Dispensa08/06/2026DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE SERRA-SABRE E BATERIAS PARA O QUARTEL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE CATANDUVAS, LOCALIZADO NA RUA: VENCESLAU BRÁS, Nº 2301-CIDADE JARDIM, CEP: 89.670-000 CATANDUVAS/SC. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO EQUIPAMENTO VISA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA UNIDADE, PROPORCIONANDO MAIOR EFICIÊNCIA, AGILIDADE E SEGURANÇA NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE RESGATE, SALVAMENTO, DESENCARCERAMENTO, CORTE DE ESTRUTURAS E DEMAIS OCORRÊNCIAS ATENDIDAS PELA CORPORAÇÃO QUE EXIJAM O USO DE FERRAMENTA DE CORTE PORTÁTIL. A SERRA SABRE CONSTITUI EQUIPAMENTO ESSENCIAL PARA OPERAÇÕES EM QUE SEJA NECESSÁRIO O CORTE RÁPIDO DE MATERIAIS DIVERSOS, COMO MADEIRA, METAIS, CHAPAS, TUBULAÇÕES E ESTRUTURAS LEVES, PERMITINDO MELHOR ATUAÇÃO DAS GUARNIÇÕES EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, ESPECIALMENTE EM OCORRÊNCIAS DE SALVAMENTO VEICULAR, ACESSO A VÍTIMAS, DESOBSTRUÇÃO DE ÁREAS E APOIO EM DESASTRES.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade02/06/2026REFERE-SE AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA O ANO DE 2026, PARA AS CRECHES, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL I. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 371 mil
Dispensa28/05/2026REFERE-SE AQUISIÇÃO DE 01( UM ) FILTRO DE COMBUSTIVEL DO GERADOR DE ENERGIA DA ELEVATÓRIA DE ESGOTO DO JARDIM AMERICO , PERTENCENTE AO DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MONTE CARMELO - MGGESTÃO OPERACIONAL DE SERVIÇOS ÁGUA E ESGOTO · Monte Carmelo/MGR$ 50
Dispensa28/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS. JUSTIFICATIVA DA CONTRATAÇÃO A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS À REPOSIÇÃO DO ESTOQUE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, VISANDO ASSEGURAR A CONTINUIDADE, EFICIÊNCIA E REGULARIDADE DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS MATERIAIS MOSTRA-SE INDISPENSÁVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO CONDIÇÕES ADEQUADAS DE FUNCIONAMENTO, HIGIENE, CONSERVAÇÃO E ATENDIMENTO AOS SERVIDORES, VEREADORES E À POPULAÇÃO QUE FREQUENTA AS DEPENDÊNCIAS DO ÓRGÃO PÚBLICO. OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SÃO NECESSÁRIOS PARA SUPRIR O CONSUMO INTERNO DURANTE AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, REUNIÕES, SESSÕES LEGISLATIVAS, ATENDIMENTOS INSTITUCIONAIS E DEMAIS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E APOIO ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES. OS MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA SÃO ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA, ORGANIZAÇÃO, ASSEIO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO PRÉDIO LEGISLATIVO, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A SAÚDE, SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS USUÁRIOS, BEM COMO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM SE JUSTIFICA EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO PERIÓDICA DO ESTOQUE, CONSIDERANDO O CONSUMO CONTÍNUO DESSES MATERIAIS E A IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ADMINISTRATIVOS. A AUSÊNCIA DOS ITENS COMPROMETERIA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES INTERNAS, PODENDO OCASIONAR PREJUÍZOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AO ATENDIMENTO DA COLETIVIDADE. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO OBSERVA OS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PREVISTOS NO ART. 37 DA CFB/88CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa27/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPREESA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS PARA O FIAT FASTBACK ANO: 2023/2024 PLACA: SCR8H48, PERTENCENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÓLEO DE MOTOR E FILTROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA DO VEÍCULO FIAT FASTBACK, ANO/MODELO 2023/2024, PLACA SCR8H48, PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A AQUISIÇÃO DOS REFERIDOS ITENS É NECESSÁRIA PARA GARANTIR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, CONSERVAÇÃO E SEGURANÇA DO VEÍCULO OFICIAL, EVITANDO DESGASTES PREMATUROS DO MOTOR E DEMAIS COMPONENTES MECÂNICOS. A SUBSTITUIÇÃO PERIÓDICA DO ÓLEO LUBRIFICANTE E DOS FILTROS É MEDIDA INDISPENSÁVEL PARA MANTER O DESEMPENHO DO VEÍCULO, PREVENIR FALHAS MECÂNICAS E ASSEGURAR MAIOR DURABILIDADE AO BEM PÚBLICO.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 383
Dispensa27/05/2026Aquisição de Material de Informática, Teclado para Notebook utilizado pelo CREAS. Justifica-se a presente aquisição do referido material de informática, para reparo de notebook utilizado pelos servidores do CREAS. A despesa será suprida com recursos da Conta nº 19.902-8 – Agência Banco do Brasil 2763-4. (CREAS)Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 99
