licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

211 resultados para "O presente termo compreende"

Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade06/03/2026

CREDENCIAMENTO de empresa(s) para a prestação de serviços roçagem das áreas verdes, vias públicas DA ORLA DO MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – AV ANIBAL KHURY, conforme planilha de quantitativo, compreendendo os serviços de roçada manual e roçada mecanizada, capina manual, além da limpeza geral da área roçada, da coleta e do transporte dos resíduos provenientes destes serviços para os locais pré-estabelecidos pela CONTRATANTE, conforme detalhamento do item 4 (quantitativo e localização – estudos e estimativas) do presente termo. DECRETO N°. 11.924, DE 09 DE AGOSTO DE 2024.

Unidade administrativa · Pontal do Paraná/PRR$ 14 mil
Dispensa02/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças destinadas à manutenção corretiva da Motoniveladora NEW HOLLAND RG170B, placa MRG1700, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento dos componentes necessários ao reparo dos sistemas de rodagem, transmissão e freios, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade09/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referencia a contratacao direta por inexigibilidade de licitacao nos termos do art. 74 da Lei Federal n 14.133 de 1 de abril de 2021 de plataforma educacional integrada em ambiente web destinada a gestao pedagogica administrativa academica e gerencial da rede municipal de ensino do Municipio de Jarinu compreendendo o licenciamento de uso do sistema implantacao parametrizacao suporte tecnico manutencao continua atualizacoes capacitacao de usuarios e demais servicos necessarios ao pleno funcionamento da solucao. A contratacao tera vigencia inicial de 12 doze meses podendo ser prorrogada na forma da legislacao vigente desde que mantidas as condicoes contratuais e o interesse publico conforme disposto na Lei n 14.133 2021.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 389 mil
Dispensa04/03/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para realização de manutenção corretiva na bomba de água do caminhão ABTR-59 (Auto Bomba Tanque Resgate), Série 2566, marca Hale Mitren, placa MLS-3232, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar que atende o Município de Santa Cecília/SC. Os serviços compreendem:  Manutenção da caixa da bomba de água com substituição de rolamentos;  Troca do selo mecânico e retentores;  Conserto da válvula da bomba tanque;  Demais ajustes técnicos necessários ao pleno funcionamento do sistema

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - SC · Santa Cecília/SCR$ 16 mil
Dispensa09/01/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de serviços de plantio de grama e paisagismo na Praça Francisco Barretos, região central no perímetro urbano do Município de Barretos - SP, 14781-340. Os serviços incluem a substituição bem como a instalação de novos materiais, compreendendo com fornecimento de materiais e mão de obra própria da contratada.

Município da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 43 mil
Inexigibilidade28/07/2026

O presente Termo de Referência visa a contratação da empresa DARLAN OLIVEIRA SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o n 33.759.129/0001-37 (Nome fantasia 3BARRAS EVENTOS), especializada em: exposição, execução, organização, coordenação técnica, processamento de dados e julgamento ranqueado de animais para realizar a 27 EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE ARACRUZ compreendendo: “A Exposição de animais de argola; Ranqueamento e Julgamento de Bovino da raça Gir com concurso leiteiro, Ranqueamento e Julgamento de Bovinos da Raça Nelore e Provas Funcionais do Cavalo Quarto de Milha”, conforme especificações técnicas, condições e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar e nos demais Documentos que instruem o processo, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e suas alterações

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 477 mil
Dispensa22/05/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria independente, compreendendo auditoria contábil, financeira, operacional e de conformidade, incluindo análise, revisão e emissão de relatórios técnicos e parecer conclusivo acerca das demonstrações contábeis e das práticas de gestão do CONTRATANTE, conforme especificações constantes no Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar.

