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249 resultados para "O objeto se faz"

Dispensa02/02/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem como objeto o conserto de dezessete 17 bancos do onibus escolar 02 placa IYW1H83 utilizados para fazer o Transporte Escolar pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao se justifica uma vez que realizar o conserto de bancos do onibus escolar envolve seguranca saude conforto e responsabilidade legal. Em anos anteriores alunos acabaram rasgando os bancos prejudicando o patrimonio publico municipal. Com isso e importante conserta los antes de iniciar o periodo letivo para que caso ocorra novamente poder responsabilizar os responsaveis. Ainda o transporte escolar deve seguir normas do Codigo de Transito Brasileiro e exigencias dos orgaos de fiscalizacao. Bancos em mau estado podem gerar multas apreensao do veiculo ou suspensao do servico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade19/02/2026

O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE SHOW DE ABERTURA DO ANO LETIVO "O BRILHO DA ESCOLA ESTÁ EM QUEM FAZ ELA ACONTECER", COM O PALESTRANTE PRINCIPAL MARCOS BRISTOT,PALESTRANTE MUSICAL: MARCO MARSSARO, A REALIZAR-SE NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, PERÍODO DA TARDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES/RS, COM DURAÇÃO DE 1H15MIN, SENDO UTILIZADA A METODOLOGIA: REFLEXÃO ASSUNTOS COTIDIANOS, MÚSICA AO VIVO (VIOLÃO E GAITA), DINÂMICAS E INTERAÇÃO COM O PÚBLICO. OS PRINCIPAIS ASSUNTOS ABORDADOS SERÃO: AUTOCONHECIMENTO, PROTAGONISMO, AMOR PRÓPRIO, RELACIONAMENTOS, VALORIZAÇÃO DO TEMPO, ATITUDE, TRABALHO EM EQUIPE.

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES · São José dos Ausentes/RSR$ 6 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação emergencial de empresa especializada para a locação de 01 (um) gerador de energia elétrica, pelo período de 02 (dois) dias (30 e 31 de janeiro), destinado ao atendimento do Espaço Saúde do Município de Agudos SP. A medida se faz necessária em razão do furto de fios elétricos, que comprometeu o fornecimento de energia, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de saúde até a completa reposição e regularização da rede elétrica. Proc. Adm. 450

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 6 mil
Dispensa10/06/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE UMA CADEIRA DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS. A CADEIRA DEVERA ATENDER AS ESPECIFICACOES MINIMAS CONFORME DESCRITIVO DO ITEM GARANTINDO CONFORTO E DURABILIDADE. O OBJETIVO E PROPORCIONAR UM AMBIENTE DE TRABALHO ADEQUADO PROMOVENDO O BEM ESTAR. e A AQUISICAO DE 4 CADEIRAS FAZ SE NECESSARIA PARA PROPORCIONAR MELHORES CONDICOES ERGONOMICAS AOS FUNCIONARIOS DO CAPS CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOCAO DA SAUDE BEM ESTAR E QUALIDADE NO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS. 01 PARA O USO DA OFICINA DO CABELO QUE E OFERECIDA NO CAPS PARA OS USUARIOS E ACOMPANHANTES.

EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 5 mil
Dispensa24/04/2026

A contratação do serviço é considerada prioritária, uma vez que um cedro localizado próximo ao prédio do alojamento se partiu ao meio em decorrência dos ventos do período chuvoso, apresentando risco de queda sobre a via interna do campus. Ademais, faz-se necessária, com urgência, a poda de árvores situadas nas proximidades da rede elétrica da escola, com o objetivo de prevenir novos transtornos relacionados à interrupção do fornecimento de energia.

INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. GOIANO · Goiânia/GOR$ 45 mil
Dispensa10/03/2026

O objeto e aquisicao de medicamentos com quantidade estimada para 60 dias enquanto a ata esta em tramite necessita se dos itens abaixo para manter o fornecimento aos usuarios do SUS pois fazem parte da lista da RENAME REMUME do Municipio. Salientamos que o PE 11 2025 do Consorcio Intermunicipal Centro Sul que visa a licitacao dos mesmos esta em fase se Sessao Publica iniciada conforme carta de justificativa do mesmo em anexo e para evitar imprevistos esta secretaria tambem esta iniciado sua propria ata desse objeto.

PREFEITURA MUNICIPAL · Tapes/RSR$ 12 mil
Inexigibilidade02/04/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica com profissionais dos Anos Finais do Ensino Fundamental visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa19/03/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos profissionais da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A presente formacao propoe a qualificacao da acao pedagogica na Creche e pre escola visando fomentar um comportamento investigador e colaborativo entre os profissionais da rede. Busca se a construcao coletiva e reflexiva de metodologias para a fazer e o registro do cotidiano valorizando as interacoes entre criancas e adultos no contexto escolar. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa02/02/2026

Aquisição de 25 rolos de tubo PEAD preto de 32 x 3,00 mm, com 100metros cada fazendo se necessária, pois os mesmos serão instalados no interior dos poços artesianos, até a coluna de bombeamento com o objetivo de facilitar a descida e posicionamento da sonda de medição e da mangueira de nível sempre que for necessário realizar monitoramentos e medições no poço. DFD nº 6/2026 - MANUT. OP. DE POÇOS E E.T.E Orçamento nº 544 do dia 08/01/2026 - COMERCIAL TECK

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 31 mil
Dispensa02/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente tem como objeto a compra protetores solar FPS 50 para proteção dos efeitos nocivos do sol à equipe do Controle de Vetores que fazem diarimente visitas domiciliares. Para a conclusão do processo poderá ser necessário a avaliação de marca visando assegurar a qualidade e a aceitação do material. É de suma importância que todas as especificações contidas no TR que se encontra anexo ao processo sejam cumpridas ao ser ofertado o produto para que se evite desclassificação das empresas. É indispensável que seja ofertado material que contenha todos os componentes da especificação contida no TR anexo ao processo.

