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240 resultados para "REFERENTE AOS TRABALHOS DE"

Inexigibilidade04/08/2026

REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E À EDUCAÇÃO PERMANENTE DAS TRABALHADORAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, MEDIANTE PARTICIPAÇÃO NO VII CONGRESSO INTERNACIONAL: SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS DAS POPULAÇÕES VULNERABILIZADAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 A 29 DE AGOSTO DE 2026, EM CURITIBA/PR. A QUALIFICAÇÃO ABORDA TEMAS DIRETAMENTE RELACIONADOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FORTALECENDO AS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL, A GARANTIA DE DIREITOS, O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E A EDUCAÇÃO PERMANENTE DOS TRABALHADORES DO SUAS, ENQUADRANDO-SE NAS AÇÕES DE CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. EM CONFORMIDADE COM O ART. 74, INCISO III, ALÍNEA "F", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Balneário Piçarras/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de escritório de advocacia para prestação de serviços técnicos profissionais especializados, com atuação judicial em qualquer instância, inclusive tribunais superiores, com o objetivo de recuperar valores referentes à Recuperação de Contribuições sobre o Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e Recuperação Administrativa e Judicial de Créditos de Energia Elétrica (RE-ENERGIA) e Recuperação de crédito previdenciário sobre parcelas de natureza indenizatória.

Prefeitura · Poço Branco/RNR$ 1,4 mi
Dispensa12/02/2026

Serviços de Consultoria e Assessoria na execução dos procedimentos de escrituração fiscal digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas de retenções e outras informações fiscais (EFD-REINF), referente aos serviços tomados/prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, referente à retenção de contribuição social previdenciária (Lei 9.711/98); às retenções na fonte (IR, CSLL, COFINS, PIS/PASEP) incidentes sobre os pagamentos diversos efetuados a pessoas físicas e jurídicas, conforme estabelece a IN 2145 RFB de 26 de Junho de 2023.

CÂMARA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU · Senador Pompeu/CER$ 55 mil
Dispensa15/05/2026

Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, abrangendo as especialidades de Médico do Trabalho e Psicólogo, sob demanda, para proceder com exame admissional de candidatos convocados do Concurso Público referente ao Edital n 012023, para fins de efetivação de servidores no Regime Estatutário nesta Autarquia Municipal. Sendo considerado 02 consultasunidades para a especialidade de Médico do Trabalho e 02 consultasunidades para Psicólogo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

INSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 400
Dispensa18/02/2026

Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE SAÚDE OCUPACIONAL, abrangendo as especialidades de Médico do Trabalho e Psicólogo, sob demanda, para proceder com exame admissional de candidatos convocados do Concurso Público referente ao Edital n 012023, para fins de efetivação de servidores no Regime Estatutário nesta Autarquia Municipal. Sendo considerado 02 consultasunidades para a especialidade de Médico do Trabalho e 02 consultasunidades para Psicólogo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.

INSTITUTO PREV DE SANTA MARIA DE JETIBA - IPS/SMJ · Santa Maria de Jetibá/ESR$ 440
Dispensa14/08/2026

Contratação de Fundação de Apoio, com a finalidade de dar suporte à execução de serviços relacionados ao Plano de Trabalho do Termo Aditivo do Termo de Execução Descentralizada nº 965354 referente à Nota de Crédito nº 2026NC000210; favorecido ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), para execução do projeto "Juventude Rural - Etapa 2"

INST.FED.DE EDUC.,CIENC. E TECNOLOGIA PIAUí · Teresina/PIR$ 3,0 mi