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171 resultados para "REQUISIÇÃO DE PROCESSO DE"

Inexigibilidade07/04/2026

Destina-se esta requisição ao pagamento de locação de imóvel situado na Avenida Independência, n.º 1857, Centro, na cidade de Palmeira das Missões/RS para ser instalado a futura Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Memorando da SMS e demais documentos acostados ao Processo Administrativo Nº 5705/2025 que autorizam a emissão da requisição, quantidade de acordo com saldo da Dotação Orçamentária.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 70 mil
Inexigibilidade23/07/2026

O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 04 – elaboração de projetos executivos destinados à reforma e ampliação do Fórum da Comarca de Chaves, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculada à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0001, constante nos autos do Processo SEI nº 0049916-47.2026.8.14.0900.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 27 mil
Inexigibilidade16/04/2026

O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 01 – Região Nordeste – Sondagem geotécnica e levantamento cadastral e topográfico para o Fórum de Limoeiro do Ajurú, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0003, constante nos autos do processo 0020976-72.2026.8.14.0900.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 8 mil
Inexigibilidade15/04/2026

O objeto específico desta contratação limita-se ao Lote nº 01 –– Região Nordeste – Sondagem geotécnica e levantamento topográfico para as futuras instalações do novo Fórum de Capanema, para o qual a CONTRATADA foi devidamente credenciada, nos termos do Edital de Credenciamento nº 003/2025, ficando vinculado à Requisição de Contratação CRED.003.2025-REQ.0006, constante nos autos do processo 0021009-62.2026.8.14.0900.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 7 mil
Dispensa03/06/2026

Aquisição testes rápidos dos antígenos de SARS-CoV-2 (COVID-19), Influenza A e Influenza B. A necessidade desta aquisição fundamenta-se na relevância epidemiológica do diagnóstico ágil e preciso de síndromes gripais. Além de otimizar os recursos públicos, a testagem é uma ferramenta essencial para monitorar e controlar surtos respiratórios na população. A aquisição é justificada devido o esgotamento total do saldo do Processo Licitatório nº 18/2025. Além disso, por meio da requisição n.º 1106/2026, solicita-se abertura de uma licitação na modalidade Registro de Preços para novos testes. Em meio à escassez e visando assegurar a continuidade das ações de saúde, a empresa detentora concordou oficialmente em preservar as condições e preços anteriormente praticados, oferecendo uma oportunidade vantajosa para a Administração Pública em termos de economia. Ademais, o custeio dessa despesa será feito por meio do Recurso Vinculado Federal da Vigilância Epidemiológica, atendendo a todas as exigências legais de destinação e regularidade orçamentária.

SAÚDE · Lagoa Vermelha/RSR$ 10 mil
Dispensa04/05/2026

Aquisição de frascos de coleta, através de compra direta, utilizado pelo Laboratório de Águas do SAAE - Indaiatuba todos os dias na amostragem para realizar as coletas de água a serem analisadas no laboratório afim de garantir a qualidade da água, cumprimento das legislações vigentes, manutenção da acreditação da Norma; ISO 17025.; ; OBS: Foi necessária a abertura de uma nova requisição, tendo em vista o cancelamento da requisição nº 678/2026. O cancelamento ocorreu devido à republicação do processo por duas vezes, uma vez que os fornecedores não conseguiram manter os valores inicialmente propostos.; ; Diante desse cenário, optou-se pela redução do quantitativo solicitado, com o objetivo de viabilizar a conclusão da aquisição e evitar a descontinuidade no abastecimento do material.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Trata-se de requisição ao compras para aquisição de recargas de cartões, através do processo de contratação direta, na forma da inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 72 c/c 74, inc. I da Lei n. 14.1332021. A recarga de cartões é para atender a necessidade da Média Complexidade (CREAS e Centro POP) e Alta Complexidade (Abrigos e Casa do Bem), vinculados ao setor de Proteção Social Especial (PSE) da Secretaria Municipal da Família, Cidadania e Assistência Social de GravataíRS, pelo período de 03 (três) meses.

