licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

155 resultados para "Parceria para execução do"

Inexigibilidade04/08/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência que compreende recurso referente a Emenda Parlamentar nº 37020004 da Programação nº 4117602202600003, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Na modalidade Acolhimento para Idosos – 60 anos ou mais destinada a Cáritas Diocesanas – Lar dos Velhinhos N.S. das Graças de Palmas-PR.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade29/04/2026

TERMO DE FOMENTO COM OSC OBRAS SOCIAIS DA DIOCESSE DE URUAÇU INSCRITO NO CNPJ 02.357.507/0009-80 COM SE NA RUA 35 BAIRRO CARRILHO NA CIDADE DE GOIANESIA, NO SENTIDO DE SER FIRMADA PARCERIA ENTRE A INSTITUIÇÃO FILANTROPICA E O MUNICIPIO DE GOIANESIA POR NTERMEDIO DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, VISANDO APOIO FINANCEIRO PARA A TREZENA EM LOUVOR A NOSSA SENHORA DE FATIMA COMPREENDENDO A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PREVISTAS NO VALOR DE 30.000,00(TRINTA MIL REIAS)PAGOS EM UNICA PARCELA CONFORME AUTORIZA A LEI MUNICIPAL N°4.177 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2.025.PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL · Goianésia/GOR$ 30 mil
Dispensa25/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMBINADO TIPO HIDROJATO E HIDROVÁCUO, DESTINADO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, SUCÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDES DE ESGOTO E DEMAIS COMPONENTES DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, POR MEIO DE PARCERIA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ALTO SÃO FRANCISCO – CIMINAS.”

Departamento de Licitações · Martinho Campos/MGR$ 403 mil
Inexigibilidade10/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos continuados de assessoria, consultoria, treinamento e suporte em captação de recursos e gestão de convênio, assessoria e consultoria para a viabilização, prospecção, captação, formalização, execução, monitoramento e prestação de contas de recursos públicos e privados destinados ao Município de Honório Serpa/PR, por meio de transferências voluntárias, transferências fundo a fundo, convênios, contratos de repasse, termos de fomento, termos de colaboração, termos de parceria, instrumentos congêneres, financiamentos e demais mecanismos legais de apoio financeiro, abrangendo recursos oriundos do Governo Federal, do Governo do Estado do Paraná e de fontes privadas.

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Honório Serpa/PRR$ 72 mil
Dispensa06/08/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica administrativa para elaboração, inscrição, execução, acompanhamento e gerenciamento de projetos culturais e instrumentos congêneres, incluindo a identificação de oportunidades para captação de recursos, participação em editais, chamadas públicas e programas de incentivo, celebração e acompanhamento de convênios, contratos de repasse e termos de parceria, bem como elaboração e encaminhamento das respectivas prestações de contas junto aos órgãos dos Governos Estadual e Federal, fundações, fundos e demais entidades financiadoras, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura.

Secretaria de Cultura e Turismo · Moraújo/CER$ 49 mil
Dispensa09/03/2026

Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a elaboração de estudos, levantamentos, projetos e documentos técnicos necessários à futura execução das obras de construção e reconstrução de cabeceiras de pontes no Município, destinadas à instalação de kits de transposição fornecidos pela Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina, recebidos por meio do Termo de Parceria nº 038/2025.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA · Papanduva/SCR$ 79 mil
Dispensa11/08/2026

Contratação, por dispensa de licitação (art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021), da empresa pública OLISERV - Oliveira Serviços Técnicos e Administrativos S.A. para execução da REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS "ANTÔNIO FERNAL", "DEPUTADO JOSÉ ALDO DOS SANTOS", "DONA MARIA LEDA ANDRADE DE CARVALHO" E "GABRIEL PASSOS", em Oliveira/MG, de acordo com o convênio 1261000663/2026, celebrado entre o SIGCON - Sistema de Gestão de Convênios e Parcerias do Estado de Minas Gerais - e o Município de Oliveira/MG, com interveniente a Secretaria Municipal de Educação, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria Municipal da Educação · Oliveira/MGR$ 2,0 mi
Dispensa15/06/2026

Execução de Projeto de Ensino, intitulado Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Diabetes e Obesidade, aprovado pela RESOLUÇÃO CONSEPE UFCSPA Nº 65/2025/CEN (CONSEPE)/CONSEPE/ UFCSPA, DE 2025 e RESOLUÇÃO CONSEPE UFCSPA Nº 1346, DE 16 DE abril DE 2026, realizado em parceria com a Santa Casa de Porto Alegre (SANTA CASA) e gestão administrativa e financeira de Fundação de Apoio dos recursos destinados à UFCSPA, bem como para o pagamento dos professores que possuem vínculo como servidores ativos da UF

UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS · Porto Alegre/RSR$ 268 mil
Inexigibilidade04/08/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação 411760220260003 (Estrutura SUAS), Emenda Parlamentar nº37020004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Estruturação da Rede de Serviços SUAS – Serviço de Acolhimento Institucional – Modalidade Casa de Passagem - IPAC de Palmas, Estado do Paraná.

