidade30/06/2026Locação de imóvel urbano com fins específicos para o funcionamento do CACS – FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB), Conselho de Alimentação Escolar – CAE e Conselho Municipal de Educação – CME, denominados conjuntamente como Casa dos Conselhos, destinado ao atendimento das necessidades institucionais da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC.Prefeitura Municipal de Candeias · Candeias/BAR$ 226 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 216 mil
Inexigibilidade25/03/2026Locação de imóvel situado na Rua Princesa Isabel, n° 16, Bairro Centro, Nossa Senhora da Glória/SE, oriundo do Chamamento Público n° 001/2026 – PMG, para a instalação e funcionamento da Padaria Municipal denominada “Pão e Saber”, vinculada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLORIA · Nossa Senhora da Glória/SER$ 30 mil
Inexigibilidade28/05/2026Locação de imóvel, tipo galpão em alvenaria, para funcionamento da organização logística da Secretaria Municipal de Governo e Comunicação, no município de Ponta Porã/MS, localizado no Lote nº 28 da Quadra “C”, no loteamento denominado Vila Lacíria, situado à Rua Heliodoro Alves Salgueiro, nº 621, Bairro BNH, medindo 12,00m x 40,00m, perfazendo área total de 480,00m², conforme consta na Matrícula nº 26.344, registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ponta Porã/MSPREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORA · Ponta Porã/MSR$ 54 mil
Inexigibilidade12/03/2026LOCAÇÃO DE IMÓVEL SOCIAL PARA A SRA. FRANCISCA IRANILDA VICTOR DE LIMA, CONFORME RELATÓRIO SOCIAL, IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO DUTRA LEITE, 21, NO BAIRRO ALTO DOS MAIAS, PIQUET CARNEIRO-CE, PARA CONCESSÃO DE BENEFICIO EVENTUAL DENOMINADO ALUGUEL SOCIAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Piquet Carneiro/CER$ 3 mil
Dispensa09/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/02/2026LOCAÇÃO DO PARQUE LEÔNIDAS RUPP PARA REALIZAÇÃO DA XIX EXPOCAMPOS 2026, IMÓVEL DESCRITO JUNTO A MATRICULA N° 12.437 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, COM ÁREA DE 8.104,40 M², E MATRICULA N° 333 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, COM ÁREA DE 30.000,00 M², SITUADO NO IMÓVEL DENOMINADO "FAZENDA MONTE ALEGRE", NO MUNICIPIO DE CAMPOS NOVOS/SC.MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS · Campos Novos/SCR$ 128 mil
Inexigibilidade31/07/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 017/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0004/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 939, VIA LOCAL 01 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 20 (PAVIMENTO SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0493.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 85 mil
Inexigibilidade31/07/2026O PRESENTE TERMO DE CONTRATO Nº 018/2026/PMBC, DECORRENTE DO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0005/2026/PMBC, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, SITUADO NA RODOVIA JOSÉ DE CAMPOS, Nº 72, VIA LOCAL 02 – LUAR DA BARRA II – QUADRA 01, LOTE 32 (PAVIMENTO INFERIOR E SUPERIOR), LOTEAMENTO ÚNICO, CEP 49.140-000, MUNICÍPIO DE BARRA DOS COQUEIROS/SE, INSCRITO NO CADASTRO IMOBILIÁRIO Nº 03.01.252.0076.00001, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE OPERACIONAL DO CENTRO DO SISTEMA INTEGRADO DE VIDEOMONITORAMENTO, DENOMINADO MURALHA DIGITAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, COM VIGÊNCIA 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16 DE JANEIRO DE 2026 E TÉRMINO EM 16 DE JANEIRO DE 2027.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS · Barra dos Coqueiros/SER$ 192 mil
Inexigibilidade01/06/2026Locacao de area de terra com aproximadamente 1 66 hectares localizada na regiao denominada Porto Alves interior do Municipio de Agudo RS devidamente licenciada por meio da Licenca de Operacao n 063 2024 destinada a extracao de cascalho saibro a ceu aberto para utilizacao em obras e servicos de infraestrutura realizados pelo Municipio. A area do imovel rural possui a dimensao de 16.652 00 m de propriedade da senhora Tania Norma Fiss.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 38 mil
Inexigibilidade13/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRET. MUNIC. DE DESENV.ECON. URBANISMO · Ponte Nova/MGR$ 46 mil
Inexigibilidade04/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Porto Real do Colégio/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026Locacao de area de terra com aproximadamente 1 94 hectares localizada na regiao denominada Linha Complexo da Serra interior do Municipio de Agudo RS devidamente licenciada por meio da Licenca de Operacao n 059 2024 destinada a extracao de cascalho saibro a ceu aberto para utilizacao em obras e servicos de infraestrutura realizados pelo Municipio. A area esta inserida em imovel rural com area total de 30 02 hectares de propriedade da senhora Daiane Schmidt.PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 44 mil
Inexigibilidade27/05/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 60 mil