Inexigibilidade17/06/2026Contratação de serviço de publicidade legal da EBC.HOSPITAL DE GUARNICAO DE MARABA · Marabá/PAR$ 13 mil
Inexigibilidade12/06/2026Contratação de serviços de publicidade legal do Diário Oficial do Estado (DOE), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme Decreto Estadual n°58114/2025, Tabela de Valores de Publicação e Termo de Referência em anexo. PERÍODO: de maio a dezembro de 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 3 mil
Dispensa10/06/2026CONTRATAÇÃO DA COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL, OBJETIVANDO A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO DE ESGOTO E ÁGUA DE GUAÍRA – DEAGUA, POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO “ON-LINE”, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCLUINDO AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS, HOMOLOGAÇÕES, RATIFICAÇÕES, REVOGAÇÕES E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS QUE NECESSITEM DE DIVULGAÇÃO OFICIAL.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 15 mil
Dispensa10/06/2026encerradoContratação de Serviço de Publicidade Legal em jornal de Grande CirculaçãoESP-PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA · São Paulo/SPR$ 6 mil
Dispensa08/06/2026Prestação de serviços de veiculação de publicidade legal em jornal de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, com publicação diária mínima de segunda a sexta-feira, em meio impresso e/ou eletrônico, compreendendo a divulgação de avisos, extratos e demais atos relacionados aos procedimentos licitatórios do Poder Legislativo de São Luiz Gonzaga/RS, conforme condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência.CAMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA - RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 3 mil
Dispensa08/06/2026Contratação de jornal de grande circulação para execução de serviço de publicidade legal, em formato digital, para publicações de atos conforme a Lei Federal n 14.1332021, de segunda a sexta feira, conforme demanda do Setor de LicitaçãoPrefeitura Municipal de Santa Teresa · Santa Teresa/ESR$ 16 mil
Dispensa03/06/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DE TODOS OS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE LUPÉRCIO/SP, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO “DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO”.PREFEITURA MUNICIPAL DE LUPERCIO · Lupércio/SPR$ 108 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação de empresa jornalística especializada na prestação de serviços por demanda de publicação no jornal Diário da União circulação nacional (Publicidade Legal)Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 135 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação com fundamento na hipótese do art. 74. caput, da Lei n° 14.133/2021, para a prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica sob demanda, exigidos pela Lei n° 14.133/21, bem como de outras matérias de necessidade do 19° Regimento de Cavalaria Mecanizado.19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS · Santa Rosa/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade01/06/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC) PARA DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA UFRAUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA · Belém/PAR$ 154 mil
Inexigibilidade01/06/2026Contratação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para veiculação de publicidade legal do Centro deComunicação Social da Marinha (CCSM) em veículos da imprensa comercial (jornal de grande circulação), conforme determinação da Lei Nº 11.652/2008, art. 8º, VII, c/c o art. 9º, § 3° do Decreto Nº 6.555/2008 e em cumprimento ao disposto na Lei Geral de Licitações n. 14.133/2021 (art. 54, §1º), que solicita a publicação do extrato dos editais de licitação em jornais de grande circulação.CENTRO DE COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA DA MARINHA · Brasília/DFR$ 19 mil
Dispensa28/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA/RSCAMARA MUNICIPAL DE SAO LUIZ GONZAGA/RS · São Luiz Gonzaga/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade22/05/2026Prestação de Serviços de Publicidade Legal no Diario Oficial do Estado de São Paulo - IMESP SC 884/26 Processo SEI nº 14558/2026-51GERAL PMSV · São Vicente/SPR$ 170 mil
Inexigibilidade20/05/2026Aquisição de material de distribuição de publicidade legal em proveito do Hospital Geral de Santa Maria.HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA · Santa Maria/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade18/05/2026Contratação de serviços de publicidade legal prestados pela empresa EBC - Empresa Brasil de Comunicação S.A. por imposição legal (art. 53 da LEI 14133/21, bem como o inciso VII, art. 8° da Lei 11.652/2008).SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-GO · Goiânia/GOR$ 106 mil
Dispensa15/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE LEGAL – SISTEMA PUBNET DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHALPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 0
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de serviços da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para distribuição da publicidade legal, impressa e/ou eletrônica de interesse do IFCE - campus Crato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.INST.FED.DO CEARA/CAMPUS IGUATU · Iguatu/CER$ 120 mil
Inexigibilidade15/05/2026Contratação de serviço de distribuição de publicidade legal, impressa e/ou eletrônica, sob demanda, em jornal de grande circulação11.BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA · São João del Rei/MGR$ 8 mil
Dispensa14/05/2026Servicos de Publicidade Legal Secretaria de AdministracaoPREFEITURA MUNICIPAL · Vale do Sol/RSR$ 430
Inexigibilidade13/05/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL DOS ATOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARATINGUETÁ, PELO SISTEMA PUBNET, NOS RESPECTIVOS CADERNOS DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO", PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME SC Nº 18/2026 (PC).GERAL · Guaratinguetá/SPR$ 15 mil
Dispensa12/05/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais (publicidade legal) em jornal diário de grande circulação no Estado de Minas Gerais, em atendimento ao §1º do art. 54 da Lei Federal nº 14.133/2021 e ao caput do art. 48 da Lei Complementar nº 101/2000, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo II do Aviso.CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA - MG · Ipatinga/MGR$ 41 mil
Dispensa12/05/2026Contratação da Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo para prestação de serviços de publicidade legal, objetivando a publicação de atos oficiais de interesse do Departamento de Esgoto e Água de Guaíra – DEAGUA, por meio do sistema eletrônico “on-line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, incluindo avisos de licitação, extratos de contratos, termos aditivos, homologações, ratificações, revogações e demais atos administrativos que necessitem de divulgação oficial.DEPARTAMENTO DE ESGOTO E AGUA DE GUAIRA · Guaíra/SPR$ 125 mil
Inexigibilidade12/05/2026Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Universidade Federal de São João del-Rei aos veículos de comunicação pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).FUNDAÇÃO UNIV. FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI · São João del Rei/MGR$ 210 mil
Inexigibilidade12/05/2026Serviço de publicidade legal dos atos oficiais e institucionais da Prefeitura Municipal de Parnaíba, no Diário Oficial do Estado do Piauí, para o exercício de 2026;MUNICIPIO DE PARNAIBA · Parnaíba/PIR$ 0
Inexigibilidade12/05/2026Constitui objeto deste Contrato a distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 74, cap, da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 196BATALHAO NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 100 mil