Dispensa15/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR · Sobral/CER$ 21 mil
264 resultados para "REPASSE FINANCEIRO PARA A"
Inexigibilidade14/05/2026
REPASSE FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO ONG AME BICHO DO MUNICIPIO DE MARAVILHA-SC, CONFORME LEI N° 4.484, DE 15 DE ABRIL DE 2026, PARA AMPLIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ABRIGO PARA OS ANIMAIS RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E PARA AQUELES QUE ESTÃO ALOCADOS NO SETOR DE BEM - ESTAR ANIMAL.
MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 100 mil
Dispensa24/04/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEEP ALFREDO NUNES DE MELO · Acopiara/CER$ 22 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro proveniente do Piso Paranaense de Assistência Social, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado Lei Municipal 1907/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 60 mil
Dispensa04/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA · Cascavel/CER$ 3 mil
Dispensa19/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM RAIMUNDO NOGUEIRA · Horizonte/CER$ 62 mil
Inexigibilidade14/05/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Lar do Menor Siqueirense para repasse financeiro do Piso de Transição de Alta Complexidade I proveniente do Governo Federal, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado Lei Municipal 1906/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 108 mil
Dispensa21/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEFM ANÍSIO TEIXEIRA · Fortaleza/CER$ 13 mil
Inexigibilidade14/05/2026
REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO AO ATLETA RENAN PEREIRA DE SIQUEIRA, DESTINADO AO CUSTEIO DAS DESPESAS PARA A PARTICIPAÇÃO DA MARATONA INTERNACIONAL DE PORTO ALEGRE.
PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 2 mil
Dispensa26/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA · Caucaia/CER$ 43 mil
Inexigibilidade12/05/2026encerrado
Realização de repasse financeiro proveniente do Recurso do FUNDEB 2026 por meio de Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul Pr e a Associação de Proteção a Maternidade e Infância APMIF, aprovado pelo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB de Centenário do Sul, por meio da Resolução nº 04/2026.
ENCARGOS ESPECIAIS · Centenário do Sul/PRR$ 651 mil
Dispensa29/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ · Cascavel/CER$ 33 mil
Inexigibilidade05/05/2026
Subvenção Social para repasse financeiro do Piso de Transição de Média Complexidade-PTMC Federal, destinado ao custeio de materiais didáticos,processamento de dados e materiais de higiene e limpeza, visando à promoção da qualidade ao atendimento das pessoas com deficiência. ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JOAQUIM TÁVORA CNPJ: Nº 78.247.780/0001-66
Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 19 mil
Dispensa29/05/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
ESCOLA QUILOMBOLA ANTONIA RAMALHO DA SILVA · Horizonte/CER$ 400
Dispensa18/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ · Fortaleza/CER$ 10 mil
Inexigibilidade16/04/2026
REPASSE FINANCEIRO DE RECURSOS ESTADUAIS DECORRENTES DAS DELIBERAÇÕES Nº 009/2024 E Nº 005/2025 - COEDE/PR, PARA INCENTIVO AO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA E DA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO Nº 01/26 DO CMPD DE KALORÉ/PR
Unidade administrativa · Kaloré/PRR$ 90 mil
Dispensa29/06/2026encerrado
REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS
EEM ADRIÃO DO VALE NUVENS · Santana do Cariri/CER$ 9 mil
Dispensa16/04/2026
REPASSE FINANCEIRO DO MUNICÍPIO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS, NOS TERMOS DO ART. 8º DA LEI Nº. 11.107/05.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMITOS · Palmitos/SCR$ 1,1 mi
Inexigibilidade15/04/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIACAO PESTALOZZI DE JUINA, DESTINADO AO PROJETO: “CUSTEIO DE PROFISSIONAIS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE JUÍNA-MT”, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 350 mil
Inexigibilidade15/04/2026
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DO TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA/MT E A ASSOCIACAO DA LIGA ESPORTIVA JUINENSE DE FUTSAL, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 36 mil
Inexigibilidade15/04/2026
PROCESSO DE INEXEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REPASSE FINANCEIRO POR MEIO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUÍNA-MT E A ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE JUÍNA, PARA ATENDIMENTO CLÍNICO, ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA, FONOAUDIÓLOGA, FISIOTERAPIA, HIDROTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT · Juína/MTR$ 188 mil
Inexigibilidade15/04/2026
TERMO DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, REFERENTE AO REPASSE FINANCEIRO Á UNIÃO DOS ESTUDANDES - UNEC
PREFEITURA DE COCALZINHO DE GOIAS · Cocalzinho de Goiás/GOR$ 140 mil
Inexigibilidade14/04/2026
CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO QUE TEM POR OBJETIVO O REPASSE FINANCEIRO DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE BEZERROS PARA SEREM LEILOADOS NO LEILÃO BENEFICENTE DA VILA SÃO COTTOLENGO - PALMEIRAS/GO, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 25 DE ABRIL DE 2026, TUDO NOS CONFORMES DA LEI MUNICIPAL Nº 2.578/2026 DE 14 DE ABRIL DE 2026.
FUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL FMAS · Paraúna/GOR$ 35 mil
Inexigibilidade11/04/2026
REPASSE FINANCEIRO REFERENTE A CIRURGIAS ELETIVAS PARA À FUNDAÇÃO VALE DO PARAPANEMA-HOSPITAL SANTA CLARA.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 817 mil
Dispensa10/04/2026
O presente CONTRATO DE RATEIO tem por objeto a definição das regras e dos critérios de participação do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, quanto às obrigações de repasses financeiros, de modo a assegurar recursos para fazer frente às despesas de capital decorrentes das atividades do CONTRATADO, em regime de gestão associada, para executar serviços púbicos de manejo de resíduos sólidos, consoante contrato do consórcio
SEC DE EST DO AMBIENT E SUSTENTABILIDADE · Rio de Janeiro/RJR$ 0