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246 resultados para "REFERE SE A CONTRATAÇÃO"

Dispensa27/03/2026

A contratacao de servico faz se necessaria para manutencao da cacamba cargo placa IQY 0716 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o pleno funcionamento dos sistemas eletricos e de monitoramento do veiculo. O servico compreende a instalacao de relogio de temperatura troca de lampadas e reparo no chicote das lanternas traseiras sendo essencial para assegurar o correto funcionamento dos componentes bem como a seguranca na operacao e circulacao do veiculo atendendo as normas de transito vigentes. A necessidade do servico decorre do desgaste natural e ou falhas ocasionadas pelo uso continuo. Ressalta se ainda que o Municipio nao possui ata vigente para contratacao do referido servico bem como nao ha credenciamento de oficinas tornando necessaria a contratacao para a realizacao da manutencao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 300
Dispensa27/03/2026

A contratacao de servico faz se necessaria para manutencao da prancha placa ISF 5619 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o pleno funcionamento do sistema de sinalizacao e iluminacao do equipamento. O servico compreende a troca de sinaleiras bem como o reparo no chicote das lampadas e sinaleiras sendo essencial para assegurar a visibilidade e seguranca durante o transporte de maquinas e equipamentos atendendo as normas de transito vigentes. A necessidade do servico decorre do desgaste natural e ou falhas ocasionadas pelo uso continuo. Ressalta se ainda que o Municipio nao possui ata vigente para contratacao do referido servico bem como nao ha credenciamento de oficinas tornando necessaria a contratacao para a realizacao da manutencao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 350
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DO ARTISTA DJ DAITINHO NOGUEIRA, DESTINADA À CONDUÇÃO DO BAILE OFICIAL DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA II EXPO ANITA 2026. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, NA PRAÇA PAULINO GRANZOTTO. A ESCOLHA DAS SOBERANAS ABRE OFICIALMENTE A FEIRA. AS ELEITAS ATUARÃO COMO EMBAIXADORAS DO MUNICÍPIO NA DIVULGAÇÃO E RECEPÇÃO DO PÚBLICO, EXIGINDO UM EVENTO DE GRANDE PRESTÍGIO. A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA ATRAÇÃO MUSICAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: EXCLUSIVIDADE DO OBJETO: A CONTRATAÇÃO ENGLOBA ESTRITAMENTE O SHOW DO DJ DAITINHO NOGUEIRA (INCLUINDO SEU CORPO TÉCNICO E OS EQUIPAMENTOS DE PALCO.) APELO CULTURAL E DE PÚBLICO: O ARTISTA POSSUI CONSAGRAÇÃO REGIONAL E REPERTÓRIO TRADICIONAL ALINHADO À CULTURA LOCAL, O QUE GARANTE A ATRAÇÃO DE PÚBLICO PARA PRESTIGIAR O MOMENTO DE COROAÇÃO DAS NOVAS SOBERANAS. ECONOMICIDADE: O VALOR DE R$ 4.900,00 REFLETE ESTRITAMENTE O CACHÊ E A LOGÍSTICA DO GRUPO MUSICAL PARA ESTE FORMATO DE EVENTO, MOSTRANDO-SE VANTAJOSO E COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO PARA ATRAÇÕES DESSE PORTE.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BRILHO DO SOL, DESTINADA À CONDUÇÃO DO BAILE OFICIAL DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA II EXPO ANITA 2026. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, NA PRAÇA PAULINO GRANZOTTO. A ESCOLHA DAS SOBERANAS ABRE OFICIALMENTE A FEIRA. AS ELEITAS ATUARÃO COMO EMBAIXADORAS DO MUNICÍPIO NA DIVULGAÇÃO E RECEPÇÃO DO PÚBLICO, EXIGINDO UM EVENTO DE GRANDE PRESTÍGIO. A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA ATRAÇÃO MUSICAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: EXCLUSIVIDADE DO OBJETO: A CONTRATAÇÃO ENGLOBA ESTRITAMENTE O SHOW/BAILE DA BANDA BRILHO DO SOL (INCLUINDO SEU CORPO TÉCNICO E OS EQUIPAMENTOS DE PALCO.) APELO CULTURAL E DE PÚBLICO: A BANDA POSSUI CONSAGRAÇÃO REGIONAL E REPERTÓRIO TRADICIONAL ALINHADO À CULTURA LOCAL, O QUE GARANTE A ATRAÇÃO DE PÚBLICO PARA PRESTIGIAR O MOMENTO DE COROAÇÃO DAS NOVAS SOBERANAS. ECONOMICIDADE: O VALOR DE R$ 12.000,00 REFLETE ESTRITAMENTE O CACHÊ E A LOGÍSTICA DO GRUPO MUSICAL PARA ESTE FORMATO DE EVENTO, MOSTRANDO-SE VANTAJOSO E COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO PARA ATRAÇÕES DESSE PORTE.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade03/06/2026

CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DA APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA GDÓ, DESTINADA À CONDUÇÃO DO BAILE OFICIAL DE ESCOLHA DAS SOBERANAS DA II EXPO ANITA 2026. O EVENTO OCORRERÁ NO DIA 03 DE JULHO DE 2026, NA PRAÇA PAULINO GRANZOTTO. A ESCOLHA DAS SOBERANAS ABRE OFICIALMENTE A FEIRA. AS ELEITAS ATUARÃO COMO EMBAIXADORAS DO MUNICÍPIO NA DIVULGAÇÃO E RECEPÇÃO DO PÚBLICO, EXIGINDO UM EVENTO DE GRANDE PRESTÍGIO. A CONTRATAÇÃO DA REFERIDA ATRAÇÃO MUSICAL JUSTIFICA-SE PELOS SEGUINTES FATORES: EXCLUSIVIDADE DO OBJETO: A CONTRATAÇÃO ENGLOBA ESTRITAMENTE O SHOW/BAILE DA BANDA GDÓ (INCLUINDO SEU CORPO TÉCNICO E OS EQUIPAMENTOS DE PALCO.) APELO CULTURAL E DE PÚBLICO: A BANDA POSSUI CONSAGRAÇÃO REGIONAL E REPERTÓRIO TRADICIONAL ALINHADO À CULTURA LOCAL, O QUE GARANTE A ATRAÇÃO DE PÚBLICO PARA PRESTIGIAR O MOMENTO DE COROAÇÃO DAS NOVAS SOBERANAS. ECONOMICIDADE: O VALOR DE R$ 21.000,00 REFLETE ESTRITAMENTE O CACHÊ E A LOGÍSTICA DO GRUPO MUSICAL PARA ESTE FORMATO DE EVENTO, MOSTRANDO-SE VANTAJOSO E COMPATÍVEL COM A MÉDIA DE MERCADO PARA ATRAÇÕES DESSE PORTE, CONFORME TERMO DE REFERENCIA.

Secretaria de esportes, Cultura, Turismo e Eventos · Anita Garibaldi/SCR$ 21 mil
Dispensa30/06/2026

[LICITANET] - Processo administrativo de despesa, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/21, para custeio da Casa de Apoio mantida pelo Consórcio Intermunicipal do Centro Leste do Estado de Rondônia CIMCERO, do qual o Município de Presidente Médici/RO é integrante, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde no exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. A presente contratação refere-se à prestação de serviço público executado por Consórcio Público, mediante gestão associada, não se caracterizando como aquisição de bens ou contratação de serviço comum submetido à competição de mercado.

MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 42 mil
Dispensa26/06/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CAFÉ PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDER ÀS DEMANDAS DIÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO ATENDIMENTO E RECEPÇÃO DE MUNÍCIPES, AUTORIDADES, SERVIDORES, PRESTADORES DE SERVIÇOS E DEMAIS VISITANTES QUE FREQUENTAM OS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA. O CAFÉ É UM ITEM DE CONSUMO AMPLAMENTE UTILIZADO NO AMBIENTE ADMINISTRATIVO, ESTANDO PRESENTE DESDE A RECEPÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA ATÉ OS DEMAIS SETORES MUNICIPAIS, SENDO DISPONIBILIZADO DURANTE O ATENDIMENTO AO PÚBLICO, REUNIÕES DE TRABALHO, ENCONTROS INSTITUCIONAIS E DEMAIS ATIVIDADES ROTINEIRAS DA ADMINISTRAÇÃO. SUA DISPONIBILIZAÇÃO CONTRIBUI PARA A MANUTENÇÃO DE UM AMBIENTE RECEPTIVO E ADEQUADO AO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL COM A COMUNIDADE E COM OS DIVERSOS PÚBLICOS QUE UTILIZAM OS SERVIÇOS MUNICIPAIS. ALÉM DISSO, A AQUISIÇÃO VISA GARANTIR A MANUTENÇÃO DE UM ESTOQUE MÍNIMO DE SEGURANÇA, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DO PRODUTO DURANTE O PERÍODO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO, HOMOLOGAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO ATUALMENTE EM ANDAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO REGULAR DO REFERIDO ITEM. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA E INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO, EVITANDO O DESABASTECIMENTO DO PRODUTO ATÉ A EFETIVA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM CURSO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 683
Dispensa20/01/2026

A contratacao dos referidos servicos e de extrema necessidade para que haja a revitalizacao da Praca da Biblia e a consequente utilizacao do local pelos municipes que e para o qual a referida praca foi criada. Importante registrar que a Administracao Municipal nao dispoem de mao de obra que possa executar os servicos que compoem a presente contratacao em regime de exclusividade em razao do grande numero de ordens de servicos dos demais predios publicos que carecem tambem de servicos de igual especificacao.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 62 mil
Dispensa09/03/2026

A presente contratação refere-se à aquisição de eletrodomésticos novos, de primeira linha, na tensão elétrica de 220 volts. A aquisição será conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor – SEDCON, mediante contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 48.816/2023.

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Rio de Janeiro/RJR$ 57 mil
Inexigibilidade23/07/2026

A presente contratação refere-se à prestação de serviços técnicos especializados em turismo, com foco no segmento de Turismo de Saúde, visando o fortalecimento institucional, estratégico e operacional da Cadeia Produtiva Local – CPL de Turismo de Saúde da Estância Turística de Barretos. A contratação contempla ações de pesquisa, planejamento, governança, qualificação profissional e implantação de mecanismos de monitoramento turístico, com destaque para a criação do Observatório do Turismo de Saúde de Barretos. As ações propostas têm por finalidade consolidar Barretos como referência nacional em turismo de saúde, promovendo integração entre poder público, iniciativa privada e instituições ligadas ao setor da saúde e do turismo.

Município da Estância Turística de Barretos · Barretos/SPR$ 282 mil
Dispensaregistro de preços29/01/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de atender às demandas operacionais do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando garantir a continuidade, eficiência e regu-laridade dos serviços públicos essenciais prestados à população.O objeto da contratação refere-se à aquisição de materiais indispensáveis à manutenção e con-servação das estruturas e instalações sob responsabilidade desta Autarquia, sendo tais itens necessários para a execução de serviços rotineiros e eventuais, cuja interrupção poderá ocasi-onar prejuízos à Administração Pública e à adequada prestação do serviço público.A contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, uma vez que o valor estimado da contratação encontra-se dentro do limite legal estabelecido para compras e serviços comuns, não ultrapassando o teto previsto em lei.Ressalta-se que foi realizada pesquisa de preços, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021, restando comprovada a compatibilidade do valor proposto com os praticados no mercado, bem como a vantajosidade da contratação para a Administração, observados os princípios da economicidade e da eficiência.Destaca-se, ainda, que a contratação atende aos princípios previstos no art. 5º da Lei nº 14.133/2021, especialmente os da legalidade, planejamento, interesse público, eficiência, razo-abilidade e transparência, não havendo fracionamento indevido de despesa, conforme vedação expressa na legislação vigente.Diante do exposto, verifica-se que a contratação por dispensa de licitação é necessária, legal e adequada, atendendo plenamente ao interesse público e às exigências da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual se justifica a formalização do respectivo processo administrativo.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Guaçuí/ESR$ 7 mil
Dispensa17/06/2026