Prefeitura Municipal Barretos · Barretos/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/02/2026

Inscrição para participação no Evento "RPPS 2026: O QUE FAZER?, realizado pela APEPREV, nos dias 23 a 25 de fevereiro de 2026, no Hotel Carimã, em Foz do Iguaçu/PR. O objetivo do Evento é a preparação para discutir as perspectivas para o ano de 2026 para o RPPS destinado aos SERVIDORES PUBLICOS, GESTORES DE RPPS, CONSELHEIROS, PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES E DEMAIS AUTORIDADES PUBLICAS de forma a contribuir para a Instituição - IPPA. COLABORADORES: ALLAN PYETRO DE MELO DE SOUZA, ALECIO DA SILVA, GUSTAVO HAEMING GERENT.

Instituto de Previdência de Palhoça · Palhoça/SCR$ 3 mil
Dispensa27/05/2026

A presente aquisição visa o fornecimento de alimentação saudável, adequada e que respeite a cultura e as tradições locais para os estudantes que frequentam as Unidades da Educação Infantil e Ensino Fundamental Municipais de Luiz Alves com o objetivo de contribuir para o crescimento e desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis destes. Faz-se necessário realizar a aquisição desse quantitativo por meio de Chamada Pública a fim do município se adequar à Lei nº 15.226, de 2025, que estabelece que, no mínimo, 45% do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Visto que este percentual não foi atingido por meio do Processo Licitatório nº 31/2025 Pregão Eletrônico nº 05/2025, já que nenhum agricultor familiar, empreendedor familiar rural ou suas organizações venceu como fornecedor. A Chamada Pública para Agricultura Familiar é fundamentada pela Lei nº 11.947, de 2009, e suas alterações e a Resolução nº 4, de 2026 e tem a finalidade de criar oportunidades de geração de renda que poderão apoiar famílias agricultoras, estimular a permanência do agricultor no campo, valorizar a produção local e regional e fomentar o desenvolvimento sustentável.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LUIZ ALVES · Luiz Alves/SCR$ 152 mil
Dispensa24/02/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00706/26 A aplicação de película de controle solar no veículo patrimonial de placa FMO-9123 faz-se necessária por se tratar de viatura pertencente à Guarda Municipal, utilizada em atividades operacionais e de patrulhamento. A medida tem por objetivo garantir a segurança e a integridade física do servidor motorista, bem como reduzir a exposição visual do interior do veículo, contribuindo para a proteção do agente, a preservação dos equipamentos embarcados e o atendimento ao interesse público, em conformidade com a legislação de trânsito vigente. A contratação poderá ocorrer por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o valor estimado do serviço, sendo dispensada a elaboração do Estudo Técnico Preliminar, da Análise de Riscos e do Termo de Referência, conforme disposto no art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 660
Dispensa11/05/2026encerrado

A presente solicitação tem por objetivo justificar a necessidade de aquisição e substituição dos postes de iluminação pública da praça localizada em frente à Igreja Matriz. Tal medida se faz necessária em razão das condições atuais da infraestrutura existente, implantada há muitos anos e que, no momento, encontra-se parcialmente comprometida devido ao desgaste natural decorrente do tempo e da constante exposição às intempéries.Dessa forma, a intervenção visa atender adequadamente às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, garantindo melhores condições de iluminação, segurança e funcionalidade para o espaço público.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 13 mil
Dispensa01/04/2026

A Contratação do Atual Sistema de Gestão Pública pelo prazo de 30 dias faz-se necessária para suprir o período necessário para a conclusão do Processo Licitatório na forma de Pregão Eletrônico n. 12/2026, que tem por objeto a contratação deste serviço. Ressalta-se que o contrato vigente com o fornecedor atual possui sua vigência até o dia 30/03/2026, e que a abertura do Processo Licitatório está marcada para o dia 31/03/2026. Considerando que o Processo Licitatório demandará prazo para as fases de lances, habilitação, eventuais recursos e homologação, torna-se inviável a descontinuidade do serviço, sob pena de prejuízos à Administração Pública, especialmente no que se refere à execução das rotinas administrativas, contábeis, fiscais e de gestão, que dependem diretamente do sistema atualmente em uso. Destaca-se que a interrupção abrupta do sistema comprometeria a integridade e a continuidade dos dados públicos, além de afetar serviços essenciais, podendo acarretar riscos operacionais, legais e administrativos ao ente público. Dessa forma, a contratação temporária pelo período de 30 (trinta) dias configura medida excepcional e necessária, garantindo a continuidade do serviço público até a conclusão do certame licitatório e a consequente contratação da solução definitiva. Ressalta-se, ainda, que o prazo estabelecido é estritamente o necessário para evitar a descontinuidade do serviço, não havendo possibilidade de prorrogação além do indispensável, em observância aos princípios da legalidade, eficiência e economicidade.

Camara Municipal de Vereadores · Guarujá do Sul/SCR$ 1 mil