Dispensa29/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ · Cascavel/CER$ 33 mil
Dispensa25/05/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALEPIPEDOS DAS RUAS 01 E 02, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE LARANJEIRAS, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA/PB. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1070711-91 E CONVÊNIO Nº 900132 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/CAIXAPrefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 101 mil
Dispensa29/05/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASESCOLA QUILOMBOLA ANTONIA RAMALHO DA SILVA · Horizonte/CER$ 400
Inexigibilidade25/05/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE NATUREZA INTELECTUAL EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA CIVIL, PARA DAR SUPORTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA NA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS, ACOMPANHAMENTO E PARECERES, PROJETOS, ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS, ACOMPANHAMENTO E INFORMAÇÃO NAS PLATAFORMAS (SIGARP, SISMOB-ENS, TRANSFEREGOV/PLATAFORMA +BRASIL E SIMEC), PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE.MUNICIPIO DE SANTA BRÍGIDA/BA · Santa Brígida/BAR$ 120 mil
Dispensa18/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASCOLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10 mil
Inexigibilidade21/05/2026Solicita autorização para abertura de procedimento licitatório com vistas a contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoramento e consultoria em convênios, contratos de repasse, termos de compromisso e demais instrumentos congêneres junto aos órgãos e entidades das esferas federal e estadual, incluindo a prospecção de programas e fontes de recursos, elaboração de projetos e propostas, cadastramento, acompanhamento, gerenciamento e operacionalização dos sistemas governamentais, monitoramento da execução física e financeira, orientação quanto à regular aplicação dos recursos e apoio técnico na elaboração e envio da prestação de contas dos recursos captados pelo Município.MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 186 mil
Dispensa29/06/2026encerradoREPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLASEEM ADRIÃO DO VALE NUVENS · Santana do Cariri/CER$ 9 mil
Inexigibilidade20/05/2026PROCESSO PARA PAGEMENTO DE DESPESA DE CONTRATO DE REPASSE 564715/2018-OPERAÇAO 1057319-09-TERMO ADITIVO DE 06/04/2026.MUNICIPIO DE BURITI DE GOIAS · Buriti de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa14/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GESTÃO DE SISTEMA DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE (TRANSFEREGOV) E PORTAL DOS CONVÊNIOS DOS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS, ENGLOBANDO TODA A OPERACIONALIZAÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO, ELABORAÇÃO E CADASTRAMENTO DE PROJETOS, ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO E MONITORAMENTO DA DIVULGAÇÃO DOS PROGRAMAS, GERENCIAMENTO DA EXECUÇÃO DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS, ENGLOBANDO OUTROS SERVIÇOS, ATENDENDO À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE IVOLÂNDIA/GOPREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLANDIA · Ivolândia/GOR$ 28 mil
Inexigibilidade11/05/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO, ELABORAÇÃO, CADASTRAMENTO, ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS PROVENIENTES DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E DEMAIS INSTRUMENTOS CONGÊNERES (EXCETO FINANCIAMENTOS) JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL(IS) PARA ATENDIMENTO CONTÍNUO, REMOTO E PRESENCIAL, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 48 mil
Dispensa11/05/2026Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no acompanhamento dos contratos de repasses e convênios estaduais e federais firmados pelo município com os diversos órgãos públicos, inclusive a operacionalização das plataformas Transferegov, Transferegov Especiais, GOV.BR e demais sistemas operacionais a nível estadual e federal pelo período de 12 meses.Prefeitura Municipal de Encanto · Encanto/RNR$ 47 mil
Dispensa07/05/2026Pagamento de taxa de ARTs de Laudo relativo às intervenções do Contrato de Repasse OGU MCIDADES 940181/2022 - Operação 1086469-26, cujo objeto é EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS CARLOS MAGNO MACIEL E ISADORA SILVA MACIEL, que a obra atendeu à Lista de Verificação de Acessibilidade e às soluções propostas no Projeto Executivo de Acessibilidade, em acordo com o disposto no Anexo I da Instrução Normativa nº 02, de 09 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.MUNICÍPIO DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ · Santo Amaro da Imperatriz/SCR$ 108
Dispensa05/05/2026Prestação de serviços de apoio administrativo em captação, gestão, acompanhamento da execução e prestação de contas de convênios, contratos de repasse e transferências especiais, celebrados em âmbito Estadual e Federal com a Prefeitura de Novo Acordo/TO, por intermédio das plataformas TRANSFERGOV e TRANSFERETO.PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ACORDO · Novo Acordo/TOR$ 49 mil
Inexigibilidade30/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA A GESTÃO DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, EMENDAS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL E REPASSES.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Porto Real do Colégio/ALR$ 288 mil