Contratacao de prestacao de servicos tecnicos especializados de Assessoria Consultoria e Operacionalizacao de Politicas de Fomento Cultural PNAB ciclo 2 conforme discriminado Participacao em Comissoes da Secult para operacionalizacao da PNAB Elaboracao e Gestao de edital de fomento Realizacao dos chamamentos publicos Divulgacao em meios de comunicacao Formacao e Capacitacao para agentes culturais na elaboracao de projetos para o referido edital Contratacao de pareceristas para avaliacao das propostas Plantoes tira duvidas Analise de recursos Entrega de listagens e relatorios pareceres dos resultados preliminares e final de cada etapa fase Elaboracao dos Termos de Execucao Analise das prestacoes de contas dos proponentes com listagens e relatorios de entrega.

PREFEITURA MUNICIPAL · Jaguarão/RSR$ 9 mil
Inexigibilidade04/03/2026

A presente demanda decorre da necessidade de locação do espaço Rancho Bier Site para a realização de evento institucional de confraternização e homenagem alusiva ao Dia Internacional da Mulher, destinado às servidoras do Município de Carazinho, a ser realizado no dia 5 de março de 2026.A contratação justifica-se em razão da relevância institucional da data, que representa momento de reconhecimento, valorização e integração das servidoras públicas municipais, contribuindo para o fortalecimento do ambiente organizacional, o estímulo ao bem-estar, à motivação e ao sentimento de pertencimento ao serviço público municipal. Visto que a ATA que de registro de preço, não esta mais vigente, por causa da desistencia do fornecedor. Sendo necessario assim realizar uma Dispensa de Licitação por meio de INEXIGIBILIDADE. A escolha do espaço Rancho Bier fundamenta-se em suas características singulares, notadamente a capacidade adequada para atendimento simultâneo de expressivo número de participantes, acessibilidade, estrutura física apropriada, conforto, organização, bem como recursos técnicos compatíveis com a realização de eventos institucionais de médio e grande porte, incluindo sonorização, iluminação e disposição adequada do ambiente para atividades comemorativas e homenagens. A contratação do referido espaço enquadra-se como hipótese de inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, V da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição, uma vez que o objeto pretendido consiste na locação de espaço específico, com características próprias, localização determinada e estrutura singular, que atendem de maneira exclusiva às necessidades do evento pretendido, não sendo possível a padronização ou comparação objetiva entre diferentes espaços sem comprometer a finalidade da contratação. Dessa forma, a singularidade do espaço, a finalidade institucional do evento e a necessidade de assegurar condições adequadas para a realização da confraternização e homenagem às servidoras municipais, justifica-se a formalização da presente contratação por inexigibilidade de licitação para a locação do espaço Bier Site.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade07/08/2026

A PRESENTE CONTRATAÇÃO REFERE-SE AOS SERVIÇOS POSTAIS REALIZADOS DURANTE O MÊS DE JULHO DE 2026, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OS SERVIÇOS PRESTADOS FORAM NECESSÁRIOS PARA GARANTIR O ENVIO E O RECEBIMENTO DE CORRESPONDÊNCIAS, NOTIFICAÇÕES, DOCUMENTOS OFICIAIS E DEMAIS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 610
Inexigibilidade31/07/2026

Trata-se de uma contratação direta, por inexigibilidade, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, ofertado pela Psicometria Online Soluções em Análise de Dados LTDA. A contratação se refere a um plano de assinatura institucional para 5 (cinco) servidores da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Coordenação de Gestão Estratégica e Modernização (Cogem) da Enap.

ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 4 mil
Dispensa23/07/2026

A presente solicitação tem por finalidade a contratação de serviços destinados à manutenção da motoniveladora XCMG, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, equipamento este essencial para a execução dos serviços de conservação, recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do município. A motoniveladora desempenha papel fundamental na garantia das condições adequadas de trafegabilidade das vias rurais, sendo amplamente utilizada no patrolamento, nivelamento e adequação das estradas, especialmente em períodos chuvosos, quando há maior incidência de danos na malha viária. Ressalta-se que essas estradas são de extrema importância para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento da população rural. Dessa forma, a realização dos serviços de manutenção se faz necessária para assegurar o pleno funcionamento do equipamento, evitando paralisações que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos prestados, bem como prevenir danos maiores que possam gerar custos elevados à Administração Pública. Além disso, a contratação dos referidos serviços contribui para o aumento da vida útil da máquina, garantindo maior eficiência operacional e economicidade, atendendo ao interesse público com qualidade e segurança. Diante do exposto, justifica-se a necessidade da aquisição dos serviços, visando assegurar a continuidade e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente no atendimento à zona rural.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade21/07/2026

O objeto da licitação é a contratação de uma empresa especializada para prestar serviços de treinamento e aperfeiçoamento destinados a 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A capacitação tem como foco a inovação tecnológica e a conformidade no processo legislativo, visando orientar os servidores sobre o uso adequado de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) nas rotinas institucionais, como na elaboração e revisão de atos normativos e expedientes. Especificamente, a contratação refere-se à inscrição no curso "LegislaIA: Uso da Inteligência Artificial pelos Vereadores e Assessores do Legislativo".

CORPO LEGISLATIVO · Pouso Alegre/MGR$ 5 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

A presente contratação tem por finalidade garantir a adequada infraestrutura, segurança, organização e conforto do público durante a realização da Festa Cultural promovida pelo Município. O evento possui relevante interesse público, contribuindo para a valorização da cultura local, fortalecimento da identidade cultural, incentivo ao turismo e movimentação da economia municipal.A contratação de ground (estrutura de sustentação) é necessária para a montagem segura de equipamentos de sonorização, iluminação, e demais estruturas utilizadas nas apresentações artísticas, assegurando a estabilidade dos equipamentos e a segurança dos participantes.Os banheiros químicos são indispensáveis para atender às necessidades sanitárias do público estimado, proporcionando condições adequadas de higiene, conforto e saúde pública durante todo o período do evento.As barricadas de contenção serão utilizadas para organização dos espaços, controle de acesso, delimitação de áreas restritas e proteção do público próximo ao palco, contribuindo diretamente para a segurança dos participantes, artistas e equipes de trabalho.O hall de entrada é necessário para proporcionar melhor recepção e identificação visual do evento, organizar o fluxo de entrada dos participantes, controlar acessos e fortalecer a identidade institucional da Festa Cultural.Dessa forma, a contratação dos referidos serviços mostra-se necessária e indispensável para a realização do evento com qualidade, segurança, acessibilidade e conforto, atendendo ao interesse público e garantindo o sucesso das atividades culturais programadas pela Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, pela lei Aldir Blanc, Ciclo 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 40 mil
Inexigibilidade01/07/2026

O presente termo tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE DETÉM REPRESENTAÇÃO E EXCLUSIVIDADE DE SHOW ARTÍSTICO COM A DUPLA PH & MICHEL, A contratação refere-se à realização de show musical que integrará a programação oficial do “22º Grande Arraial de Goiânia”, a ser realizado às 15h:45 do dia 28 de junho de 2025, no Centro Cultural Oscar Niemeyer, promovido por esta Administração Pública.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE GOIANIA · Goiânia/GOR$ 150 mil