Inexigibilidade17/04/2026Contratação de serviços de mentoria para realização de quatro oficinas, sendo três de gastronomia e uma de mesa postaTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO · Aracaju/SER$ 13 mil
Inexigibilidade26/02/2026Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1, assim definida pela Resolução Administrativa nº 27/2022 do TRT/1ª Região: “Mesa de Debates: Democracia e Trabalho nos EUA: Desafios, Dilemas e Perspectivas Atuais”.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Dispensa26/02/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) LICENÇAS DO PACOTE DE SOFTWARES ADOBE CREATIVE CLOUD, CADA UMA COM VALIDADE DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, DESTINADAS AO DESENVOLVIMENTO DOS TRABALHOS GRÁFICOS E AUDIOVISUAIS DA DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E DA TV CÂMARA, CONFORME QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS.CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL · São Caetano do Sul/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade26/01/2026Locação do imóvel para a sede do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, pelo prazo de 36 meses, destinado à Secretaria Municipal da AdministraçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 414 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação, por meio de processo de inexigibilidade de licitação, de sociedade empresária especializada na prestação de serviços técnicos especializados, direcionados ao Serviço de Acolhimento Institucional de Taquarituba, que oferte Formação presencial e supervisão virtual, com carga horária de 42 horas, e tempo de execução de 06 meses, promovendo processos formativos com trabalhadores do serviço de acolhimento e rede socioassistencial, que contribuem para a proteção integral das crianças e adolescentesMUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba/SPR$ 26 mil
Dispensa05/01/2026Fornecimento de Licenças de Software para Solução de Antivírus Corporativo, com a instalação, configuração, treinamento, garantia e assistência técnica, pelo período de 12 (doze) meses, em 21 estações de trabalho e 3 servidores do Consórcio Intermunicipal de Saúde "08 de Abril". C.I 065/2025 - ADMINISTRAÇÃO DO CONSÓRCIO.ADMINISTRAÇÃO DO CONSORCIO. · Mogi Mirim/SPR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE(LTIP), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO eSOCIAL (S-2210, S-2240 E S-2240), REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA – CISAP-VP · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 3 mil
Dispensa04/08/2026contratação direta dos serviços de assessoria em segurança e medicina do trabalho, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência em anexoCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - RN · Natal/RNR$ 36 mil
Dispensa03/08/2026Prestação dos serviços especializados em Medicina e Segurança do Trabalho pelo período de 2 (dois) meses, garantindo o atendimento às exigências legais relacionadas à saúde e segurança ocupacional dos servidores, sem interrupção dos serviços essenciais.LEGISLATIVO DE MATO QUEIMADO/RS · Mato Queimado/RSR$ 200
Dispensa22/06/2026Contratação Emergencial de empresa especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE MONITOR ESCOLAR, com dedicação exclusiva de mão de obra, destinada ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino DE Novo Horizonte/SP, compreendendo o fornecimento de 41 (quarenta e um) postos de trabalho, pelo período de 06 (seis) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I e Proposta da Contratada às fls. 25.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE · Novo Horizonte/SPR$ 1,2 mi
Dispensa18/06/2026encerradoAquisição de uma mesa de luz para uso nos trabalhos de Conservação e Restauro do acervo de Obras Raras de Santa Catarina no Laboratório de Conservação, Restauração e Encadernação (LACRE) -BPSCFundação Catarinense de Cultura · Florianópolis/SCR$ 675
Dispensa16/06/2026CONTRATACAO, POR UM PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, DO SERVICO DE INFORMATIVO CONTABIL, TRABALHISTA, FISCAL E SOCIETARIO NO FORMATO DIGITAL, INCLUINDO A DISPONIBILIZACAO DE CONTEUDOS VIA ?PORTAL WEB? E DE CANAL PARA ESCLARECIMENTOS ILIMITADOS DE DUVIDAS DE MENOR COMPLEXIDADE ACERCA DO CONTEUDO DISPONIBILIZADO E DA LEGISLACAO VIGENTE.EMPRESA DE INFORMÁTICA E INFORMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE · Belo Horizonte/MGR$ 4 mil
Dispensa15/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de marmitas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria de Obras - Distrito do Sai, visando garantir alimentação aos servidores que atuam em serviços esternos e que , em determinadas ocasiões , necessitam permanecer em atividade no período da tarde para continuidade dos trabalhos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme natureza, condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.Gerência do Distrito do Saí · São Francisco do Sul/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade11/06/2026Contratação de 1 (uma) da assinatura eletrônica do jornal O POVO, no período de 12 meses, para esta Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região, com a finalidade de subsidiar as atividades desenvolvidas pela Assessoria de ComunicaçãoPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 7A. REGIAO- CE · Fortaleza/CER$ 239
