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240 resultados para "Parceria para execução do"

Inexigibilidade12/02/2026

O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para repasse de recursos para viabilizar a participação presencial de detentores do bem cultural registrado “BEMBÉ DO MERCADO” no desfile da Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis no Carnaval do Rio de Janeiro de 2026, assegurando protagonismo, validação cultural e transmissão publica qualificada do patrimônio cultural imaterial, estritamente vinculados à execução do objeto, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 200 mil
Inexigibilidade18/05/2026

O objeto do presente termo de Fomento é a execução de parceria entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO /BA e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BEMBÉ DO MERCADO, para apoio à realização das celebrações do Bembé do Mercado – Edição 2026, patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia Decreto Estadual nº 14.129/2012 e do Brasil IPHAN – DOU 20/10/2021, compreendendo: Seminário Bembé do Mercado – Ebó de Saberes 2 mesas-painéis Oficinas de Educação Patrimonial 5 oficinas Celebrações Públicas nos dias 13, 14, 16 e 17/05/2026 Apresentações de Manifestações Culturais 12 apresentações 4ª Feira Empreendendê de Economia Criativa dos Terreiros de Santo Amaro 20 expositores e Exibição de Documentário 1 exibição, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando a consecução de finalidade pública e recíproca, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.

Prefeitura Municipal de Santo Amaro · Santo Amaro/BAR$ 50 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Parceria para execução do projeto “Guia Legal – Conscientização, Sustentabilidade e Valorização do Guia de Turismo”, entre 08 e 11/05/2026, com ações de mobilização socioambiental educativa na orla de Maceió e realização de palestra formativa em alusão ao Dia do Guia de Turismo, visando fortalecer a legalidade da atividade, promover educação ambiental, valorização profissional e qualificação do turismo municipal.

PMAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO-MACEIÓ · Maceió/ALR$ 15 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

O objeto do presente Contrato é a execução dos serviços comuns de engenharia de “Conservação, Manutenção e Serviços Complementares dos passeios de diversos logradouros nos Bairros de Copacabana e Leme na área da AP-2”, pertencente ao código 261289.0002-83, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, conforme as especificações constantes do Projeto Básico(Anexo I).

MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 19,5 mi
Credenciamento01/04/2026encerrado

Prorrogação do prazo para divulgação do resultado preliminar do Edital de Credenciamento nº 05/2026, que tem por objeto o credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil – OSCs, para fins do disposto no art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à eventual celebração de parceria para execução de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, na temática de educação empreendedora, em consonância com as competências institucionais deste Ministério.

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 1
Credenciamento06/03/2026encerrado

Credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil – OSCs para fins do disposto no art. 30, inciso VI, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, visando à eventual celebração de parceria para execução, pela OSC parceira, de atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, na temática de educação empreendedora, em consonância com as competências institucionais do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte – MEMP.

CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MEMP · Brasília/DFR$ 1
Inexigibilidade11/02/2026

contratacao do Servico Social do Comercio Sesc RS para a realizacao da etapa municipal do Circuito Verao Sesc de Esportes 2026 no Municipio de Pinheiro Machado compreendendo de forma integrada e indivisivel o planejamento a organizacao a coordenacao e a execucao do evento esportivo em parceria com a Administracao Municipal. O objeto contempla execucao das competicoes esportivas nas modalidades Volei de Praia e Futevolei nos naipes masculino e feminino abrangendo todas as acoes tecnicas operacionais e organizacionais necessarias a plena realizacao da etapa municipal do Circuito.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade17/06/2026

Objetivo de promover o fortalecimento da governança, da gestão e do controle, bem como apresentar as inovações empreendidas e experiências no âmbito das transferências e parcerias públicas, aprimorando, assim, a gestão, execução, transparência e controle social das transferências e parcerias da União, colaborando para o aumento do valor público das políticas públicas operacionalizadas por esses instrumentos.

SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RO · Porto Velho/ROR$ 1 mil