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248 resultados para "Pagamento do Documento de"

Inexigibilidade26/01/2026

Contratação de inscrições para participação de 03 (três) militares no curso "Gestão e Controles Eficazes de Folha de Pagamento "Payroll Management e Effective Payroll Controls", na modalidade presencial a ser realizada na cidade de Londres (Reino Unido), a fim de atender necessidade do Centro de Pagamento do Exército (CPEx), conforme descrição específica no Termo de Referência e no Documento de Formalização da Demanda

SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 110 mil
Inexigibilidade29/06/2026

CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO AUTORIZADAS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, INCLUINDO BANCOS COMERCIAIS, BANCOS MÚLTIPLOS, BANCOS COOPERATIVOS, COOPERATIVAS DE CRÉDITO E DEMAIS ENTIDADES LEGALMENTE HABILITADAS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E RECEBIMENTO DE RECEITAS PÚBLICAS, VISANDO À ARRECADAÇÃO DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO DO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, MEDIANTE DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO COM CÓDIGO DE BARRAS EM PADRÃO FEBRABAN, DÉBITO AUTOMÁTICO, PIX E DEMAIS MEIOS ELETRÔNICOS DE PAGAMENTO ADMITIDOS PELA REGULAMENTAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CANAIS ELETRÔNICOS DE ATENDIMENTO, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS E TRANSMISSÃO ELETRÔNICA DOS DADOS RELATIVOS AOS VALORES ARRECADADOS.

SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO BOA AVENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 223 mil
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa12/02/2026

PGTO. DE SEGURO PREDIAL DO PALÁCIO MUNICIPAL WALTER ULLMANN, SITO A RUA ALCY RAMOS TOMASI, Nº 46, TRES DE MAIO, COM AS SEGUINTES COBERTURAS: INCÊNCIO/QUEDA DE RAIO/EXPLOSÃO/ IMPLOSÃO ACIDENTAL/ FUMAÇA/ QUEDA DE AERONAVES - PRÉDIO E CONTEÚDO, DESPESAS FIXAS (INCÊNCIO) DANOS ELÉTRICOS, QUEBRA DE VIDROS, RESPONSABILIDADE CIVIL ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, VENDAVAL/ FURACÃO/ CICLONE/ TORNADO/ GRANIZO/ IMPACTO VEÍCULAR TERRESTRE, PERDA OU PAGAMENTO DE ALUGUEL A TERCEIROS, DANOS POR PROBLEMAS HIDRAULICOS E RECOMPOSIÇÃO DE REGISTROS E DOCUMENTOS, PELO PERÍODO DE 11/02/2026 A 11/02/2027.

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade18/05/2026

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE CONSULTORIA ASSESSORIA TECNICA VOLTADO PARA IMPLEMENTACAO DO PLANO DE CARGOS CARREIRAS E REMUNERACAO PCCR DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAL DE BARCARENA VISANDO A ORIENTACAO DE RH TREINAMENTO DE RH DIGITALIZACAO DE DOCUMENTOS FISICOS ELABORACAO DE CRONOGRAMA DE SISTEMA DE RH UTILIZADOS PARA FINS DE FOLHA DE PAGAMENTOS VISANDO O DESENVOLVIMENTO CAPACITACAO VALORIZACAO E RECONHECIMENTO DOS PROFISSIONAIS.

Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 600 mil
Inexigibilidade14/01/2026

Viabilizar o pagamento das taxas referentes à Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA-RS, documento obrigatório para a formalização e regularização das atividades técnicas desenvolvidas por profissionais habilitados. A quitação dessas taxas é condição indispensável para o atendimento às exigências legais e normativas, assegurando a conformidade dos serviços executados, a responsabilidade técnica pelos projetos e atividades, bem como a regularidade institucional perante o conselho profissional competente.

Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula · São Francisco de Paula/RSR$ 1 mil
Dispensa07/05/2026

erviços de empresa especializada na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), PRODESP, com o objetivo de serviços de elaboração de Folha de Pagamento, abrangendo desenvolvimento e manutenção de sistemas, disponibilização de soluções, tratamento, processamento e guarda de dados e documentos, provedora de serviços de internet (ISP)1, de comunicação multimídia (SCM)2 e serviço móvel pessoal (SMP)3, além de serviços de consultoria, treinamento, dentre outros compatíveis com a sua finalidade, de modo que constitui objeto do presente contrato os serviços relacionados na Planilha de Orçamento (Anexo I) e na “Especificação de Serviços e Preços” nº E0240497 (Anexo II).