Fundo Municipal de Assistencia Social · Gravataí/RSR$ 15 mil
Dispensa16/06/2026

Processo Administrativo apensado ao PA Geral nº 177/2026 , destinado à instrução da requisição de diárias e passagens relativas ao deslocamento do Presidente do COREM 2R a Belo Horizonte/MG. A viagem tem por finalidade o cumprimento de agenda institucional em Belo Horizonte/MG, compreendendo ação de fiscalização e reunião no dia 08/06, bem como participação em evento organizado em parceria pelo COREM 2R, COREM 4R e Rede de Docentes e Cientistas em Museologia nos dias 09 e 10/06, com retorno previsto para o dia 11/06. Para fins de estimativa inicial da requisição de passagens, foram consideradas as cotações juntadas aos autos para os trechos Rio de Janeiro/RJ – Belo Horizonte/MG, com ida em 05/06, e Belo Horizonte/MG – Rio de Janeiro/RJ, com retorno em 11/06. A média dos valores identificados para a ida corresponde a R$ 761,31, enquanto a média dos valores identificados para o retorno corresponde a R$ 1.032,00, totalizando média estimada de R$ 1.793,31 para o deslocamento aéreo.

CRJ-CONSELHO REG. DE MUSEOLOGIA DA 2ª REGIÃO · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa09/02/2026encerrado

O objeto deste processo visa a aquisição de refis de tinta para impressora EPSON conforme condições, quantidadese exigências estabelecidas no Termos de Referência e neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Esta requisição é essencial para manter a continuidade dos serviços, atender às normas vigentes e assegurar a qualidadee a rastreabilidade dos processos. A ausência destes itens comprometeria a eficiência operacional da instituição.

HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade07/05/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a CONTRATAÇÃO DE LICENÇA INSTITUCIONAL ANUAL DA PLATAFORMA LICITO.GURU IA - PLANO PERSONALIZADO, SOLUÇÃO TECNOLÓGICA DISPONIBILIZADA EM AMBIENTE WEB (SOFTWARE AS A SERVICE - SAAS), DESTINADA AO APOIO ÀS ATIVIDADES RELACIONADAS ÀS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O MUNICÍPIO DE CORUPÁ, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, DE ACORDO COM A REQUISIÇÃO DE COMPRAS Nº 094/2026 e demais anexos que fazem parte integrante deste processo.

GABINETE DO PREFEITO · Corupá/SCR$ 180 mil
Dispensa26/03/2026

Aquisição de lonas de polietileno, medindo 6 x 400 metros, destinadas ao uso nas atividades de obras e manutenções da malha de drenagem urbana do Município de Carazinho/RS, especialmente para o envelopamento de tubos de concreto. Tal requisição se dá em razão do cumprimento das demandas de manutenção da malha de drenagem urbana do município enquanto não se finaliza o processo licitatório para aquisição de materiais de construção. Fundamentado no art. 75 II da lei n° 14.133/2021

SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS · Carazinho/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026

Destina-se esta requisição para a elaboração de contrato de locação, de acordo com o Memorando 05/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e também conforme documentos anexados ao Processo Administrativo nº 109/2026 de acordo com a Lei Nº 14.133/2021, para a locação de um imóvel particular, localizado a Rua Gaspar Silveira Martins, Nº 23, esquina com Avenida Independência, Bairro Centro, que servirá como sede provisória do Setor de Fisioterapia que se encontrava junto a sede do CSU (Unidade de Saúde do Centro Social Urbano), visando atender demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, durante o período de reforma do CSU, conforme documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 15 mil
Inexigibilidade04/02/2026

Destina-se esta requisição para a elaboração de contrato de locação, de acordo com o Memorando 07/2026 da Secretaria Municipal de Saúde e também conforme documentos anexados ao Processo Administrativo nº 111/2026 de acordo com a Lei Nº 14.133/2021, para a locação de um imóvel particular, localizado a Rua Gaspar Silveira Martins, Nº 447, Bairro Fátima, que servirá como sede provisória do CSU (Unidade de Saúde do Centro Social Urbano), visando atender demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Palmeira das Missões/RS, durante o período de reforma do CSU, conforme documentos que seguem em anexo e justificam a contratação.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Palmeira das Missões/RSR$ 27 mil
Inexigibilidade06/03/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria jurídico administrativa e legislativa, em questões de elevada complexidade e/ou de alta indagação, na área do direito constitucional, administrativo e municipal, consistindo na elaboração de pareceres jurídicos, respostas a consultas jurídicas, emissão de pareceres visando matérias atinentes ao regimento interno da casa e demais textos normativos, quando solicitados pela mesa diretora, e ainda, acompanhamento de processos administrativos e judiciais mais complexos em todas as instâncias e graus recursais, inclusive perante o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, tudo mediante requisição da presidência da Câmara Municipal para o ano de 2026.

ADMINISTRAÇÃO · Iturama/MGR$ 180 mil