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254 resultados para "SECRETARIA REQUISITANTE - EDUCAÇÃO"

Dispensa27/04/2026encerrado

Prospecção do mercado imobiliário em Araguari, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Procuradoria Geral do Município, da Controladoria, da Secretaria de Logística e Centro de Informações e Processamento de Dados (CIPD) mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano localizado na região do centro de Araguari-MG, devendo possuir no mínimo 1.300 m² de área construída e que atenda aos requisitos mínimos especificados neste anexo.

SECRETARIA DE LOGISTICA, LICITAÇÕES, COMPRAS, CONTRATOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO · Araguari/MGR$ 30 mil
Dispensa12/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a produção gráfica completa de jogo educativo de cartas, compreendendo serviços de design gráfico, ilustração, desenvolvimento de logomarca e identidade visual, diagramação, criação de artes de verso, produção de manual e caixa, bem como a entrega do material final digital (PDFs para impressão) e da tiragem física de 100 (cem) unidades do jogo, contendo 101 (cento e uma) cartas, manual e caixa. Os serviços destinam-se ao desenvolvimento e impressão do jogo pedagógico “Sala de Pesquisa: recolher, tratar e difundir”, elaborado pelo Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul – APERS, órgão vinculado à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão – SPGG, conforme especificações técnicas, condições e requisitos definidos no Termo de Referência (Anexo V).

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO · Porto Alegre/RSR$ 62 mil
Dispensa10/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA CONSULTIVA, TANTO PARA APOIO TECNICO, QUANTO PARA DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS EXECUTIVOS, DIANTE DA COMPLEXIDADE E DIVERSIDADE DE DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, CONFORME OS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ETP DO EDITAL Nº 002/2025, CHAMAMENTO PUBLICO P/ CREDENCIAMENTO 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2025, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS INOVADORES - CIMI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO - MG · Ouro Branco/MGR$ 1,4 mi
Dispensa29/05/2026

A aquisicao de oleos lubrificantes e derivados para os veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada da frota e equipamentos assegurando a continuidade das atividades operacionais. Esses produtos sao fundamentais para manter o bom desempenho a seguranca e a durabilidade dos veiculos e maquinas utilizadas nos servicos publicos essenciais como manutencao urbana limpeza de vias e transporte de equipes. Ressalta se que existe em andamento processo licitatorio visando a aquisicao regular de oleos lubrificantes e derivados para atendimento continuo da frota municipal. Contudo diante da necessidade imediata de manutencao e do risco de paralisacao dos servicos a presente aquisicao se justifica como medida complementar e excepcional ate a conclusao do referido certame.. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e derivados novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha destinados aos veiculos e maquinas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes e derivados fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos de fabricacao original OEM ou de primeira linha especificos para o tipo de motor equipamento ou veiculo em que serao utilizados Atender as normas tecnicas vigentes garantindo desempenho eficiencia e seguranca operacional Possuir viscosidade aditivacao e especificacoes tecnicas compativeis com os motores e maquinas da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Ser fornecidos em embalagens lacradas identificadas e rotuladas com informacoes do fabricante lote validade e numero de registro ou certificado quando aplicavel Garantir estabilidade quimica e fisica sem contaminacoes ou deterioracoes que comprometam a durabilidade e a seguranca do equipamento Fica terminantemente proibida a en

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 10 mil
Dispensa20/02/2026

a aquisicao de oleos lubrificantes para os veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva adequada dos automoveis e a continuidade das atividades operacionais da Secretaria. Os veiculos da frota sao utilizados no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamentais para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores equipamentos e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. A ausencia da substituicao periodica dos oleos lubrificantes pode ocasionar desgaste prematuro de motores e demais componentes mecanicos comprometendo o desempenho dos veiculos aumentando o risco de falhas mecanicas e podendo gerar custos elevados com manutencao corretiva. Diante do exposto torna se indispensavel a aquisicao dos referidos insumos visando garantir a seguranca economicidade e continuidade dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes automotivos oleo de motor oleo de freio oleo de direcao hidraulica e demais lubrificantes necessarios conforme especificacoes tecnicas recomendadas pelos fabricantes dos veiculos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os oleos lubrificantes fornecidos deverao atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser novos de primeiro uso Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelos fabricantes dos veiculos Possuir registro e certificacoes exigidas pelos orgaos competentes Apresentar embalagem original lacrada contendo marca especificacao lote e data de fabricacao Estar dentro do prazo de validade Estar isentos de adulteracao ou qualquer indicio de irregularidade. Fica terminantemente proibido o fornecimento de produtos recondicionados adu