ESP - AG. METROPOLITANA DE SOROCABA · Sorocaba/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade13/04/2026

Contratação de instituição financeira e instituição de pagamento para prestação serviços de arrecadação de tributos e demais receitas municipais devidas à municipalidade, através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, com código de barras em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências, postos e correspondentes bancários, lotéricas ou similares com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.

SECRETARIA MUNICIPAL FAZENDA · Sabará/MGR$ 150 mil
Inexigibilidade27/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO MENSAL DE SOFTWARE EM AMBIENTE WEB (SOFTWARE AS A SERVICE – SAAS) DESTINADO AO MONITORAMENTO AUTOMATIZADO DA CONFORMIDADE, INTEGRIDADE E GOVERNANÇA MUNICIPAL, POR MEIO DO CRUZAMENTO DE DADOS DE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO COM BASES PÚBLICAS GOVERNAMENTAIS, INCLUINDO OS MÓDULOS DE COMPLIANCE, MONITORAMENTO DA INTEGRIDADE, INSIGHTS DOCUMENTAIS INTELIGENTES E GOVERNANÇA MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, SEM CUSTO DE IMPLANTAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRODOWSKI · Brodowski/SPR$ 267 mil
Dispensa09/06/2026

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos objetivando a prestação de serviços e a venda de produtos mediante adesão ao termo de condições e anexos. • Prestação de serviços postais convencionais e especiais; • Coleta, recebimento, tratamento e entrega de correspondências; • Envio de cartas, documentos e encomendas; • Disponibilização de produtos e serviços comercializados pela contratada; • Atendimento as demandas administrativas da Câmara Municipal; • Pagamento mediante emissão de fatura mensal;

Camara Municipal de Vereadores de cacapava do Sul · Caçapava do Sul/RSR$ 5 mil
Dispensa13/03/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de departamento de pessoal, compreendendo preparação de documentos, digitação e alimentação de sistemas, processo admissional de pessoal, cadastros, acompanhamento de frequência, fechamento da folha de pagamento, atestados, licenças e aviso prévio de férias, processo demissional, saúde e segurança do trabalhador, pagamento de impostos e contribuições incidentes, suporte aos colaboradores, envios e alimentações em sistemas de todas as informações legais pertinentes ao setor, inclusive as configurações, correções e envio das informações do e-sfinge, e-SOCIAL e DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários), do CISAMREC, e demais serviços: I - SERVIÇOS RELATIVOS A FOLHA DE PAGAMENTO: Admissão (Completa); Rescisão (Completa); Manter atualizado o cadastro dos funcionários; Manter atualizado os cadastros referente salários, reajustes e dissídios; Efetuar cadastro completo caso houver concurso ou processo seletivo; Realizar o cálculo da folha mensal; Realizar o cálculo do 13º salário; Realizar o cálculo de férias; Enviar mensalmente, holerites e relatórios ao setor de contabilidade para registro contábil; Cadastro e envio da DIRF anual; Cadastro e envio da RAIS anual e congêneres. II - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SOCIAL (EVENTOS DA FOLHA): Envio das informações ao e-Social através do sistema governamental; Geração da DARF dos impostos previdenciários, digitação e lançamentos no e-SOCIAL, DCTF-WEB e outros). III - SERVIÇOS RELATIVOS AO FGTS: Emissão da guia mensal do FGTS. IV - SERVIÇOS RELATIVOS AO E-SFINGE: Envio das informações via e-sfinge. V - Outras atividades congêneres.

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amrec - SC · Criciúma/SCR$ 54 mil
Dispensa04/03/2026

REFERENTE AO VALOR TOTAL DE 23 FATURAS DO SERVICO DE TELEFONIA MOVEL 53 99952 7346 UTILIZADO PELO CONSELHO TUTELAR RELATIVO AO PERIODO 07 2023 A 11 2025. Justificativa de Extemporaneidade A presente solicitacao ocorre de forma extemporanea devido este setor administrativo desconhecer a vinculacao de pagamento das faturas referentes ao Conselho Tutelar pela Secretaria de Desenvolvimento Social alem de nao ter recebido os documentos de cobranca para os devidos encaminhamentos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 533