Dispensa19/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de Impressão, suporte cópia, digitalização, caracterizados como “ outsourcing de impressão”, com fornecimento de equipamentos reprográficos digitais, sendo 2 (dois) equipamentos monocromáticos com impressão tipo A4, 2(dois) equipamentos policromáticos com impressão tipo A4 e 1 equipamento policromáticos com impressão tipo A3, compreendendo, ainda, a alocação de técnicos residentes, a entrega/instalação e assistência técnica, fornecimento de suprimentos (exceto papel), além do fornecimento de sistema de gerenciamento de cópias/impressões e o treinamento para operação técnico por 12 meses.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO · Fortaleza/CER$ 59 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação da Profª. Dra. Ana Magnólia Mendes, com a participação do Prof. Dr. Emílio Peres Facas, vinculados ao Instituto de Pesquisa e Estudos do Trabalho - IBRACT, para realização da ação de treinamento Análise Clínica dos Riscos e Danos Psicossociais Relacionados ao Trabalho, ao longo de 4 (quatro) meses, com carga horária de 15 horas, na modalidade EAD síncrono, com encontros quinzenais de duração de 2 (duas) horas, com previsão de início em 25/05/2026.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 30 mil
Dispensa06/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a aquisição de leitor biométrico de impressão digital (fingerprint) de mesa para uso em estações de trabalho destinado à autenticação de usuários no sistema WOTY, via porta USB, com sensor óptico de alta resolução, para utilização do Departamento de Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT, nos termos da tabela contida no TR em anexo ao processo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas.Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade01/04/2026Adesão a Ata de Registro de Preços nº 023 e 024/2025 do Pregão Eletrônico nº 119/2024 (Registro de Preços visando à eventual contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Palcos, Tendas, Painel de Led, Som e Iluminação, destinados as Secretarias da Cultura e Educação – pelo prazo de 12 meses), destinada à Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 86 mil
Dispensa30/03/2026Contratação do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) para capacitar e qualificar a população otimizando a empregabilidade e recolocação no mercado de trabalho, durante o período de 12 mesesPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA · Votuporanga/SPR$ 200 mil
Dispensa24/03/2026encerradoContratação de empresa especializada para elaboração do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos), AEP (Avaliação Ergonômica Preliminar) e PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), bem como para a realização dos envios dos eventos S-2210, S-2220 e S-2240 ao eSocial e outros relacionados à área trabalhista pelo período de 12 (doze) meses.CMI - Camara Municipal de Vereadores · Ituporanga/SCR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026Aquisicao de 100 cem toneladas de Concreto Betuminoso usinado a quente DINIT 031 2006 ES e DNER 313 97 em usina de asfalto usina para fabricacao de CBUQ e nao de PMF com temperatura do ligante nao inferior a 107 C com granulometria densa tipo faixa D dosado em ate 6 nao inferior a 4 com CAP 50 70 DNER EM 204 nao emulsionado nao diluido obedecendo integralmente a norma para cimento asfaltico de petroleo DNIT 095 2006 EM mantendo massa especifica do CAP 1 000 kg dm com variacao maxima e minima conforme norma DER EM 204 e ponto de fulgor minimo de 235 C mesmo depois de sofrer o processo de adicao do DOPE DNER ME 078 e DNER ME 079 por composto quimico polimerizado limpido de cor marrom escura garantindo estocabilidade de ate 12 meses depois de usinado sem perder trabalhabilidade garantindo aplicacao fria e em ambientes umidos chuva sem perder a coesao depois de aplicado garantindo a compactacao porcentagem de vazio entre 3 a 5 DNIT 031 2006 e estabilidade DNER 043 minimo 500 Kgf para reposicao asfaltica decorrente das intervencoes realizadas nas redes de agua e esgoto do municipio de Araras pelas equipes operacionais do Departamento de Obras e Servicos.SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA · Araras/SPR$ 62 mil
Dispensa18/03/2026encerradoAquisição de Certificados Digitais e-CPF padrão ICP-Brasil, tipo A3, com validade mínima de 36 (trinta e seis) meses.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO · Fortaleza/CER$ 3 mil
Dispensa05/03/2026encerradoAquisição com ENTREGA ÚNICA, para cada grupo, conforme especificado no Termo de Referência, de 03 (três) mesas de escritório, modelo estação de trabalho curva em “L”, incluindo serviço de montagem, e 02 (dois) climatizadores de ar, com a finalidade de otimizar o espaço físico, bem como aprimorar o conforto e a ergonomia dos colaboradores do CORE-DF.CONSELHO REG. DOS REPRES. COMERCIAIS DO DF · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa05/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em serviços de marcenaria para confecção e instalação de mobiliários planejados em MDF, compreendendo bancada de café, mesa de reunião e estação de trabalho com rack de áudio profissional, conforme projetos anexos.CAMARA MUNICIPAL DE TIETE · Tietê/SPR$ 19 mil
Dispensa18/02/2026Fornecimento e instalação de tampos de MDF para mesa de reuniãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · Brasília/DFR$ 7 mil