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285 resultados para "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EFETUADA"

Inexigibilidade18/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATICIOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO TRIBUTÁRIO VISANDO À IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO E COMPENSAÇÃO DOS VALORES DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF NÃO APROPRIADOS PELO MUNICÍPIO QUANDO DOS PAGAMENTOS EFETUADOS A FORNECEDORES DE BENS E SERVIÇOS, RELATIVOS AO PERÍODO NÃO PRESCRITO, NOS TERMOS DO TEMA 1.130 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, COM VISTAS À RECOMPOSIÇÃO DAS RECEITAS MUNICIPAIS E À REDUÇÃO DO ENDIVIDAMENTO PERANTE ÓRGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS.

SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÃO · Patrocínio/MGR$ 1,2 mi
Dispensa11/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de inspeção de saúde/perícias médicas a serem prestadas por médico com especialização em Medicina do Trabalho (perícia singular) ou por junta médica, composta por 02 (dois) médicos, com no mínimo um médico do trabalho, conforme a necessidade, com o objetivo de efetuar perícias para os servidores municipais segurados do IEP e seus dependentes, conforme especificado no Termo de Referência.

INSTITUTO ERECHINENSE DE PREVIDÊNCIA - IEP · Erechim/RSR$ 17 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Prestação de Serviços Advocatícios voltados à atuação jurídica consultiva e contenciosa estratégica relacionada à recuperação de créditos financeiros de titularidade do Município, especialmente aqueles decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e de valores de Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF, incidentes sobre pagamentos efetuados pelo ente municipal quando indevidamente apropriados ou não repassados pela União, nos termos da alínea c, inciso III do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme solicitado pelo Gabinete e Secretaria Prefeitura,

Unidade Única · Cristina/MGR$ 856 mil
Dispensa11/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF) AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98; ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LEIAUTES DA SÉRIE R-4000, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE PLANEJMANETO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA/CE.

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças · Monsenhor Tabosa/CER$ 59 mil
Dispensa09/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EFD-REINF), AOS SERVIÇOS TOMADOS/PRESTADOS MEDIANTE CESSÃO DE MÃO DE OBRA OU EMPREITADA, REFERENTE RETENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA - LEI 9711/98 ÀS RETENÇÕES NA FONTE (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) INCIDENTES SOBRE OS PAGAMENTOS DIVERSOS EFETUADOS A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, EM MÓDULO A SER IMPLEMENTADO COM OS LAYOUT DA SÉRIE R-4000, DA AUTARQUIA DE TRANSITO E TRANSPORTE RODOVIARIO E URBANO DO MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM · Quixeramobim/CER$ 36 mil
Dispensa19/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA AUTORIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANO DE TELEFONIA MÓVEL PARA CNPJ, ORGÃO PUBLICO, CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL -PR, COM FORNECIMENTO DE CHIP VIRTUAL eSIM , PACOTE DE DADOS DE NO MINIMO 30GB, COM SERVIÇO DE DADOS COM TECNOLOGIA 5G, PLANO PÓS-PAGO, A SEREM EXECUTADOS DE FORMA CONTÍNUA PELO PERIODO DE 12 MESES, COM FORNECIMENTO DE LINHA DE TELEFONE MÓVEL, PARA EFETUAR E RECEBER LIGAÇÕES LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA

CAMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DO PINHAL - PR · Ribeirão do Pinhal/PRR$ 840
Inexigibilidade27/07/2026

Prestação de serviços de abrigamento, para pessoas com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros, concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou família extensa que possa efetuar o cuidado do paciente no ambiente familiar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 22 mil
Dispensa19/06/2026

EM SUBSTITUIÇÃO AO EMPENHO 2414/2026 E ORDEM DE COMPRA 970/2026 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS (BICO, SONDA, BOMBA, CONECTOR E ENTRE OUTROS) PARA SEREM UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DO VEICULO FIAT SIENA EL 1.4 FLEX 2013/2014 - PLACA MLF 7160 PERTENCENTE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE TIMBÓ. O PAGAMENTO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO REALIZADO EM VEÍCULO PERTENCENTE À FROTA MUNICIPAL, CUJA EXECUÇÃO OCORREU DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL DA LICITAÇÃO 365/2024. CONTUDO, EM RAZÃO DE FALHA TÉCNICA E INCONSISTÊNCIAS ADMINISTRATIVAS OCORRIDAS NA GESTÃO ANTERIOR DO TRÂMITE PROCESSUAL, NÃO FOI POSSÍVEL EFETUAR O PAGAMENTO DENTRO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. RESSALTA-SE QUE O SERVIÇO FOI EXECUTADO, COM EFETIVA COMPROVAÇÃO DA MANUTENÇÃO REALIZADA E ATENDIMENTO DA NECESSIDADE PÚBLICA, GARANTINDO A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELO VEÍCULO MUNICIPAL. DESTACA-SE AINDA QUE A EMPRESA PRESTADORA SE ENCONTRAVA REGULARMENTE CONTRATADA PELO MUNICÍPIO À ÉPOCA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, INEXISTINDO QUALQUER IRREGULARIDADE QUANTO À PRESTAÇÃO REALIZADA.

Vigilancia em Saude · Timbó/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Prestação de serviços de abrigamento, para pessoas com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros, concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou família extensa que possa efetuar o cuidado do paciente no ambiente familiar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 160 mil
Inexigibilidade17/06/2026

a prestação de serviços de abrigamento, para pessoas com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros, concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou família extensa que possa efetuar o cuidado do paciente no ambiente familiar, com idade entre 18 e 59 anos de idade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Prestação de serviços de abrigamento, para pessoas com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros, concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou família extensa que possa efetuar o cuidado do paciente no ambiente familiar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 116 mil
Inexigibilidade15/01/2026

Prestação de serviços de abrigamento para idosos com transtorno mental grave e persistente, com crítica prejudicada permanentemente, em situações de risco pessoal inerentes ao seu transtorno mental, após esgotadas todas as modalidades de tratamento disponíveis na rede de saúde, mantendo-se o risco para si ou para terceiros, concomitantemente à ausência de familiar e/ou cuidador responsável e/ou família extensa que possa efetuar o cuidado do paciente no ambiente familiar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS PINHAIS · São José dos Pinhais/PRR$ 34 mil