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 6 mil
Dispensa28/01/2026

aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos destinados a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao preventiva e corretiva dos veiculos maquinas e equipamentos utilizados nas atividades operacionais da secretaria assegurando seu pleno funcionamento seguranca e durabilidade. Os oleos e aditivos sao indispensaveis para a conservacao dos sistemas mecanicos reducao do desgaste de componentes melhoria do desempenho dos motores e prolongamento da vida util dos veiculos e equipamentos contribuindo diretamente para a continuidade e eficiencia dos servicos publicos prestados a populacao. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de oleos lubrificantes e aditivos automotivos novos conforme especificacoes tecnicas dos fabricantes destinados a manutencao da frota de veiculos maquinas e equipamentos da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os produtos fornecidos deverao atender aos seguintes requisitos Ser novos sem uso anterior Atender as normas tecnicas vigentes e as recomendacoes dos fabricantes dos veiculos e equipamentos da frota Possuir qualidade compativel com as exigencias de desempenho seguranca e durabilidade Ser fornecidos em embalagens originais lacradas integras e devidamente identificadas marca especificacao data de fabricacao e prazo de validade As marcas deverao estar de acordo com as especificadas no pedido ou quando substituidas serem equivalentes em qualidade tecnica e confiabilidade com ampla aceitacao no mercado E expressamente proibido o fornecimento de produtos adulterados recondicionados vencidos ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos produtos fornecidos comprometendo se a Substituir no prazo maximo de 48 horas uteis qualquer produto que esteja em desacordo com as e

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa28/01/2026

a aquisicao de pneus novos para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT placa OQJ 4478 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de primeiro uso para o veiculo CHEVROLET ONIX 1.4MT LT ano 2022 2023 placa OQJ 4478 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser novos de primeiro uso sem qualquer tipo de recapagem recauchutagem ou remoldagem Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelo fabricante do veiculo incluindo medidas indice de carga e indice de velocidade adequados Possuir certificacao do INMETRO atendendo as normas tecnicas vigentes Apresentar data de fabricacao recente nao superior a 12 doze meses contados da data de entrega Estar isentos de defeitos de fabricacao deformacoes bolhas cortes ou quaisquer danos visiveis Ser entregues devidamente embalados e identificados contendo marca modelo medidas e demais informacoes tecnicas Fica terminantemente proibido o fornecimento de pneus usados reformados recondicionados ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos pneus entregues comprometendo se a Substituir no prazo maximo de 48 quarenta e oito horas uteis qualquer pneu que apresente defeito esteja em desacordo com as especificaco

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil
Dispensa27/01/2026

A presente solicitacao tem por objetivo a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum destinados ao abastecimento de forma fracionada da maquina motoniveladora New Holland 140B integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura de Presidente Epitacio SP. O referido equipamento e essencial para a execucao de diversos servicos de interesse publico tais como limpeza e manutencao de vias publicas terraplenagem nivelamento e conservacao de estradas urbanas e rurais sendo amplamente utilizado em diferentes frentes de trabalho no municipio. A operacao continua da motoniveladora e indispensavel para garantir a trafegabilidade a seguranca viaria e o atendimento das demandas diarias da Secretaria de Obras. Ressalta se que no momento nao ha processo licitatorio vigente que contemple a aquisicao do referido combustivel o que torna necessaria a contratacao por dispensa de licitacao a fim de evitar a paralisacao dos servicos essenciais prestados a populacao. A interrupcao do abastecimento inviabilizaria o funcionamento da maquina causando prejuizos diretos a manutencao da infraestrutura urbana e rural do Municipio. Dessa forma a aquisicao do oleo diesel mostra se tecnica operacional e administrativamente necessaria assegurando a continuidade dos servicos publicos e o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de 2.000 dois mil litros de oleo diesel comum para abastecimento fracionado da motoniveladora New Holland 140B pertencente a frota da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura. REQUISITOS DA CONTRATACAO O combustivel fornecido devera atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser oleo diesel comum novo e de primeiro uso Atender as especificacoes tecnicas e normas vigentes da Agencia Nacional do Petroleo Gas Natural e Biocombustiveis ANP Estar em conformidade com os padroes de q

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 12 mil
Dispensa28/04/2026

EMPENHO REFERENTE AO CONTRATO Nº 500.028/2026, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSEGURAR OS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE VALPARAÍSO DE GOIAS, COM COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS RESULTANTES DE SINISTROS DE ROUBO OU FURTO, COLISÃO, INCÊNDIO, DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO, COM FRANQUIA REDUZIDA, COM ASSISTENCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 (SETE) DIAS POR SEMANA, EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME AS CARACTERISTICAS, COBERTURAS, CONDIÇÕES, OBRIGAÇÕES E REQUISITOS TÉCNICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DE VALPARAISO DE GOIAS GO. REF. FEVEREIRO DE 2026 A FEVEREIRO DE 2027.

FMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Valparaíso de Goiás/GOR$ 27 mil
Dispensa24/06/2026

Contratação de serviços técnicos especializados para elaboração e envio da Prestação de Contas de Gestão de diversas secretárias , em conformidade com a Instrução Normativa nº 01/2025 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), abrangendo a organização, análise e consolidação das peças obrigatórias, incluindo demonstrativos contábeis, financeiros, orçamentários e patrimoniais e demais documentos exigidos, bem como a inserção e transmissão das informações nos sistemas oficiais, observados os prazos e requisitos estabelecidos pela referida norma. e respectivos anexos.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS · Independência/CER$ 63 mil
Inexigibilidade22/05/2026

SERVIDORES ( AGNALDO HARTKOPF E ROBERTO DALLANORA), CONDUTOR PROFISSIONAL HABILITADO NAS CATEGORIAS C, D E/OU E, ENCONTRA-SE COM O EXAME TOXICOLÓGICO VIGENTE COM VENCIMENTO EM 01/01/2026, INFORMAMOS A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO REFERIDO EXAME DEVIDAMENTE ATUALIZADO, CONFORME DETERMINA A LEGISLAÇÃO EM VIGOR. RESSALTAMOS QUE A LEI Nº 13.103/2015 (LEI DO MOTORISTA) ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO PERIÓDICA DO EXAME TOXICOLÓGICO PARA CONDUTORES PROFISSIONAIS DAS CATEGORIAS MENCIONADAS, COMO REQUISITO LEGAL PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO. SECRETARIA DE SAÚDE

PREFEITURA MUN.DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES/PR · Capitão Leônidas Marques/PRR$ 200
Dispensa03/08/2026encerrado

O objeto da presente Dispensa Eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de televisores desnados à modernização da infraestrutura tecnológica de ambientes instucionais da Secretaria Municipal de Administração – SEMAD, conforme especificações, condições, quantavos, requisitos de execução e demais exigências estabelecidas neste Aviso e no Termo de Referência, Anexo deste instrumento, observadas as disposições do art. 6º, inciso XXIII, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - GO · Goiânia/GOR$ 64 mil
Dispensa26/03/2026

A aquisicao de pneus novos para a maquina retroescavadeira patrimonio N 38191 integrante da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial para garantir a manutencao adequada do automovel e a continuidade de suas atividades operacionais. O referido veiculo e utilizado no apoio as atividades administrativas e operacionais do Municipio bem como no atendimento a demandas intersetoriais sendo fundamental para assegurar o deslocamento seguro eficiente e regular de servidores e materiais necessarios a execucao dos servicos publicos. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao e a aquisicao de pneus novos de primeiro uso para a maquina retroescavadeira patrimonio N 38191 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias. . REQUISITOS DA CONTRATACAO Os pneus fornecidos deverao atender obrigatoriamente aos seguintes requisitos Ser novos de primeiro uso sem qualquer tipo de recapagem recauchutagem ou remoldagem Estar em conformidade com as especificacoes tecnicas recomendadas pelo fabricante do veiculo incluindo medidas indice de carga e indice de velocidade adequados Possuir certificacao do INMETRO atendendo as normas tecnicas vigentes Apresentar data de fabricacao recente nao superior a 12 doze meses contados da data de entrega Estar isentos de defeitos de fabricacao deformacoes bolhas cortes ou quaisquer danos visiveis Ser entregues devidamente embalados e identificados contendo marca modelo medidas e demais informacoes tecnicas Fica terminantemente proibido o fornecimento de pneus usados reformados recondicionados ou de procedencia duvidosa. RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR O fornecedor assume integral responsabilidade pela qualidade dos pneus entregues comprometendo se a Substituir no prazo maximo de 48 quarenta e oito horas uteis qualquer pneu que apresente defeito esteja em desacor

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 4 mil
Dispensa28/04/2026encerrado

Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes profissionais, compostos por calça modelo obras e camiseta tipo dry fit, destinados aos servidores da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura da Estância Turística de Salto. Os itens deverão ser confeccionados e entregues em conformidade com as especificações técnicas e requisitos mínimos de qualidade estabelecidos neste Termo de Referência, a cargo da Secretaria de Obras e Serviços Públicos.

Prefeitura Municipal de Salto - SP · Salto/SPR$ 41 mil
Dispensaregistro de preços01/04/2026encerrado

[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E HOTELARIA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DESTE MUNICÍPIO, PARA A PREFEITURA E ÓRGÃOS E SECRETARIAS A ELA VINCULADO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REQUISITOS OPERACIONAIS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, SOB O REGIME DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

MUNICÍPIO DE CARIRA/SE · Carira/SER$ 34 mil