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134 resultados para "O MUNICIPIO DE CACAPAVA"

Dispensa26/01/2026

A demanda visa garantir a continuidade das ações de segurança alimentar no município, assegurando a oferta de alimentos de qualidade para famílias em vulnerabilidade, usuários da rede socioassistencial e entidades atendidas pelo município. O PAA é regulamentado pela Lei nº 14.628/2023 e pelo Decreto nº 11.851/2023, que permitem a aquisição direta de produtos da agricultura familiar, com dispensa de licitação, mediante chamada pública simplificada. A aquisição promove também: - Fortalecimento da agricultura familiar local; - Geração de renda nas comunidades rurais do município; - Garante o abastecimento de alimentos frescos e saudáveis para pessoas em situação de insegurança alimentar; - Cumpre as diretrizes de compra institucional previstas pelo PAA.

MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 81 mil
Inexigibilidaderegistro de preços13/03/2026

Registro de Precos com base no Art. 82 6 Lei n 14.133 21 por Inexigibilidade de Licitacao com base no Artigo 74 inciso III alinea f da Lei n 14.133 2021 para contratacao direta da ESCOLA DE GESTAO PUBLICA DA FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EGP FAMURS CNPJ n . 88.733.811 0001 42 para prestacao de curso treinamento e aperfeicoamento continuo dos servidores e demais agentes publicos da prefeitura Municipal de Cacapava do Sul. Parecer Juridico n 2786 2026 PGM

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 125 mil
Dispensa27/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de mobiliários públicos, pequenos reparos civis, manutenção de sanitários públicos, pintura de conservação e apoio operacional nas praças municipais do Município de Cachoeirinha/RS, mediante Dispensa Eletrônica, dividida em 02 (dois) lotes fechados, conforme disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Lote 01 Praças de Maior Complexidade: Parcão de Cachoeirinha, Praça da Juventude e Praça Getúlio Vargas. Lote 02 Praças de Apoio e Manutenção Leve: Praça da Conquista, Praça da Bíblia e Praça Ildo Caçapava.

SECRETARIA MUN DE INFRAESTRUTURA E SERV URBANOS · Cachoeirinha/RSR$ 1,0 mi
Dispensa26/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de mobiliários públicos, pequenos reparos civis, manutenção de sanitários públicos, pintura de conservação e apoio operacional nas praças municipais do Município de Cachoeirinha/RS, mediante Dispensa Eletrônica, dividida em 02 (dois) lotes fechados, conforme disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. Lote 01 Praças de Maior Complexidade: Parcão de Cachoeirinha, Praça da Juventude e Praça Getúlio Vargas. R$ 209.381,69 por mês. Lote 02 Praças de Apoio e Manutenção Leve: Praça da Conquista, Praça da Bíblia e Praça Ildo Caçapava. R$ 133.435,23 por mês.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA · Cachoeirinha/RSR$ 1,0 mi
Dispensa27/02/2026

Aquisicao de parafusos e acessorios diversos e tambem a aquisicao de mancais para grades aradoras se fazem necessarias para garantir adequada manutencao de implementos agricolas pertencentes a Secretaria de Municipio de Agropecuaria e Desenvolvimento Rural pois essa depende exclusivamente desses implementos funcionais para executar os servicos solicitados pelo produtor rural. Atualmente a Secretaria nao conta com material para uma eficaz manutencao preventiva e corretiva que por vezes nao necessitam dos colaboradores terceirizados para a sua execucao tais como montagem e desmontagem e manutencoes de implementos agricolas dentre outras atividades. A contratacao sera feita atraves de Dispensa de Licitacao nos termos do ART 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 3 mil