Inexigibilidade15/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE RATEIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSÓRCIO INTERNACIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO- CISBANGO E O MUNICÍPIO DE IACIARA-GO
PREFEITURA · Iaciara/GOR$ 26 mil
167 resultados para "RATEIO ENTRE O MUNICÍPIO"
Dispensa31/05/2026encerrado
Aquisição de materiais, insumos e equipamentos veterinários destinados ao custeio e à execução das ações intermunicipais de controle populacional de cães e gatos, nos termos do Contrato de Rateio nº 024/2026, celebrado com o Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe – CDS Jacuípe
MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 62 mil
Dispensa07/04/2026
Aquisição de medicamentos, conforme ofício SMS nº 50/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 80 mil
Dispensa11/03/2026
Aquisição de procedimentos, consultas e exames, conforme ofício SMS n° 42/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 90 mil
Inexigibilidade25/02/2026
Aquisição de procedimentos especializados em prótese dentária, conforme ofício n° 32/2026, conforme consta nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/CISAMREC/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 14 mil
Dispensa09/02/2026
CONTRATO DE RATEIO A COBERTURA DAS DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO PROGRAMA CISAN TECH DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISAN CENTRAL/RO COM DISPOSIÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO · Rio Crespo/ROR$ 226 mil
Dispensa03/02/2026
Aquisição de procedimentos, consultas e exames, conforme ofício n° 13/2026 nos termos do contrato Celebrados entre o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO SUL e o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMREC - CISAMREC, conforme CONTRATO DE RATEIO Nº. 021/CISAMREC/2025 - CONTRATO DE PROGRAMA Nº. 021/CISAMREC/SÃOJOÃODOSUL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · São João do Sul/SCR$ 50 mil
Dispensa27/04/2026
Contratação direta por meio de contrato de rateio junto ao Consórcio Intermunicipal Turístico - Circuito Litoral Norte de São Paulo para o exercício 2026, do qual o Município é ente consorciado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - SP · Ubatuba/SPR$ 120 mil
Dispensa07/04/2026
CONTRATO DE RATEIO REFERENTE AO CUSTEIO DE DESPESAS PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA RATEIO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E AMBIENTAL NORDESTE GOIANO – CISBAN-GO E O MUNICÍPIO DE SIMOLÂNDIA-GO.
MUNICIPIO DE SIMOLANDIA · Simolândia/GOR$ 39 mil
Dispensa03/02/2026
Tem por objeto o contrato de rateio nos termos da Lei n.º 11.107/05, e com base na Resolução orçamentaria aprovada pela Assembleia Geral.
MUNICIPIO DE MUNDO NOVO · Mundo Novo/MSR$ 82 mil
Dispensa12/02/2026
COTA DE CONTRIBUIÇÃO REFERENTE O CONTRATO DE RATEIO N°20/2026 E CONTRATO DE PROGRAMA N° 45/2026, REFERENTE AO CONSÓRCIO PACTUADO ENTRE O CIS-COMCAM E O MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quarto Centenário/PRR$ 1,5 mi
Dispensa13/01/2026
RATEIO ADMINISTRATIVO E ADESÃO AO PROGRAMA DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA - PROSUASA, RELATIVAMENTE AO EXERCÍCIO DE 2026.
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE · União do Oeste/SCR$ 22 mil
Dispensa09/02/2026
Celebração de contrato de rateio com Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Sul de Minas (CISAB SUL), para apoio nos serviços de saneamento básico do município de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação (Lei Federal 14.133/2021, art. 75, XI - Art. 2º, § 1º, inciso III e art. 8º, ambos da Lei Federal nº 11.107/05, regulamentada pelo Decreto Federal nº 6.017/07, e na lei que autorizou o ingresso do Município no referido consórcio, Lei Municipal nº 2.333/2023).
MUNICIPIO DE CAPITOLIO (MG) · Capitólio/MGR$ 17 mil
Dispensa26/01/2026
RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROSUASA.
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 22 mil
Dispensa26/03/2026
FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DO PARANÁ – CISPAR, EM QUE O SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - SAMAE DO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE - PR FIGURA COMO SIGNATÁRIO.
SAMAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO BOA AVENTURA DE SÃO ROQUE · Boa Ventura de São Roque/PRR$ 21 mil
Dispensa20/01/2026
RECOLHIMENTO MENSAL PARA O CONSÓRCIO - CONDEMAT, AO QUAL O MUNICÍPIO DE GUARAREMARECOLHIMENTO MENSAL PARA O CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO TIETÊ - CONDEMAT, AO QUAL O MUNICÍPIO DE GUARAREMA É CONSORCIADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº 3378, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 E COTAS MENSAIS DE RATEIO PARA A AACD
GERAL · Guararema/SPR$ 128 mil
Dispensa12/01/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA RATEIO DE VALORES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS DE REFERÊNCIA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE A NÍVEL AMBULATORIAL, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE BELMONTE/SC E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMEOSC – CIS/AMEOSC, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE BELMONTE · Belmonte/SCR$ 350 mil
Inexigibilidade10/02/2026
CONTRATO DE RATEIO PARA REPASSE DE RECURSOS,RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2026, QUE ENTRE SI CELEBRAMO CONSÓRCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DOOESTE DE SANTA CATARINA E O MUNICÍPIO DEGUATAMBU/SC
Fundo de Saúde · Guatambú/SCR$ 1,9 mi
Dispensa21/05/2026
Esta contratação tem por objeto disciplinar o rateio de despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades do programa de Infraestrutura Rodoviária e implantação de usina de asfalto com os respectivos equipamentos, mediante repasse financeiro dos Municípios CONTRATANTES que integram o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária entre os Rios–CIDIRIOS durante o ano de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA - SC · Ponte Serrada/SCR$ 150 mil
Dispensa26/01/2026
RATEIO DAS DESPESAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PROAMBIENTE, COMPREENDENDO A GESTÃO AMBIENTAL PARA O LICENCIAMENTO, MONITORAMENTO, CONTROLE, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE IMPACTO LOCAL.
MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL · Formosa do Sul/SCR$ 44 mil
Dispensa10/02/2026
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SERVIÇOS DO VALE DO TAQUARI – CONSISA. - CONTRATO DE RATEIO; - CONTRATO DE PROGRAMA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (SAE); - CONTRATO DE PROGRAMA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA; - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CREDENCIADOS; E - CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS – MEDICAMENTOS;
Município de Sério · Sério/RSR$ 982 mil
Dispensa04/02/2026
Contratação do Consórcio Público de Desenvolvimento do Vale do Ivinhema- CODEVALE, por meio de contrato de Rateio tem por objetivo a transferência de recursos públicos por parte do contratante ao contratado, para promover o adequado funcionamento e manutenção do CODEVALE, englobando despesas administrativas e de manutenção, no município de Bataguassu/MS.
MUNICIPIO DE BATAGUASSU · Bataguassu/MSR$ 116 mil
Dispensa26/02/2026
Contrato de Rateio dos recursos financeiros necessarios a realizacao das despesas de custeio e investimento do Consorcio Intermunicipal de Educacao e Ensino do Parana CIEDEPAR entre os entes consorciados visando a adesao participacao do Municipio de Rolandia no referido Consorcio
PREFEITURA MUNICIPAL · Rolândia/PRR$ 104 mil
Dispensa10/03/2026
A celebração de contrato de programa com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, visando regulamentar o rateio das despesas do CDS Velho Chico entre os consorciados nos termos do art. 8® da lei n® 11.107/05 e do Decreto 6.017/07, objetivando atender as demandas das diversas secretarias deste município de Morpará
Prefeitura Municipal de Morpará · Morpará/BAR$ 29 mil
Dispensa21/05/2026
Celebração de contrato de rateio com o Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP, para repasse mensal de recursos financeiros para a manutenção das atividades administrativas e operacionais do consórcio para o gerenciamento das ações e serviços que contemplam a participação do Município de São Brás do SuaçuíMG.
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ · São Brás do Suaçuí/MGR$ 22 mil