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 50 mil
Dispensa06/01/2026

A ATUAÇÃO EM PPP _ PARCERIA PÚBLICO PRIVADA A QUAL O CURSO SERÁ DIRECIONADO POSSUI COMO PRINCIPAL OBJETIVO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL N.º 11.079 /04 BUSCANDO ANALISAR OS CORRELATOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS, FORMAS CONTRATUAIS E RACIONALIDADE ECONÔMICO-FINANCEIRA, ASSEGURANDO O MELHOR USO DOS RECURSOS PÚBLICOS NA EXECUÇÃO E PROVISÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS. O QUE ESTÁ ALINHADO COM A SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL, A QUAL CITA O PO029

GECOT · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade09/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS E A PLANILHA ORÇAMENTAROA, PARTE INTEGRANTE DOS AUTOS, COM RECURSOS DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS - SEINFRA E O MUNICIPIO DE MANTENA. CONVÊNIO DE SAIDA Nº 1301002819/2025/SEINFRA

Unidade Única · Mantena/MGR$ 2,0 mi
Dispensa10/06/2026

Contratação de apoio administrativo e financeiro para a realização da 30ª edição do Concurso Inovação no Setor Público e para identificar oportunidades de simplificação, melhoria e ganhos de escala em futuras edições do Concurso. Para dar sequência a esse projeto, propõe-se parceria com a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE), considerando que a Enap não possui todas as capacidades institucionais necessárias e que a fundação de apoio, no papel de responsável pelo suporte administrativo e financeiro ao desenvolvimento do projeto, consegue mobilizar os recursos necessários à execução do objeto, demandados pela Coordenação do Projeto.

ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 289 mil
Inexigibilidade20/07/2026

Contratação de empresa para a organização e realização do 10º Fórum de Educação Infantil dos Campos de Cima da Serra e Região, promovido em parceria com a Associação dos Municípios dos Campos de Cima da Serra (AMUCSER), a ser realizado no município de Vacaria/RS. A contratação compreende a organização técnico-pedagógica e operacional do evento, incluindo planejamento, coordenação, programação científica, palestras, oficinas, certificação dos participantes e demais serviços necessários à sua execução.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS · Monte Alegre dos Campos/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade22/06/2026

Celebração de parceria com Dispensa de Chamamento Público para transferência voluntária na modalidade de incremento temporário que compreender o recurso da Emenda Parlamentar da Programação Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emendas Individuais nº 202543140004, classificada como custeio e repassado por tempo determinado, na modalidade fundo a fundo para execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias – Entidade APAE de Palmas, Estado do Paraná. Espelho da Programação nº 411760220250001

CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 87 mil
Inexigibilidade05/08/2026

DECLARO COMO INEXIGÍVEL A LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 31, INCISO I E II, DA LEI Nº 13.019/2014 E NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO CULTURAL E ECOLÓGICA DE MISSAL, ESTABELECIDA NA RUA DO IMIGRANTE, Nº 501, CENTRO, MUNICÍPIO DE MISSAL, ESTADO DO PARANÁ, CEP: 85.890-000, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 01.923.982/0001-56, A MESMA OBJETIVA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA VOLTADAS À PROMOÇÃO DA CULTURA LOCAL, DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE UTILIDADE PÚBLICA, INCENTIVO ÀS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, EDUCATIVAS E INFORMATIVAS, BEM COMO AO FORTALECIMENTO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MISSAL/PR, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.750/2023, EM REGIME DE PARCERIA NOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Missal/PRR$ 30 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para apoio técnico e estruturação do projeto de concessão ou parceria público-privada (PPP) dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Blumenau, abrangendo de forma integrada: ¿ coleta; ¿ transporte; ¿ transbordo; ¿ tratamento; ¿ valorização; ¿ destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos, incluindo a Usina de Valorização de Resíduos (UVR), bem como apoio técnico à equipe do SAMAE durante a execução do contrato vigente de elaboração do PMGIRS, sem sobreposição de responsabilidades

Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 5,3 mi