Dispensa29/04/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica especializada e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao município através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromisso, transferências especiais e transferências fundo-fundo, oriundos dos outros entes da federação, União e Estado, assim como, o acompanhamento de toda execução do procedimento até a prestação de contas. Acompanhamento da execução orçamentária na aplicação dos recursos por meio da transferência especial. Disponibilização de equipe técnica para orientação e capacitação dos servidores municipais e ao próprio gestor na execução das ações das transferências obrigatórias e voluntárias na forma descritiva e requisitos constantes do termo de referência.PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ · Queiroz/SPR$ 61 mil
Dispensa28/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA/ CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GESTÃO PÚBLICA NO GERENCIAMENTO POR MEIO TECNOLÓGICO (SOFTWARE), CAPACITAÇÃO (FORMAÇÃO E TREINAMENTO) E ACOMPANHAMENTO, ELABORAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS E MONITORAMENTO NA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS PÚBLICOS E CONTRATOS DE REPASSE E TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS, OBJETIVANDO A ÁREA DE CAPTAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS, ORIUNDOS DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS E GOVERNO FEDERAL.GABINETE · Ceres/GOR$ 84 mil
Inexigibilidade27/04/2026[LICITANET] - SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA PARA ADMINISTRAÇÃO DOS SISTEMAS TRANSFEREGOV, SISCONV, SIMEC, SISMOB e SIGTV PARA CONTROLE DE CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE E TERMOS DE COMPROMISSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO.MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/ AM · Presidente Figueiredo/AMR$ 120 mil
Dispensa27/04/2026encerrado“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS PÚBLICAS, NA LOCALIDADE BOQUEIRÃO DA ONÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM-PI, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 056614/2025”.PICOS PI · Aroeiras do Itaim/PIR$ 11 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação, de forma continuada, de serviços técnicos especializados de assessoria na captação de recursos, em gestão, acompanhamento e prestação de contas de convênios, contratos de repasse, emendas parlamentares e demais transferências voluntárias, celebrados entre o Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro e órgãos e entidades das esferas federal, estadual e municipal .CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO TRIÂNGULO MINEIRO - AMVAP SAÚDE · Uberlândia/MGR$ 62 mil
Dispensa24/04/2026Contratação de empresa para consultoria técnica e institucional voltada ao acompanhamento e gestão de convênios, contratos de repasse e financiamentos junto a órgãos estaduais e federais, incluindo novos ajustes e os já em execução no Município de CondadoPREFEITURA MUNICIPAL DO CONDADO · Condado/PER$ 0
Dispensa23/04/2026Contratação de empresa especializada em assessoria técnica e consultoria de apoio administrativo e operacionalização dos meios para o gerenciamento dos recursos financeiros destinados ao Município de Inúbia Paulista através dos convênios, contratos de repasse, termos de compromissos, transferências especiais, transferências fundo-fundo, recursos vinculados ao FEHIDRO e ao FID, oriundos da União e do Estado, incluindo o acompanhamento integral até a prestação de contas.PREFEITURA MUNICIPAL DE INÚBIA PAULISTA - SP · Inúbia Paulista/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços técnicos de assessoria contábil no acompanhamento técnico e operacional das propostas de propostas de emendas parlamentares e de transferências especiais, convênios, contratos de repasses e outros, bem como a execução e elaboração das prestações de contas parciais e finais registradas na plataforma TransfereGov.Prefeitura · Macaíba/RNR$ 86 mil
Dispensa23/04/2026Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas e assistenciais para o financiamento do projeto Vacimóvel, que visa a realização de ações de vacinação extramuros, no âmbito do Estado de Minas Gerais na forma da DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.302, DE 25 DE JULHO DE 2023PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 20 mil
Dispensa23/04/2026Contrato de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a articipação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao Consórcio e a transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados à gestão associada de transporte sanitário de usuários do SUS. usuários do SUSPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 106 mil
Dispensa23/04/2026Contrato de rateio de transferência de recursos financeiros do MUNICÍPIO ao CONSÓRCIO destinados a definição das cláusulas e critérios para a participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obrigações financeiras, de modo a assegurar o custeio de todas as atividades administrativas do CISALV, e a transferência de recursos vinculados à imposto de renda na fonte e aplicação financeira dos recursos transferidos ao ConsórcioPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO TUGÚ · Santa Bárbara do Tugúrio/MGR$ 73 mil