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225 resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CREDENCIAMENTO"

Inexigibilidade29/07/2026

Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, a ser realizado no dia 18 de julho de 2026 – Festa de São João na Rua Coberta Giro Henrique Lodetti. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 706761, sendo Priscila Schacht Cardozo - CNPJ 55.258.679/0001-05 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade19/06/2026

Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, para realizar a pintura artística na caixa d’agua localizada nas dependência da Fundação Cultura. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 707368, sendo o Rafael Caldeira dos Santos – CNPJ 64.587.943/0001-45 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026

CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIA INCLUSIVA, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA GRAU III, AFASTADAS DO CONVIVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTO-SUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR, CONFORME CREDENCIAMENTO PÚBLICO N. 004/2025 - FMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 072/2025 - INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA N. 018/2025 FMAS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 110 mil
Inexigibilidade28/04/2026

Contratação da empresa 59.451.177 FRANCISCA DA SILVA BANDEIRA, previamente credenciada no âmbito do Edital de Credenciamento nº 00009/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 250925CD00009, para o fornecimento de lanches prontos (biscoitos, bolos, lanches, sucos, tortas, salgados e similares), destinados a atender às demandas da Prefeitura Municipal de Poço de José de Moura/PB em eventos institucionais, programas municipais, reuniões administrativas e demais atos oficiais promovidos pela ge

Prefeitura Municipal de Poço José de Moura · Poço de José de Moura/PBR$ 84 mil
Inexigibilidade16/04/2026

Credenciamento, visando à habilitação de artistas pessoas físicas e jurídicas, para prestação de serviços artístico-culturais, para a pintura do muro no Parque Municipal Catarina Ghisi Serafim, localizado no bairro Santa Luzia em Criciúma, inaugurado em 31 de outubro de 2025. Em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 026/FCC/2025, referente ao processo administrativo 707368, sendo o Vlademir Ricardo Bernardo Junior – CNPJ 28.419.776/0001-60 e que executará as atividades de acordo com o Termo de Referência.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade17/03/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA COM IDADE ENTRE 18 A 59 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA GRAU III, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA, AFASTADAS DO CONCÍVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTOSUSTENTABILIDADE OU RETAGUARDA FAMILIAR, CONFORME CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025 FMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 - INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA Nº 003/2025 - FMAS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL · Camboriú/SCR$ 65 mil
Inexigibilidade24/02/2026

Aquisição de passagens aéreas para o Vice Prefeito Juliano Bernardes, Presidente do Fundema Kaiann Barentin, diretor da Defesa Civil Luiz Felipe Pereira Matos e o Secretário de Obras Alexandro Oliveira Soares. Com embarque no Aeroporto de Navegantes/SC no dia 09 de Março de 2026 de todos os passageiros, com retorno previsto para o dia 12 de março de 2026 o secretario Alexandro Oliveira Soares e os demais retornam dia 13 de março de 2026, tendo como destino Brasília/DF. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO nº006/2024.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 16 mil
Inexigibilidade13/02/2026

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO PROVENIENTE DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025 DA CANTORA TAINÁ MEOLI PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA MUSICAL NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2026, NA PASSARELA DA CULTURA, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, EM COMEMORAÇÃO DO "CARNAVAL 2026", EM CONFORMIDADE COM O CALENDÁRIO DE EVENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DE PORTO SEGURO-BA, COM PRESENÇA ILIMITADA DE PÚBLICO

SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO · Porto Seguro/BAR$ 12 mil
Inexigibilidade28/01/2026

Aquisição de Passages aéreas para os servidores: Prefeito Daniel Pontes da Cunha, do Diretor de Gabinete Helison Jorge Malinski e do Procurador do Município Rafael Henrique dos Santos com embarque no Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC no dia 08 DE FEVEREIRO DE 2026, com retorno previsto para o dia 12 DE FEVEREIRO DE 2026, tendo como destino Brasília/DF. Para reuniões, visita ao gabinete de Deputados e busca de recursos para o Município de Barra Velha/SC. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 006/2024.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade03/08/2026

O objeto da presente inexigibilidade de licitção é a Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, da empresa RICARDO DA SILVA ABEL LTDA, estabelecimento óptico credenciado, para confecção, fornecimento, ajuste, entrega e pós-venda de óculos de grau destinados aos estudantes da rede pública municipal de ensino, com prescrição oftalmológica válida, incluindo armações e lentes dentro das especificações técnicas exigidas, garantia e rastreabilidade, conforme DFD nº 021/2026, Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Edital de Credenciamento nº 01/2026 e demais documentos do processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES · Passo de Torres/SCR$ 46 mil
Inexigibilidade29/07/2026

Contratação da empresa BASE 8 – COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA - CNPJ 55.823.292/0001-54, especializada na prestação de serviços de captação de recursos de incentivos fiscais, por meio da Lei Rouanet nº 8.313/91 para a realização de Projetos Culturais aprovados na referida lei, em caráter permanente conforme previsto no art 79, parágrafo único, inciso I da Lei nº 14.133/2021, a contar da data de lançamento do edital. A Lei Rouanet surgiu para fomentar o desenvolvimento da área cultural e prevê em seu escopo a contratação de captadores de recursos, sendo esse um serviço essencial para que se consiga buscar os recursos aprovados e viabilizar a execução dos projetos. Conforme EDITAL DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N.º 002/FCC/2025, referente ao Processo Administrativo n.º 705446.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CRICIÚMA · Criciúma/SCR$ 0
Inexigibilidade28/04/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de consultas médicas especializadas na área de Ginecologia, com vistas a assegurar atendimento contínuo e de qualidade às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Poço de José de Moura/PB, conforme previsto no Credenciamento de Serviço nº 00007/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 250711CD00007

Prefeitura Municipal de Poço José de Moura · Poço de José de Moura/PBR$ 46 mil
Inexigibilidade20/03/2026

Contratação, por fornecedor exclusivo, de licença de uso da Tabela Traz Valor, consistente em sistema especializado de consulta e cotação de preços de peças automotivas, destinado à formação de valores referenciais para instrução de processos licitatórios, contratações diretas, credenciamentos e demais procedimentos administrativos relacionados à manutenção da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município, conforme condições e especificações a serem detalhadas no Termo de Referência

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 6 mil