MPR-INSTITUTO PROJ A CID. TEC E ADMINISTRAÇÃO · Maringá/PRR$ 26 mil
Inexigibilidade18/05/2026

O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para apoio à realização das celebrações do Bembé do Mercado – Edição 2026, patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia Decreto Estadual nº 14.129/2012 e do Brasil IPHAN – DOU 20/10/2021, compreendendo: Seminário Bembé do Mercado – Ebó de Saberes 2 mesas-painéis Oficinas de Educação Patrimonial 5 oficinas Celebrações Públicas nos dias 13, 14, 16 e 17/05/2026 Apresentações de Manifestações Culturais 12 apresentações 4ª Feira Empreendendê de Economia Criativa dos Terreiros de Santo Amaro 20 expositores e Exibição de Documentário 1 exibição, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços advocatícios, compreendendo consultoria mensal e atuação contenciosa nas áreas trabalhista, cível, administrativa e tributária, visando à proteção dos interesses do Conselho Regional de Contabilidade do Distrito Federal — CRCDF, exceto execuções fiscais e embargos à execução fiscal, conforme características e especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Proc. nº 045/2023.

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE-DF · Brasília/DFR$ 126 mil
Dispensa04/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo botinas de segurança, botas em PVC, calças em brim, jalecos de manga curta, jalecos de manga longa, luvas de segurança, óculos de segurança incolor e protetores auriculares, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 9 mil
Dispensa25/06/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas e componentes de reposição destinados à manutenção corretiva e preventiva das máquinas pesadas pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo peças para a Escavadeira Hidráulica XCMG XE150BR, Retroescavadeira Randon RK406B e Motoniveladora New Holland RG170B, conforme especificações, quantidades e características constantes neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 9 mil
Dispensa18/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas, componentes hidráulicos, bateria veicular e contratação de serviços especializados de manutenção mecânica e usinagem destinados à manutenção corretiva de máquinas pesadas e veículos pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação compreende o fornecimento de peças destinadas à manutenção da Motoniveladora New Holland RG170B, Mercedes Benz Atron, Motoniveladora Case 845B, Caminhão Prancha 1513, Caminhão Ford F12000, Retroescavadeira Case 580L, bem como bateria automotiva para estação de carregamento utilizada pela oficina municipal, incluindo os respectivos serviços especializados necessários à execução dos reparos identificados.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 5 mil
Dispensa09/04/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais gráficos, destinados à reposição dos estoques do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná (CREF9/PR). Os materiais enquadram-se como bens de consumo comuns, padronizados e amplamente disponíveis no mercado. O fornecimento compreenderá os itens, quantidades e valores estimados constantes da tabela do Termo de Referência. A entrega dos materiais será realizada em remessa única, conforme TR.

CONSELHO REG. DE EDUCACAO FISICA DA 9ª REGIAO · Curitiba/PRR$ 25 mil
Dispensa30/03/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais gráficos, destinados à reposição dos estoques do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná (CREF9/PR). Os materiais enquadram-se como bens de consumo comuns, padronizados e amplamente disponíveis no mercado. O fornecimento compreenderá os itens, quantidades e valores estimados constantes da tabela do Termo de Referência. A entrega dos materiais será realizada em remessa única, conforme TR.

CONSELHO REG. DE EDUCACAO FISICA DA 9ª REGIAO · Curitiba/PRR$ 0
Dispensa28/05/2026encerrado

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de banco circular decorativo na Avenida Floriano Peixoto, s/nº, Centro, Cambuquira/MG, composto por estrutura metálica tubular em aço galvanizado e revestimento em madeira de eucalipto tratado, destinado à instalação na pracinha que será construída na Avenida Floriano Peixoto. A contratação compreende o fornecimento do equipamento e o transporte até o local de entrega, bem como a execução

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA - MG · Cambuquira/MGR$ 24 mil
Dispensa28/05/2026

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças, materiais e contratação de serviços destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pertencentes ao Departamento de Máquinas e Veículos, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência. A contratação compreende o fornecimento de peças automotivas, componentes elétricos, filtros, óleos lubrificantes, materiais de reposição e serviços de manutenção elétrica, destinados aos veículos e equipamentos descritos no processo administrativo correspondente.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 6 mil
Dispensa12/05/2026

O PRESENTE DOCUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS URBANAS E VETORES - COMPREENDENDO OS SERVICOS DE DEDETIZACAO (DESINSETIZACAO), DESRATIZACAO E DESCUPINIZACAO E LIMPEZA, HIGIENIZACAO E DESINFECCAO DE CAIXA D'AGUAS - NAS DEPENDENCIAS DA ESCOLA MUNICIPAL DARCY RIBEIRO PARA O EXERCICIO DE 2026 , CONFORME ESPECIFICACOES DETALHADAS NO TERMO DE REFERENCIA E NO CONTRATO.

Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Darcy Ribeiro · Palmas/TOR$ 4 mil
Dispensa27/03/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste na aquisição de materiais de expediente, destinados à reposição dos estoques do Conselho Regional de Educação Física da 9ª Região – Estado do Paraná (CREF9/PR). Os materiais enquadram-se como bens de consumo comuns, padronizados e amplamente disponíveis no mercado. O fornecimento compreenderá os itens, quantidades e valores estimados constantes da tabela deste Termo de Referência. A entrega dos materiais será realizada em remessa única, conforme TR.

CONSELHO REG. DE EDUCACAO FISICA DA 9ª REGIAO · Curitiba/PRR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026

Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços especializados para realização das revisões periódicas obrigatórias de fábrica de um veículo pertencente a frota da Delegacia de Polícia Civil de Pinhalzinho/SC, compreendendo o fornecimento de peças genuínas, filtros, lubrificantes, fluidos, materiais de consumo e mão de obra especializada, conforme especificações técnicas estabelecidas pelo fabricante Chevrolet e demais condições constantes neste Termo de Referência.

GABINETE DO PREFEITO · Pinhalzinho/SCR$ 3 mil
Dispensa05/02/2026encerrado

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de guarda corpo em aço galvanizado, conforme padrão arquitetônico estabelecido pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Paulínia/SP. A contratação compreende o fornecimento integral dos materiais, transporte, instalação e todos os acessórios necessários, observadas as especificações técnicas mínimas estabelecidas neste Termo de Referência. O objetivo é garantir a proteção dos usuários, bem como assegurar segurança, qualidade e eficiência na execução dos serviços.

MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 22 mil
Inexigibilidade06/01/2026

O presente instrumento tem por objeto a contratação de sociedade empresarial especializada em assessoria e consultoria contábil, compreendendo o acompanhamento da execução orçamentária e financeira da Prefeitura Municipal de Lajedinho, Fundo Municipal de Educação – FME, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social em sistema de processamento de dados específico de acordo com as características constantes no termo de referência, com verificação do cumprimento dos limites e condições estabelecidos pela Constituição Federal e Lei de Responsabilidade Fiscal, elaboração das prestações de contas mensais e anuais, nos aspectos de natureza contábil, orientação na elaboração e revisão dos relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal e defesa das notificações do Tribunal de Contas dos Municípios nos aspectos contábeis.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 186 mil
Inexigibilidade22/06/2026

O PRESENTE TERMO DE REFERENCIA TEM POR OBJETO A CONTRATACAO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO DA EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA DUPLA GUILHERME BENUTO PARA A REALIZACAO DE APRESENTACAO MUSICAL AO VIVO A SER REALIZADA NO DIA 18 DE ABRIL DE 2026 EM PRACA PUBLICA COMO PARTE INTEGRANTE DA PROGRAMACAO OFICIAL DAS COMEMORACOES DO ANIVERSARIO DA CIDADE DE JARINU. A CONTRATACAO COMPREENDE EXCLUSIVAMENTE A EXECUCAO DO SERVICO ARTISTICO CONSISTENTE NA APRESENTACAO MUSICAL COM DURACAO APROXIMADA DE 01H30 CONFORME CONDICOES TECNICAS ARTISTICAS E OPERACIONAIS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERENCIA E NA PROPOSTA APRESENTADA. DESCRICAO CONFORME TERMO DE REFERENCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jarinu/SPR$ 0
Dispensa27/04/2026

O objeto da presente contratação direta por dispensa de licitação é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios prontos para consumo, compreendendo lanches, salgados e produtos de panificação, destinados ao atendimento das demandas do Fundo Municipal de Saúde no âmbito das campanhas, programas e ações institucionaisdo município de Mundo Novo/MS, com especificações e quantidades contidas no anexo I do termo de referência.

MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 20 mil