Inexigibilidade11/06/2026
REPASSE DO RECURSO DE DESENVOLVIMENTO DO FUNDEB PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 689 mil
211 resultados para "REPASSE DE RECURSOS AO"
Inexigibilidade10/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 36000779926 2026 00 DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.070 DE 8 DE MAIO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade10/06/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PASSEIO TURISTICO EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA ESTADUAL "VIAJA MAIS 60", PROPOSTO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ E VIABILIZADO POR MEIO DE REPASSE DE RECURSOS AO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA, INCLUINDO VENDA DE BILHETES COM IDA DE TREM (CLASSE TURÍSTICA) SENDO A SAÍDA DA ESTAÇÃO DE CURITIBA COM DESTINO A MORRETES, COM ALIMENTAÇÃO INCLUSA, E VOLTA EM ÔNIBUS, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONTANTE NO PROCESSO
MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL · Campina Grande do Sul/PRR$ 68 mil
Inexigibilidade10/06/2026
Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Associação Paranaense de Amparo às Pessoas Idosas -WAJUNKAI, para o desenvolvimento do Projeto "Reforma, Pintura e Adequação Estrutural na ILPI Wajunkai" atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 4115200020250003, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00188882/2025.23
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil
Dispensa09/06/2026
Convênio para repasse de recursos financeiros à Associação de Catadores de Materiais Recicláveis municipais para coleta, transporte, triagem, beneficiamento e destinação final de resíduos recicláveis em toda municipalidade.
Prefeitura Municipal de Iguaraçu · Iguaraçu/PRR$ 143 mil
Inexigibilidade08/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007988752026 00 DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 11.014 DE 05 DE MAIO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade03/06/2026
O presente Termo de Fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar nº 36000719916202500, destinada à execução de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Tuparendi
MUNICIPIO DE TUPARENDI/RS · Tuparendi/RSR$ 204 mil
Inexigibilidade03/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007749372026 00 E N 360007743202026 00 DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.915 DE 17 DE ABRIL DE 2026 EDITALDE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 717 mil
Inexigibilidade03/06/2026
CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS ACADÊMICOS DE FÊNIX – AAFEN, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CUSTEIO DAS DESPESAS COM TRANSPORTE DE ACADÊMICOS DO MUNICÍPIO DE FÊNIX/PR, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL, EDUCACIONAL E PROFISSIONAL DOS MUNÍCIPES
Municipio de Fenix · Fênix/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Repasse de Recurso Financeiro do Grupo de Média e Alta Complexidade – MAC, as entidades sem fins lucrativos, que prestem serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a Portaria GM/MS nº 9.760 de 26 de dezembro 2025.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Repasse de Recurso Financeiro do Grupo de Média e Alta Complexidade – MAC, as entidades sem fins lucrativos, que prestem serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), conforme determina a Portaria GM/MS nº 9.760 de 26 de dezembro 2025.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 147 mil
Inexigibilidade01/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007680922026 00 360007693952026 00 E N 360007680242026 00 DESTINADO A FUNDACAO EDUCACIONAL ALTO MEDIO SAO FRANCISCO HOSPITAL DAS CLINICAS DR. MARIO RIBEIRO DA SILVEIRA CNES 7366108 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.437 DE 25 DE MARCO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 900 mil
Inexigibilidade01/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTAS N 360007694172026 00 N 360007410742026 00 N 360007682512026 00 E N 360007694402026 00 DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.437 DE 25 DE MARCO DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 900 mil
Inexigibilidade01/06/2026
REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PROVENIENTE DE EMENDA PARLAMENTAR PARA INCREMENTO TEMPORARIO AO CUSTEIO DOS SERVICOS DE ATENCAO ESPECIALIZADA A SAUDE PROPOSTA N 360007915142026 00 DESTINADO A FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS AROLDO TOURINHO CNES 2219638 CONFORME PORTARIA GM MS N 10.886 DE 13 DE ABRIL DE 2026 EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO DE PRE QUALIFICACAO N 07 2023 E PLANO DE TRABALHO.
PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 500 mil
Inexigibilidade29/05/2026
Formalização de instrumento de Contratualização entre o Fundo Municipal de Saúde e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer - LMECC, inscrita no CNPJ nº 04.026.039/0001-39, destinado ao repasse de recursos financeiros oriundos da Portaria GM/MS nº 10.226, de 10 de fevereiro de 2026, para custeio das ações e serviços de saúde relacionados ao atendimento de pacientes com doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Mossoró/RNR$ 0
Inexigibilidade27/05/2026
Constitui objeto do presente Termo de Referência a formalização de parceria, mediante celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Inocência/MS, para fortalecimento das ações socioassistenciais, mediante repasse de recursos destinados à aquisição de veículo de 01 (um) veículo automotor novo, 0 km, com capacidade mínima para 07 (sete) lugares, conforme Plano de Trabalho aprovado, visando atender às necessidades de transporte dos usuários da entidade.
01.236.298/0001-04 · Inocência/MSR$ 130 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a Pro Infância - ABEPI, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade27/05/2026
Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a Associação Esportiva Master Caxias, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a UAPAR, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 23 mil
Inexigibilidade25/05/2026
Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para o projeto Aprender é Arte, Lutar faz Parte por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 62 mil
Inexigibilidade22/05/2026
Valor referente a repasse de recursos à Organização da Sociedade Civil Ecumênica de Amor ao Próximo, para o desenvolvimento do Projeto "Acolher e Transformar” atendendo Programação de Emenda Parlamentar Federal n° 411520020250010, no valor de R$ 100.000,00. Processo SEI nº 01.13.00063100/2026.67
Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE no curso Repasse de Recursos do FUNPDEC para Ações de Prevenção, Mitigação e Recuperação ¿ Demanda CEPDEC - Programa Especial desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 564
Inexigibilidade18/05/2026
Constitui objeto do presente instrumento a contratação de profissional para prestação de serviço de DOCENTE no curso Repasse de Recursos do FUNPDEC para Ações de Prevenção,Mitigação e Recuperação ¿ Demanda CEPDEC desenvolvido pela Escola de Serviço Público do Espírito Santo ¿ ESESP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Credenciamento 001/2024
ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO EPÍRITO SANTO · Vitória/ESR$ 564
Inexigibilidade18/05/2026
Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a APAE, classificado como custeio e repassado por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade18/05/2026
Celebração de parceria com dispensa de chamamento público para repasse de recursos na modalidade do edital 01/2026 FMDCA para a ESIPAL (Cáritas Diocesana de Palmas) , classificado como custeio e repassado por tempo determinado.
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 90 mil