Inexigibilidade22/05/2026Tendo em vista a necessidade de assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, destaca-se que, no período compreendido entre janeiro de 2025 até a presente data, foram identificados sucessivos óbices nos processos de aquisição desses itens. Ressalta-se, ainda, que houve a publicação de demanda anterior para aquisição dos referidos gêneros alimentícios, a qual restou parcialmente fracassada, tendo em vista que determinados itens não obtiveram propostas válidas ou compatíveis com os parâmetros estabelecidos pela Administração. Tais circunstâncias têm potencial para comprometer a regularidade do abastecimento e, consequentemente, a adequada prestação do serviço de alimentação escolar. Diante desse cenário, justifica-se a adoção de medidas que confiram maior celeridade e eficiência às contratações, a fim de mitigar riscos de desabastecimento e garantir a manutenção do atendimento aos estudantes.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL · Campo Grande/MSR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026A presente aquisicao tem por finalidade a confeccao e instalacao provisoria de 03 tres placas de sinalizacao destinadas a orientacao do publico durante a realizacao dos eventos Escolha das Soberanas e Festival de Balonismo que ocorrerao nos dias 29 30 e 31 de maio de 2026 no Parque Municipal de Feliz. Considerando que o Parque Municipal possui aproximadamente 24 hectares de extensao torna se imprescindivel a implantacao de sinalizacao visual adequada a fim de proporcionar melhor organizacao acessibilidade seguranca e fluxo de circulacao dos visitantes durante os dias de evento. A grande dimensao territorial do parque aliada ao elevado numero de participantes e turistas esperados exige mecanismos claros de orientacao para facilitar a localizacao dos espacos de programacao evitando deslocamentos desnecessarios aglomeracoes e desinformacao do publico. As placas terao carater estrategico de direcionamento auxiliando os visitantes a identificarem os locais especificos destinados a programacao da Escolha das Soberanas e das atividades relacionadas ao Festival de Balonismo contribuindo diretamente para a experiencia do publico para a mobilidade interna e para a organizacao geral do evento. Serao adquiridas 03 tres placas em PVC adesivado medindo 30 cm de altura por 1 metro de comprimento conforme layout ilustrativo apresentado. As mesmas serao fixadas em estruturas metalicas de ferro sendo previstas duas estruturas com alturas distintas uma com 1 50 metro e outra com 1 metro adequadas a visibilidade e ao posicionamento estrategico dentro do parque. A utilizacao de materiais resistentes e de facil instalacao justifica se pela necessidade de montagem temporaria segura e funcional durante os dias de evento garantindo boa durabilidade e qualidade visual da comunicacao. Dessa forma a aquisicao das referidas placas mostra se necessaria e plenamente justificada tendo em vista a importancia da sinalizacao para a orientacao do publico organizaPrefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 715
Dispensa15/05/2026Aquisição de Poltronas para Ampliação e Adequação da Sala de Reuniões Luis Fernando de Andrade,”destinados a suprir as necessidades básicas da Câmara. Dessa forma, a aquisição das referidas poltronas se mostra necessária para assegurar condições adequadas de funcionamento das atividades administrativas e institucionais da Câmara Municipal, contribuindo para a organização, conforto e eficiência no ambiente de trabalho,revela-se necessária, adequada e proporcional, atendendo ao interesse público e às exigências legais aplicáveis. A par das referências de preços obtidas a partir dos custos de contratações semelhantes constantes do PNCP, temos que o valor limite se enquadra nos moldes do art. 75, II da Lei 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES · Três Corações/MGR$ 28 mil
Dispensa14/05/2026REFERE-SE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO PONTOS DE REDE E PONTOS TELEFÔNICOS NO ErpitIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 650
Dispensa14/05/2026REFERE-SE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇO PARA INSTALAÇÃO PONTOS DE REDE E PONTOS TELEFÔNICOS NO ESCRITÓRIO REGIONAL DO IAT DE CIANORTEIAT - Instituto Água e Terra (Antigo IAP) · Curitiba/PRR$ 700
Dispensa14/05/2026encerradoAQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS (TABLETS) PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. A AQUISIÇÃO REFERE-SE A EXECUÇÃO PARCIAL DA EMENDA 19/2025, PROPOSTA 19.40.PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 9 mil